TJSP - 0000876-48.2021.8.26.0509
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 2 Raj de Aracatuba
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 12:47
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
09/09/2025 12:47
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
09/09/2025 12:47
Recebidos os autos do Outro Foro
-
03/09/2025 16:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
03/09/2025 13:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
26/08/2025 11:13
Certidão de Publicação Expedida
-
26/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0000876-48.2021.8.26.0509 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - DANIEL ARAUJO GONCALVES BARRETO -
Vistos.
Considerando que o sentenciado DANIEL ARAUJO GONCALVES BARRETO, MT: 508681-4, RG: 45153607, RJI: 203322862-07, encontra-se cumprindo pena em Unidade Prisional cuja competência é de outro DEECRIM, proceda-se à redistribuição dos autos digitais ao DEECRIM 5ª RAJ - PRESIDENTE PRUDENTE, nos termos do artigo 530 das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça (código do Foro: 0996).
Cumpra-se.
Araçatuba, 25 de agosto de 2025. - ADV: GABRIELA GABRIEL (OAB 239066/SP) -
25/08/2025 14:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2025 13:46
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
25/08/2025 11:38
Conclusos para decisão
-
19/08/2025 09:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/07/2025 10:15
Conclusos para despacho
-
21/07/2025 22:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/07/2025 18:21
Expedição de Certidão.
-
21/07/2025 18:20
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
21/07/2025 18:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/06/2025 15:18
Expedição de Certidão.
-
03/06/2025 15:17
Expedição de Certidão.
-
03/06/2025 15:17
Expedição de Certidão.
-
03/06/2025 15:16
Homologado o Cálculo
-
03/06/2025 14:36
Conclusos para decisão
-
03/06/2025 14:21
Conclusos para despacho
-
03/06/2025 14:20
Juntada de Outros documentos
-
30/04/2025 07:20
Expedição de Certidão.
-
30/04/2025 07:19
Expedição de Certidão.
-
30/04/2025 07:19
Expedição de Certidão.
-
30/04/2025 07:19
Expedição de Certidão.
-
30/04/2025 07:19
Expedição de Certidão.
-
30/04/2025 07:19
Expedição de Certidão.
-
30/04/2025 07:18
Homologada a Falta Disciplinar
-
30/04/2025 07:17
Homologada a Falta Disciplinar
-
29/04/2025 17:05
Conclusos para decisão
-
14/04/2025 16:35
Conclusos para despacho
-
11/02/2025 18:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/02/2025 18:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/02/2025 02:25
Expedição de Certidão.
-
29/01/2025 13:38
Expedição de Certidão.
-
29/01/2025 13:37
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
10/01/2025 14:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/12/2024 12:22
Expedição de Certidão.
-
24/12/2024 12:21
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
-
24/12/2024 12:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/12/2024 11:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/12/2024 17:26
Expedição de Certidão.
-
20/12/2024 17:26
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
-
20/12/2024 17:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/09/2024 13:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/08/2024 10:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/04/2024 00:54
Suspensão do Prazo
-
27/02/2024 09:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/01/2024 16:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/12/2023 01:40
Suspensão do Prazo
-
10/11/2023 18:27
Expedição de Certidão.
-
10/11/2023 18:27
Expedição de Certidão.
-
10/11/2023 18:27
Expedição de Certidão.
-
10/11/2023 18:26
Homologado o Cálculo
-
10/11/2023 16:50
Conclusos para decisão
-
08/11/2023 16:03
Conclusos para despacho
-
08/11/2023 16:03
Expedição de Outros documentos.
-
08/11/2023 15:58
Juntada de Outros documentos
-
08/11/2023 15:57
Juntada de Ofício
-
10/08/2023 11:02
Juntada de Outros documentos
-
13/07/2023 15:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/07/2023 15:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/06/2023 18:01
Expedição de Certidão.
-
30/06/2023 18:01
Expedição de Certidão.
-
30/06/2023 18:01
Expedição de Certidão.
-
30/06/2023 17:56
Homologada a Falta Disciplinar
-
30/06/2023 17:47
Expedição de Certidão.
-
30/06/2023 17:46
Expedição de Certidão.
-
30/06/2023 17:46
Expedição de Certidão.
-
30/06/2023 17:46
Homologada a Falta Disciplinar
-
30/06/2023 14:20
Conclusos para decisão
-
28/06/2023 17:49
Conclusos para despacho
-
27/06/2023 16:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/06/2023 10:33
Juntada de Outros documentos
-
26/06/2023 10:33
Juntada de Ofício
-
23/06/2023 17:10
Expedição de Certidão.
-
23/06/2023 17:10
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
22/06/2023 19:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/06/2023 17:08
Expedição de Certidão.
-
21/06/2023 17:08
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
-
21/06/2023 17:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/06/2023 17:08
Expedição de Certidão.
-
21/06/2023 17:07
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
-
21/06/2023 17:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/06/2023 15:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/06/2023 15:31
Expedição de Certidão.
-
17/06/2023 14:28
Expedição de Certidão.
-
17/06/2023 14:28
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
17/06/2023 14:26
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
16/06/2023 16:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/06/2023 10:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/04/2023 14:26
Expedição de Certidão.
-
18/04/2023 14:25
Expedição de Certidão.
-
18/04/2023 14:25
Expedição de Certidão.
-
18/04/2023 14:24
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/04/2023 10:54
Conclusos para decisão
-
17/04/2023 17:16
Conclusos para despacho
-
14/04/2023 15:32
Juntada de Petição de resposta
-
05/04/2023 19:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/04/2023 19:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/03/2023 01:54
Expedição de Certidão.
-
16/03/2023 16:54
Expedição de Certidão.
-
16/03/2023 16:54
Expedição de Certidão.
-
16/03/2023 16:54
Expedição de Certidão.
-
16/03/2023 16:49
Homologada a Falta Disciplinar
-
16/03/2023 16:40
Expedição de Certidão.
-
16/03/2023 16:40
Expedição de Certidão.
-
16/03/2023 16:40
Expedição de Certidão.
-
16/03/2023 16:38
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/03/2023 13:19
Conclusos para decisão
-
15/03/2023 15:11
Conclusos para despacho
-
29/12/2022 07:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/11/2022 11:56
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
22/11/2022 11:56
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
22/11/2022 11:56
Recebidos os autos do Outro Foro
-
22/11/2022 11:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
18/11/2022 21:56
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
18/11/2022 21:50
Expedição de Certidão.
-
07/11/2022 15:07
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
04/11/2022 17:27
Conclusos para decisão
-
04/11/2022 10:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/11/2022 16:01
Conclusos para julgamento
-
01/11/2022 12:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/10/2022 16:30
Expedição de Certidão.
-
13/10/2022 16:30
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
11/10/2022 17:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/10/2022 14:59
Expedição de Certidão.
-
10/10/2022 14:58
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
10/10/2022 14:57
Mudança de Magistrado
-
10/10/2022 14:55
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
10/10/2022 14:55
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
10/10/2022 14:55
Recebidos os autos do Outro Foro
-
10/10/2022 14:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
05/10/2022 16:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
05/10/2022 15:35
Expedição de Certidão.
-
05/10/2022 10:47
Expedição de Certidão.
-
05/10/2022 10:46
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
-
05/10/2022 10:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/10/2022 14:20
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
04/10/2022 12:25
Conclusos para decisão
-
04/10/2022 12:21
Juntada de Certidão
-
28/09/2022 10:46
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
28/09/2022 10:46
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
28/09/2022 10:46
Recebidos os autos do Outro Foro
-
16/09/2022 11:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
16/09/2022 10:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/09/2022 18:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/09/2022 11:57
Juntada de Outros documentos
-
08/09/2022 16:26
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
08/09/2022 14:20
Conclusos para decisão
-
08/09/2022 08:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/08/2022 16:40
Expedição de Certidão.
-
17/08/2022 16:40
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
17/08/2022 12:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/08/2022 15:09
Expedição de Certidão.
-
12/08/2022 15:07
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
12/08/2022 15:05
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
12/08/2022 15:05
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
12/08/2022 15:05
Recebidos os autos do Outro Foro
-
12/08/2022 14:59
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
12/08/2022 13:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
12/08/2022 13:48
Expedição de Certidão.
-
10/08/2022 17:03
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
10/08/2022 16:33
Conclusos para decisão
-
05/08/2022 08:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/08/2022 15:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/05/2022 15:13
Expedição de Certidão.
-
03/05/2022 15:12
Classe retificada de 1714 para 386
-
03/05/2022 15:11
Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
-
25/04/2022 18:38
Expedição de Certidão.
-
25/04/2022 18:38
Expedição de Certidão.
-
20/04/2022 18:13
Expedição de Certidão.
-
20/04/2022 18:12
Proferido despacho de mero expediente
-
20/04/2022 17:29
Conclusos para despacho
-
20/04/2022 15:47
Juntada de Petição de resposta
-
05/04/2022 11:48
Expedição de Certidão.
-
05/04/2022 11:48
Expedição de Certidão.
-
05/04/2022 11:48
Expedição de Certidão.
-
05/04/2022 11:45
Decisão
-
03/04/2022 20:19
Conclusos para despacho
-
01/04/2022 05:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/03/2022 15:46
Expedição de Certidão.
-
30/03/2022 15:45
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
29/03/2022 10:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/03/2022 08:07
Expedição de Certidão.
-
29/03/2022 08:06
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
-
29/03/2022 08:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/06/2021 19:41
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
14/06/2021 19:41
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
14/06/2021 19:41
Recebidos os autos do Outro Foro
-
13/06/2021 11:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
11/06/2021 19:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
09/06/2021 18:42
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
09/06/2021 14:31
Conclusos para decisão
-
07/06/2021 09:27
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
07/06/2021 09:27
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
07/06/2021 09:27
Recebidos os autos do Outro Foro
-
02/06/2021 17:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
02/06/2021 16:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
28/05/2021 09:19
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
27/05/2021 18:21
Conclusos para decisão
-
27/05/2021 18:15
Conclusos para despacho
-
19/05/2021 16:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/04/2021 22:15
Suspensão do Prazo
-
15/04/2021 14:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/04/2021 21:02
Suspensão do Prazo
-
16/03/2021 18:04
Expedição de Certidão.
-
16/03/2021 18:03
Expedição de Certidão.
-
16/03/2021 18:03
Expedição de Certidão.
-
16/03/2021 18:02
Homologado o Cálculo
-
16/03/2021 16:05
Conclusos para decisão
-
12/03/2021 15:38
Expedição de Ofício.
-
12/03/2021 14:49
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
11/03/2021 23:06
Expedição de Outros documentos.
-
11/03/2021 22:52
Conclusos para despacho
-
11/03/2021 22:46
Juntada de Certidão
-
11/03/2021 22:46
Juntada de Outros documentos
-
11/03/2021 22:42
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/11/2022
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1086476-88.2025.8.26.0053
Joao Vivaldo Noia Junior
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Advogado: Gilmar Rodrigues Monteiro
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 25/08/2025 16:39
Processo nº 1001067-36.2024.8.26.0262
Everaldo de Oliveira
Eliana Verissimo Mendes
Advogado: Elis Daiane Wagner Duarte
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 27/11/2024 14:31
Processo nº 1030689-80.2024.8.26.0224
Caio Vinicius Costa Leite
Horizoncar Comercio de Veiculos LTDA
Advogado: Amanda Cunha do Nascimento
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 21/06/2024 14:08
Processo nº 0000442-97.2024.8.26.0042
Elder Germano Veloso
123 Viagens e Turismo LTDA.
Advogado: Elder Germano Veloso
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 0015728-33.2021.8.26.0071
Associacao Ranieri de Educacao e Cultura...
Paula Regina Lazarin
Advogado: Andrea Nigro Cardia Bortoloti
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 07/06/2021 14:46