09/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/09/2025 0003283-85.2025.8.26.0509; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 9ª Câmara de Direito Criminal; SILMAR FERNANDES; Araçatuba/DEECRIM UR2; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Agravo de Execução Penal; 0003283-85.2025.8.26.0509; Falta Grave; Agravante: Leonardo Douglas Silva de Paula; Advogada: Thaysa Louise Sanchez Pereira (OAB: 361930/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
28/08/2025 11:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
26/08/2025 09:10

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0003283-85.2025.8.26.0509 (processo principal 0004866-06.2015.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado - LEONARDO DOUGLAS SILVA DE PAULA -

Vistos.

Recebo o recurso interposto, no efeito meramente devolutivo.

Mantenho a decisão agravada, em seus próprios e jurídicos fundamentos, por não vislumbrar motivos que justifiquem a retratação.

Remeta-se ao Egrégio Tribunal para apreciação.

Intime-se e cumpra-se.

Araçatuba, 25 de agosto de 2025. - ADV: THAYSA LOUISE SANCHEZ PEREIRA (OAB 361930/SP)
25/08/2025 14:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 13:47

Expedição de Certidão.
25/08/2025 13:47

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
25/08/2025 09:11

Conclusos para decisão
22/08/2025 21:07

Conclusos para despacho
22/08/2025 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 08:12

Expedição de Certidão.
18/08/2025 08:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/05/2025 00:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2022

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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