TJSP - 1500009-69.2023.8.26.0069
1ª instância - Vara Unica de Bastos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
- 
                                            12/08/2024 15:50 Arquivado Definitivamente 
- 
                                            12/08/2024 14:19 Juntada de Outros documentos 
- 
                                            09/08/2024 17:31 Expedição de Ofício. 
- 
                                            09/08/2024 13:14 Expedição de Certidão. 
- 
                                            03/07/2024 15:33 Mandado devolvido entregue ao destinatário 
- 
                                            03/07/2024 15:33 Juntada de Outros documentos 
- 
                                            03/07/2024 15:33 Juntada de Outros documentos 
- 
                                            24/06/2024 02:00 Publicado #{ato_publicado} em #{data}. 
- 
                                            21/06/2024 10:07 Expedição de Mandado. 
- 
                                            21/06/2024 02:00 Publicado #{ato_publicado} em #{data}. 
- 
                                            21/06/2024 00:01 Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} 
- 
                                            20/06/2024 16:49 Publicado #{ato_publicado} em #{data}. 
- 
                                            20/06/2024 15:48 Expedição de Ofício. 
- 
                                            20/06/2024 14:10 Expedição de Certidão. 
- 
                                            20/06/2024 14:09 Ato ordinatório praticado 
- 
                                            20/06/2024 13:53 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            20/06/2024 13:51 Proferido despacho de mero expediente 
- 
                                            20/06/2024 10:50 Conclusos para julgamento 
- 
                                            20/06/2024 00:02 Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} 
- 
                                            20/06/2024 00:01 Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} 
- 
                                            19/06/2024 16:07 Julgado improcedente o pedido 
- 
                                            19/06/2024 15:19 Proferidas outras decisões não especificadas 
- 
                                            19/06/2024 10:54 Juntada de Outros documentos 
- 
                                            11/04/2024 16:26 Mandado devolvido entregue ao destinatário 
- 
                                            11/04/2024 16:26 Juntada de Outros documentos 
- 
                                            11/04/2024 16:26 Juntada de Outros documentos 
- 
                                            11/04/2024 16:25 Juntada de Certidão 
- 
                                            04/04/2024 16:35 Juntada de Outros documentos 
- 
                                            03/04/2024 17:24 Expedição de Mandado. 
- 
                                            02/04/2024 17:29 Expedição de Ofício. 
- 
                                            02/04/2024 10:19 Mandado devolvido não entregue ao destinatário 
- 
                                            02/04/2024 10:19 Mandado devolvido entregue ao destinatário 
- 
                                            02/04/2024 10:19 Juntada de Mandado 
- 
                                            19/03/2024 16:57 Expedição de Certidão. 
- 
                                            19/03/2024 16:55 Ato ordinatório praticado 
- 
                                            19/03/2024 14:48 Expedição de Mandado. 
- 
                                            19/03/2024 14:47 Expedição de Mandado. 
- 
                                            19/03/2024 02:00 Publicado #{ato_publicado} em #{data}. 
- 
                                            18/03/2024 00:01 Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} 
- 
                                            15/03/2024 18:19 Proferidas outras decisões não especificadas 
- 
                                            15/03/2024 14:50 Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 19/06/2024 02:30:00, Vara Única. 
- 
                                            11/03/2024 17:16 Conclusos para decisão 
- 
                                            11/03/2024 11:30 Conclusos para despacho 
- 
                                            11/03/2024 09:20 Conclusos para despacho 
- 
                                            08/03/2024 14:12 Recebidos os autos 
- 
                                            06/11/2023 16:00 Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino} 
- 
                                            06/11/2023 12:25 Expedição de Certidão. 
- 
                                            17/10/2023 02:10 Publicado #{ato_publicado} em #{data}. 
- 
                                            16/10/2023 09:00 Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} 
- 
                                            16/10/2023 08:35 Proferidas outras decisões não especificadas 
- 
                                            13/10/2023 08:25 Conclusos para decisão 
- 
                                            12/09/2023 09:43 Conclusos para despacho 
- 
                                            12/09/2023 09:42 Juntada de Petição de Recurso em sentido estrito 
- 
                                            01/09/2023 02:06 Publicado #{ato_publicado} em #{data}. 
- 
                                            31/08/2023 10:41 Expedição de Certidão. 
- 
                                            31/08/2023 10:30 Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} 
- 
                                            31/08/2023 10:01 Expedição de Certidão. 
- 
                                            31/08/2023 10:01 Ato ordinatório praticado 
- 
                                            31/08/2023 09:59 Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} 
- 
                                            30/08/2023 02:03 Publicado #{ato_publicado} em #{data}. 
- 
                                            30/08/2023 00:00 Intimação ADV: Beatriz Diamantino Tardin (OAB 463162/SP) Processo 1500009-69.2023.8.26.0069 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: ROGERIO MATOS DA CRUZ - Recebo o recurso em sentido estrito interposto pelo Ministério Público às fls. 101/106, bem como suas razões.
 
 Intime-se a defesa para manifestar-se em contrarrazões, no prazo legal.
 
 Após, voltem-me conclusos nos termos do artigo 589 do Código de Processo Penal.
 
 Nos termos do Anexo VII do Convênio DPE/OAB, arbitro os honorários do(a) defensor(a) nomeado(a) em 70% do valor da tabela (cód. 316).
 
 Expeça-se certidão.
 
 Int.
- 
                                            29/08/2023 00:03 Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} 
- 
                                            28/08/2023 18:09 Concedido efeito suspensivo a Recurso 
- 
                                            28/08/2023 14:54 Conclusos para decisão 
- 
                                            09/08/2023 15:22 Conclusos para despacho 
- 
                                            09/08/2023 14:17 Juntada de Petição de Recurso em sentido estrito 
- 
                                            09/08/2023 14:17 Ato ordinatório praticado 
- 
                                            09/08/2023 14:16 Juntada de Petição de Petição (outras) 
- 
                                            24/07/2023 11:14 Expedição de Certidão. 
- 
                                            24/07/2023 11:14 Ato ordinatório praticado 
- 
                                            06/07/2023 02:01 Publicado #{ato_publicado} em #{data}. 
- 
                                            05/07/2023 00:01 Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} 
- 
                                            04/07/2023 18:08 Proferidas outras decisões não especificadas 
- 
                                            04/07/2023 09:01 Mandado devolvido entregue ao destinatário 
- 
                                            04/07/2023 09:01 Juntada de Outros documentos 
- 
                                            23/06/2023 16:36 Conclusos para despacho 
- 
                                            22/06/2023 17:52 Juntada de Petição de Petição (outras) 
- 
                                            22/06/2023 15:02 Expedição de Certidão. 
- 
                                            22/06/2023 15:01 Ato ordinatório praticado 
- 
                                            22/06/2023 14:33 Mandado devolvido não entregue ao destinatário 
- 
                                            16/05/2023 13:30 Expedição de Mandado. 
- 
                                            16/05/2023 13:30 Expedição de Mandado. 
- 
                                            12/05/2023 09:37 Expedição de Certidão. 
- 
                                            12/05/2023 09:36 Ato ordinatório praticado 
- 
                                            09/05/2023 02:07 Publicado #{ato_publicado} em #{data}. 
- 
                                            08/05/2023 10:43 Expedição de Certidão. 
- 
                                            08/05/2023 09:00 Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} 
- 
                                            08/05/2023 07:37 Proferidas outras decisões não especificadas 
- 
                                            05/05/2023 17:05 Conclusos para decisão 
- 
                                            05/05/2023 16:56 Audiência de instrução designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 04/07/2023 03:25:00, Vara Única. 
- 
                                            28/04/2023 11:51 Conclusos para despacho 
- 
                                            28/04/2023 11:46 Mandado devolvido entregue ao destinatário 
- 
                                            28/04/2023 11:46 Juntada de Outros documentos 
- 
                                            27/04/2023 19:40 Juntada de Petição de Petição (outras) 
- 
                                            10/04/2023 11:11 Expedição de Mandado. 
- 
                                            10/04/2023 10:44 Juntada de Ofício 
- 
                                            10/04/2023 10:32 Expedição de Certidão. 
- 
                                            29/03/2023 13:13 Mandado devolvido entregue ao destinatário 
- 
                                            29/03/2023 13:13 Juntada de Outros documentos 
- 
                                            23/02/2023 16:14 Apensado ao processo #{numero_do_processo} 
- 
                                            09/02/2023 14:41 Proferido despacho de mero expediente 
- 
                                            09/02/2023 13:30 Conclusos para despacho 
- 
                                            08/02/2023 09:16 Juntada de Outros documentos 
- 
                                            08/02/2023 09:16 Juntada de Certidão 
- 
                                            31/01/2023 11:46 Conclusos para despacho 
- 
                                            31/01/2023 11:43 Expedição de Mandado. 
- 
                                            31/01/2023 11:34 Expedição de Ofício. 
- 
                                            31/01/2023 10:31 Expedição de Certidão. 
- 
                                            31/01/2023 10:30 Ato ordinatório praticado 
- 
                                            23/01/2023 17:03 Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte} 
- 
                                            23/01/2023 16:41 Conclusos para decisão 
- 
                                            13/01/2023 16:16 Conclusos para despacho 
- 
                                            13/01/2023 16:15 Evoluída a classe de 279 para 10943 
- 
                                            13/01/2023 14:21 Juntada de Petição de Denúncia 
- 
                                            13/01/2023 09:43 Expedição de Certidão. 
- 
                                            13/01/2023 09:43 Ato ordinatório praticado 
- 
                                            12/01/2023 23:53 Juntada de Outros documentos 
- 
                                            11/01/2023 16:40 Juntada de Petição de Petição (outras) 
- 
                                            11/01/2023 16:18 Juntada de Petição de Petição (outras) 
- 
                                            11/01/2023 15:48 Distribuído por sorteio 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            11/01/2023                                        
                                            Ultima Atualização
                                            12/08/2024                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1119754-12.2020.8.26.0100
Nacional Gas Butano Distribuidora LTDA
Stallo Distribuidora de Gas e Agua Miner...
Advogado: Gustavo Goncalves Gomes
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 12/02/2021 13:35
Processo nº 1000809-29.2023.8.26.0531
Patricio da Anunciacao Dias
Virgolino de Oliveira S/A Acucar e Alcoo...
Advogado: Marco Adriano Marchiori
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 30/05/2023 14:52
Processo nº 0013408-71.2022.8.26.0007
Valdeci Ferreira da Gama
Eletropaulo Metropolitana S/A
Advogado: Kelli Cristina Ferreira de Santana
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 13/09/2021 15:47
Processo nº 7000028-08.2008.8.26.0602
Justica Publica
Valdemiro Jose dos Santos
Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 02/07/2025 15:40
Processo nº 1500009-69.2023.8.26.0069
Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...
Rogerio Matos da Cruz
Advogado: Beatriz Diamantino Tardin
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 24/11/2023 12:31