STJ - 0083083-43.2012.8.26.0114

25/06/2025 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

25/06/2025 14:33

Transitado em Julgado em 25/06/2025

29/05/2025 19:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 487754/2025

29/05/2025 18:58

Protocolizada Petição 487754/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/05/2025

28/05/2025 00:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/05/2025 Petição Nº 418684/2025 - EDcl no AgRg no

27/05/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/05/2025 09:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0418684 - EDcl no AgRg no AREsp 2060610 - Publicação prevista para 28/05/2025

21/05/2025 13:59

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

20/05/2025 16:53

Embargos de Declaração de VITOR HUGO ALVES DE SOUZA acolhidos, sem efeitos modificativos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº418684/2025 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2060610

13/05/2025 19:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 422719/2025

13/05/2025 19:35

Protocolizada Petição 422719/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/05/2025

13/05/2025 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

13/05/2025 12:06

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 418684/2025

13/05/2025 11:50

Protocolizada Petição 418684/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/05/2025

13/05/2025 00:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/05/2025 Petição Nº 324302/2025 - AgRg

12/05/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/05/2025 09:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0324302 - AgRg no AREsp 2060610 - Publicação prevista para 13/05/2025

07/05/2025 13:01

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

06/05/2025 14:10

Conhecido o recurso de VITOR HUGO ALVES DE SOUZA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 324302/2025 - AgRg no AREsp 2060610

11/04/2025 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

11/04/2025 16:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 324302/2025

11/04/2025 16:14

Protocolizada Petição 324302/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 11/04/2025

09/04/2025 23:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 316299/2025

09/04/2025 23:03

Protocolizada Petição 316299/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/04/2025

09/04/2025 00:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/04/2025

08/04/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/04/2025

07/04/2025 16:00

Conheço do agravo de VITOR HUGO ALVES DE SOUZA para não conhecer do Recurso Especial

07/12/2022 17:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator) - pela SJD

07/12/2022 16:47

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

06/12/2022 18:39

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/09/2022 11:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator) - pela SJD

29/09/2022 10:48

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - QUINTA TURMA

29/09/2022 08:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/04/2022 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

18/04/2022 15:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 308016/2022

18/04/2022 15:44

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

18/04/2022 15:44

Protocolizada Petição 308016/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/04/2022

05/04/2022 12:22

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/04/2022 12:22

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

05/04/2022 12:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUINTA TURMA

04/04/2022 15:10

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/04/2022 13:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

22/02/2022 08:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/02/2022 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/02/2022 19:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA