05/09/2025 01:09

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0005001-43.2025.8.26.0566 (processo principal 1002256-07.2025.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Leila Aparecida de Oliveira Moraes - Págs. 72/75: manifeste-se a requerente. - ADV: VILMAR GONÇALVES PARO (OAB 272775/SP)
04/09/2025 15:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 14:08

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/09/2025 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 18:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2025 07:56

Expedição de Certidão.
27/08/2025 02:07

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 05:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 21:06

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/08/2025 20:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 12:10

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0005001-43.2025.8.26.0566 (processo principal 1002256-07.2025.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Leila Aparecida de Oliveira Moraes -

Vistos.

Tratando-se de cumprimento de sentença que visa, neste momento, somente à obrigação de fazer imposta à executada, por ora, intime-se o ente público requerido para cumprimento da obrigação de fazer que a ele foi imposta, comprovando nos autos, no prazo de 30 (trinta) dias, o apostilamento/implementação nos vencimentos da parte autora, conforme sentença/acórdão transitado em julgado, bem como para fornecer dados oficiais que possibilitem o cálculo dos valores pretéritos que a ela devem ser pagos.

Observe-se, para fins de comunicação processual, o que dispõe o Comunicado nº 262/2015 do TJSP (DJE. 25 de fevereiro de 2015).

Int. - ADV: VILMAR GONÇALVES PARO (OAB 272775/SP)
20/08/2025 11:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 10:52

Expedição de Certidão.
20/08/2025 10:48

Decisão Determinação
19/08/2025 11:08

Conclusos para decisão
18/08/2025 13:54

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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