11/09/2025 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2025 15:09

Subprocesso Cadastrado
02/09/2025 17:02

Unificação Pai
02/09/2025 12:00

Prazo
02/09/2025 10:37

Prazo
01/09/2025 10:33

Expedição de Certidão.
01/09/2025 10:32

Expedição de Certidão.
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2012674-05.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Amaro de Araujo Pereira Filho - Agravada: Claudine Melo Rodrigues - Magistrado(a) Ramon Mateo Júnior - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO REIVINDICATÓRIA.

TUTELA DE URGÊNCIA.

IMISSÃO NA POSSE. INSURGÊNCIA CONTRA DECISÃO QUE DEFERIU A IMISSÃO DOS PROPRIETÁRIOS NA POSSE DO IMÓVEL.

EXCEÇÃO DE USUCAPIÃO. TESE DEFENSIVA QUE, EM SEDE DE COGNIÇÃO SUMÁRIA, NÃO SE SUSTENTA.

PRÉVIA AVERBAÇÃO DE AÇÃO REIPERSECUTÓRIA NA MATRÍCULA DO IMÓVEL QUE CONFIGURA OPOSIÇÃO FORMAL, PÚBLICA E INEQUÍVOCA À POSSE, AFASTANDO O REQUISITO DA PACIFICIDADE INDISPENSÁVEL À PRESCRIÇÃO AQUISITIVA.

BOA-FÉ ELIDIDA. A PUBLICIDADE DO ATO REGISTRAL EVIDENCIA A CIÊNCIA DO ADQUIRENTE ACERCA DA LITIGIOSIDADE QUE RECAÍA SOBRE O BEM, O QUE IMPEDE O RECONHECIMENTO DA BOA-FÉ.

POSSE INJUSTA, PARA FINS PETITÓRIOS, CARACTERIZADA.

REQUISITOS DO ART. 300 DO CPC. PROBABILIDADE DO DIREITO DOS TITULARES DO DOMÍNIO E PERIGO DE DANO DEVIDAMENTE DEMONSTRADOS.

DECISÃO MANTIDA.

RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fabricio Ryoiti Barros Osaki (OAB: 196785/SP) - Matheus Ricardo Jacon Matias (OAB: 161119/SP) - Paulo Sérgio de Oliveira (OAB: 165786/SP) - Emerson de Hypolito (OAB: 147410/SP) - Livia Francine Maion (OAB: 240839/SP) - Alisson Rafael Forti Quessada (OAB: 292684/SP) - Lucilene Regina Vissotto (OAB: 350480/SP) - 4º andar
31/08/2025 11:57

Expedição de Certidão.
27/08/2025 17:48

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
26/08/2025 21:25

Acórdão registrado
26/08/2025 19:18

Julgado virtualmente
26/08/2025 19:18

Julgado virtualmente
22/08/2025 16:26

Julgamento Virtual Iniciado
10/04/2025 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 17:41

Subprocesso Cadastrado
24/02/2025 11:47

Conclusos para decisão
24/02/2025 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 10:06

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 00:00

Publicado em
31/01/2025 11:54

Prazo
31/01/2025 11:42

Expedição de Certidão.
29/01/2025 00:00

Publicado em
29/01/2025 00:00

Publicado em
27/01/2025 13:45

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
27/01/2025 13:07

Despacho
27/01/2025 00:00

Conclusos para decisão
24/01/2025 13:07

Conclusos para decisão
24/01/2025 12:47

Distribuído por competência exclusiva
24/01/2025 10:22

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
24/01/2025 10:21

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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