02/09/2025 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 14:56

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 14:49

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
01/09/2025 19:40

Expedição de Certidão.
01/09/2025 19:40

Ciência de acórdão - Prazo - 30 dias
01/09/2025 10:32

Expedição de Certidão.
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2058471-04.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Janete Maria de Freitas - Agravado: Massa Falida de Zr Empreendimentos Imobiliários Ltda - Magistrado(a) Ramon Mateo Júnior - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - EMBARGOS DE TERCEIRO.

DECISÃO QUE DETERMINOU A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS, PARA O CANCELAMENTO DOS REGISTROS, CUJOS NEGÓCIOS DE COMPRA E VENDA FORAM DECLARADOS NULOS.

ALEGAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE BOA-FÉ.

FALÊNCIA SUPERAVITÁRIA.

DESCABIMENTO.

DECISÃO QUE APENAS DEU CUMPRIMENTO AOS ACÓRDÃOS PROLATADOS NAS INSTÂNCIAS SUPERIORES E JÁ TRANSITADOS EM JULGADO.

NESSE MESMO SENTIDO O PARECER DA PGJ.

ENTENDIMENTO DIVERSO QUE REPRESENTARIA O DESCUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL.

RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Aline Carvalho Rocha Marin (OAB: 261987/SP) - Alessandro Alves Carvalho (OAB: 261981/SP) - Fernando Celso de Aquino Chad (OAB: 53318/SP) - Braz Martins Neto (OAB: 32583/SP) - Monica Moya Martins Wolff (OAB: 195096/SP) - Alexandra Lugato Alves Hupfeld (OAB: 317471/SP) - Jose Lopes Junior (OAB: 248743/SP) - Alexandre Coleoni Bullara (OAB: 264125/SP) - Maria Carbone Segui (OAB: 370256/SP) - Sonia Maria Nhola Reis (OAB: 185548/SP) - Antonio Eduardo Dias Teixeira Filho (OAB: 254155/SP) - Antonio Rosella (OAB: 33792/SP) - Israel Xavier Fortes (OAB: 125282/SP) - Darcy Coelho Domingos Correa (OAB: 11088/SP) - Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP) - Lazaro Alves da Silva Sobrinho (OAB: 85461/SP) - Abel Castanheira Filho (OAB: 30276/SP) - Claudia Floriano Barbosa (OAB: 314778/SP) - Ana Paula de Carvalho Faro (OAB: 175782/SP) - Telma Regina de Oliveira (OAB: 197518/SP) - Aires Fernando Cruz Francelino (OAB: 189371/SP) - Wesley Francisco Lorenz (OAB: 204008/SP) - Camilo Augusto Neto (OAB: 166204/SP) - Carlos Alberto Garbi (OAB: 80566/SP) - Carlos Alberto Garbi Junior (OAB: 261278/SP) - William Neri Garbi (OAB: 304950/SP) - Ariane de Ornelas Almeida (OAB: 419298/SP) - Felipe Mendonça da Silva (OAB: 288227/SP) - Marcos Serra Netto Fioravanti (OAB: 146461/SP) - Laura Fávero Inata (OAB: 450303/SP) - Samuel Barbosa Soares (OAB: 253135/SP) - Diana de Cássia Costa (OAB: 154824/SP) - Jose Carlos de Moraes (OAB: 86552/SP) - Fernando Rogério Marconato (OAB: 213409/SP) - Ricardo Jorge Velloso (OAB: 163471/SP) - Alexandre Soares Bartilotti (OAB: 16380/PE) - Giovanni Peduto Júnior (OAB: 180515/SP) - Paulo Sérgio Gonçalves Pereira (OAB: 4929/MT) - Wesley Ricardo Bento da Silva (OAB: 18566/DF) - 4º andar
31/08/2025 12:03

Expedição de Certidão.
27/08/2025 17:48

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
26/08/2025 21:25

Acórdão registrado
26/08/2025 19:12

Julgado virtualmente
22/08/2025 15:31

Julgamento Virtual Iniciado
23/04/2025 18:00

Conclusos para decisão
23/04/2025 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 09:13

Expedição de Certidão.
03/04/2025 12:57

Expedição de Certidão.
03/04/2025 12:56

Parecer - Prazo - 30 dias
24/03/2025 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 17:56

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 09:13

Expedição de Certidão.
11/03/2025 00:00

Publicado em
10/03/2025 10:09

Prazo
10/03/2025 10:06

Expedição de Certidão.
06/03/2025 00:00

Publicado em
06/03/2025 00:00

Publicado em
05/03/2025 11:19

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
28/02/2025 19:42

Despacho
28/02/2025 12:32

Expedição de Certidão.
28/02/2025 12:31

Expedido Termo de Intimação
28/02/2025 00:00

Conclusos para decisão
27/02/2025 16:00

Conclusos para decisão
27/02/2025 15:42

Distribuído por competência exclusiva
27/02/2025 11:57

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
27/02/2025 11:51

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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