TJSP - 0001339-82.2014.8.26.0590

1ª instância - 03 Criminal de Sao Vicente

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

AGNALDO SOUZA DA SILVA

Advogados

LUCIENE SANTOS JOAQUIM

OAB: 115662/SP

CPF *18.***.*19-11

Terceiro

Partes

RICARDO SOUZA DA SILVA

CPF *90.***.*27-84

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/09/2025 16:34

    Juntada de Outros documentos

  • 22/08/2025 15:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/08/2025 02:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0001339-82.2014.8.26.0590 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Agnaldo Souza da Silva -

    Vistos.

    Intime-se a defensora constituída, Dra.

    LUCIANE SANTOS JOAQUIM, para que informe nos autos os dados bancários (Banco, Agência e Conta corrente),bem como o CPF, para os fins de expedição do mandado de levantamento judicial do valor da fiança.

    Com a resposta, providencie-se o necessário. - ADV: LUCIENE SANTOS JOAQUIM (OAB 115662/SP)

  • 15/08/2025 16:29

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/08/2025 16:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/08/2025 14:55

    Conclusos para despacho

  • 13/08/2025 14:54

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2025 14:49

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2025 14:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/08/2025 14:29

    Juntada de Mandado

  • 06/08/2025 09:47

    Expedição de Mandado.

  • 28/07/2025 11:11

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2025 11:10

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/07/2025 14:19

    Remetidos os Autos FÍSICOS Digitalizados ao Arquivo - Comunicado 2004/2017 e Comunicado Conjunto nº 698/2023.

  • 30/06/2025 11:49

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2025 13:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/06/2025 16:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/06/2025 16:09

    Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Suspensão Condicional do Processo

  • 25/06/2025 12:57

    Conclusos para julgamento

  • 04/06/2025 14:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/05/2025 09:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/05/2025 09:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/05/2025 09:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/05/2025 09:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/05/2025 09:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/05/2025 18:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/05/2025 15:34

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2025 15:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/05/2025 15:44

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2025 10:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/05/2025 10:43

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2025 10:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/05/2025 10:42

    Juntada de Outros documentos

  • 16/05/2025 10:42

    Juntada de Certidão

  • 16/05/2025 10:41

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2025 21:21

    Suspensão do Prazo

  • 17/02/2025 21:09

    Suspensão do Prazo

  • 29/07/2024 22:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/07/2024 01:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/07/2024 16:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/07/2024 08:19

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2024 20:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/07/2024 13:24

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2024 13:24

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/07/2024 13:23

    Juntada de Outros documentos

  • 24/07/2024 13:22

    Expedição de Certidão.

  • 16/07/2024 17:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/05/2024 22:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/05/2024 06:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/05/2024 13:49

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2024 13:49

    Ato ordinatório

  • 18/03/2024 20:10

    Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

  • 26/02/2024 14:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

  • 23/02/2024 13:32

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/02/2024 13:32

    Expedição de Mandado.

  • 23/02/2024 13:32

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/02/2024 13:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/02/2024 13:32

    Expedição de Mandado.

  • 23/02/2024 13:31

    Expedição de Certidão.

  • 23/02/2024 13:31

    Expedição de Certidão.

  • 23/02/2024 13:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/02/2024 13:31

    Expedição de Ofício.

  • 23/02/2024 13:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2024 13:30

    Expedição de Certidão.

  • 19/10/2023 07:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/10/2023 10:53

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/10/2023 10:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/09/2023 10:53

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 20/09/2023 08:33

    Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência

  • 18/09/2023 02:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/09/2023 13:52

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/09/2023 12:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/08/2023 02:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/08/2023 13:51

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/08/2023 12:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/08/2023 12:53

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 16/08/2023 09:58

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 04/08/2023 16:26

    Recebidos os autos do Advogado

  • 27/07/2023 12:00

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu

  • 06/07/2023 01:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/07/2023 10:52

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/07/2023 09:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/06/2023 12:46

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 21/06/2023 09:46

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 09/05/2023 12:33

    Expedição de Ofício.

  • 28/04/2023 13:02

    Expedição de Mandado.

  • 27/04/2023 11:43

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 26/04/2023 09:46

    Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência

  • 20/04/2023 04:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/04/2023 12:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/04/2023 12:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/04/2023 14:00

    Audiência conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 31/05/2023 04:15:00, 3ª Vara Criminal.

  • 05/04/2023 16:54

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 05/04/2023 09:10

    Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência

  • 04/04/2023 02:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/04/2023 12:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/04/2023 11:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/03/2023 11:43

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 22/03/2023 09:21

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 01/03/2023 03:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/02/2023 12:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/02/2023 12:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/02/2023 13:36

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 15/02/2023 09:49

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 09/02/2023 13:03

    Recebidos os autos do Advogado

  • 19/12/2022 10:52

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu

  • 01/12/2022 02:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/11/2022 12:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/11/2022 11:03

    Remetido ao DJE para Republicação

  • 23/11/2022 14:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/11/2018 17:11

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 22/11/2018 11:06

    Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência

  • 21/11/2018 15:21

    Proferido Despacho

  • 31/03/2017 16:35

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 30/03/2017 09:52

    Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência

  • 24/03/2017 14:02

    Proferido Despacho

  • 05/05/2016 16:27

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 05/05/2016 10:20

    Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência

  • 27/04/2016 16:36

    Expedição de Ofício.

  • 27/04/2016 16:35

    Expedição de Ofício.

  • 18/04/2016 13:52

    Decisão

  • 18/04/2016 13:52

    Proferido Despacho

  • 10/03/2016 15:54

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 09/03/2016 10:08

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 17/12/2015 15:41

    Proferido Despacho

  • 23/11/2015 17:49

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 23/11/2015 10:35

    Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência

  • 05/08/2015 15:13

    Juntada de Certidão

  • 05/08/2015 15:12

    Juntada de Certidão

  • 05/08/2015 15:11

    Juntada de Outros documentos

  • 04/08/2015 11:57

    Proferido Despacho

  • 23/06/2015 14:38

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 22/06/2015 09:48

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 27/05/2015 17:03

    Juntada de Certidão

  • 20/05/2015 15:50

    Expedição de Ofício.

  • 19/05/2015 16:25

    Expedição de Mandado.

  • 11/02/2015 16:07

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 11/02/2015 10:13

    Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência

  • 29/01/2015 11:25

    Recebida a denúncia

  • 16/12/2014 12:14

    Mudança de Classe Processual

  • 03/11/2014 16:57

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 30/10/2014 15:00

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 27/10/2014 10:28

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 25/09/2014 14:30

    Recebidos os autos do Distrito Policial

  • 11/09/2014 18:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino

  • 04/09/2014 11:33

    Proferido Despacho

  • 01/09/2014 15:11

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 01/09/2014 10:32

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 22/08/2014 15:22

    Recebidos os autos do Distrito Policial

  • 28/06/2014 01:19

    Suspensão do Prazo

  • 30/05/2014 15:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino

  • 28/05/2014 17:49

    Proferido Despacho

  • 23/05/2014 15:08

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 22/05/2014 10:50

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 21/05/2014 14:11

    Recebidos os autos do Distrito Policial

  • 07/03/2014 12:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino

  • 06/03/2014 15:52

    Proferido Despacho

  • 05/03/2014 17:03

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 11/02/2014 10:27

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 07/02/2014 11:33

    Juntada de Outros documentos

  • 05/02/2014 13:19

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 04/02/2014 09:56

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 31/01/2014 09:12

    Recebidos os autos do Distribuidor local

  • 30/01/2014 18:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

  • 30/01/2014 18:19

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2014

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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