TJSP - 1001624-07.2023.8.26.0602
1ª instância - Fazenda Publica de Sorocaba
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/09/2025 00:59
Expedição de Certidão.
-
10/09/2025 11:16
Expedição de Certidão.
-
07/09/2025 14:21
Expedição de Certidão.
-
02/09/2025 12:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/09/2025 21:25
Expedição de Certidão.
-
01/09/2025 01:31
Certidão de Publicação Expedida
-
01/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1001624-07.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Tratamento Domiciliar (Home Care) - Rosali Rita Torres da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Para intimação da Prefeitura Municipal de Sorocaba, no prazo de 05 (cinco dias), regularizar a conta bancária ("convênio fundo de reserva desenquadrado") para possibilitar a expedição do MLE. - ADV: RODRIGO BACCARAT VASCONCELLOS DE OLIVEIRA (OAB 526255/SP), CARLOS AUGUSTO MONTEIRO MARCONDES FILHO (OAB 329048/SP), MURILO SOAVE MARCONDES (OAB 337842/SP) -
29/08/2025 11:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/08/2025 11:10
Ato ordinatório
-
29/08/2025 11:06
Juntada de Outros documentos
-
28/08/2025 19:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/08/2025 15:19
Expedição de Certidão.
-
27/08/2025 15:19
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
27/08/2025 10:29
Expedição de Certidão.
-
25/08/2025 04:06
Certidão de Publicação Expedida
-
22/08/2025 17:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/08/2025 16:36
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/07/2025 11:37
Juntada de Outros documentos
-
03/06/2025 09:42
Conclusos para decisão
-
02/06/2025 20:39
Certidão de Publicação Expedida
-
02/06/2025 11:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/05/2025 10:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/05/2025 09:36
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
29/05/2025 10:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/05/2025 17:08
Expedição de Certidão.
-
13/05/2025 14:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/05/2025 13:55
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/05/2025 09:09
Conclusos para decisão
-
12/05/2025 11:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/05/2025 02:57
Certidão de Publicação Expedida
-
08/05/2025 02:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/05/2025 11:09
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
29/04/2025 10:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/04/2025 18:57
Expedição de Certidão.
-
15/04/2025 15:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/04/2025 07:45
Certidão de Publicação Expedida
-
14/04/2025 19:56
Expedição de Certidão.
-
14/04/2025 01:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/04/2025 16:44
Expedição de Certidão.
-
11/04/2025 15:54
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/04/2025 11:53
Juntada de Decisão
-
09/04/2025 11:53
Juntada de Outros documentos
-
05/04/2025 11:28
Expedição de Certidão.
-
04/04/2025 15:43
Conclusos para decisão
-
04/04/2025 11:59
Conclusos para despacho
-
04/04/2025 11:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/04/2025 11:58
Expedição de Certidão.
-
04/04/2025 11:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/04/2025 02:01
Certidão de Publicação Expedida
-
04/04/2025 01:52
Certidão de Publicação Expedida
-
03/04/2025 10:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/04/2025 09:44
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
03/04/2025 09:04
Expedição de Certidão.
-
03/04/2025 02:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/04/2025 14:43
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/03/2025 11:10
Expedição de Certidão.
-
27/03/2025 10:44
Conclusos para decisão
-
26/03/2025 16:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/03/2025 11:33
Conclusos para despacho
-
25/03/2025 11:31
Expedição de Certidão.
-
25/03/2025 11:29
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
-
25/03/2025 11:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/03/2025 11:21
Juntada de Mandado
-
21/03/2025 14:10
Expedição de Certidão.
-
21/03/2025 06:11
Certidão de Publicação Expedida
-
20/03/2025 17:53
Juntada de Outros documentos
-
20/03/2025 13:17
Expedição de Ofício.
-
20/03/2025 10:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/03/2025 09:22
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
20/03/2025 01:56
Certidão de Publicação Expedida
-
19/03/2025 11:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/03/2025 01:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/03/2025 16:41
Expedição de Mandado.
-
18/03/2025 16:39
Expedição de Certidão.
-
18/03/2025 16:19
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/03/2025 10:00
Conclusos para decisão
-
14/03/2025 16:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/03/2025 04:30
Certidão de Publicação Expedida
-
11/03/2025 03:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/03/2025 16:51
Expedição de Certidão.
-
10/03/2025 15:55
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/03/2025 14:56
Conclusos para decisão
-
03/03/2025 11:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/02/2025 00:34
Certidão de Publicação Expedida
-
25/02/2025 10:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/02/2025 09:39
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
24/02/2025 11:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/02/2025 10:54
Expedição de Certidão.
-
04/02/2025 01:08
Certidão de Publicação Expedida
-
03/02/2025 00:55
Expedição de Certidão.
-
03/02/2025 00:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
31/01/2025 17:09
Expedição de Certidão.
-
31/01/2025 15:01
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/01/2025 14:14
Conclusos para decisão
-
28/01/2025 11:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/01/2025 01:59
Certidão de Publicação Expedida
-
23/01/2025 12:16
Expedição de Certidão.
-
23/01/2025 12:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/01/2025 10:39
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/01/2025 19:06
Conclusos para decisão
-
21/01/2025 10:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/12/2024 08:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/11/2024 09:20
Expedição de Certidão.
-
19/11/2024 11:00
Expedição de Certidão.
-
11/11/2024 11:12
Expedição de Certidão.
-
11/11/2024 10:59
Conclusos para decisão
-
07/11/2024 15:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/11/2024 02:57
Certidão de Publicação Expedida
-
01/11/2024 12:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/11/2024 10:56
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
01/11/2024 00:42
Certidão de Publicação Expedida
-
31/10/2024 14:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/10/2024 06:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/10/2024 18:59
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/10/2024 17:29
Expedição de Certidão.
-
24/10/2024 17:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/10/2024 16:27
Conclusos para decisão
-
24/10/2024 16:25
Expedição de Certidão.
-
16/10/2024 09:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/10/2024 09:28
Juntada de Mandado
-
16/10/2024 01:58
Certidão de Publicação Expedida
-
15/10/2024 10:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/10/2024 01:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/10/2024 16:23
Expedição de Mandado.
-
14/10/2024 16:22
Expedição de Certidão.
-
14/10/2024 16:20
Juntada de Outros documentos
-
14/10/2024 16:10
Expedição de Certidão.
-
14/10/2024 15:30
Proferidas outras decisões não especificadas
-
01/10/2024 15:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/10/2024 11:30
Expedição de Certidão.
-
27/09/2024 08:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/09/2024 03:38
Certidão de Publicação Expedida
-
20/09/2024 16:57
Expedição de Certidão.
-
20/09/2024 14:36
Conclusos para decisão
-
20/09/2024 14:34
Expedição de Certidão.
-
20/09/2024 12:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/09/2024 06:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/09/2024 13:50
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/09/2024 10:13
Expedição de Certidão.
-
04/09/2024 15:53
Conclusos para decisão
-
04/09/2024 15:52
Expedição de Certidão.
-
03/09/2024 17:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/09/2024 10:53
Expedição de Certidão.
-
03/09/2024 06:54
Certidão de Publicação Expedida
-
02/09/2024 10:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/09/2024 09:26
Proferido despacho de mero expediente
-
30/07/2024 15:35
Conclusos para despacho
-
26/07/2024 15:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/07/2024 13:37
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
29/04/2024 10:57
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
27/04/2024 21:49
Expedição de Certidão.
-
26/02/2024 09:14
Expedição de Certidão.
-
20/02/2024 01:48
Certidão de Publicação Expedida
-
16/02/2024 14:12
Expedição de Certidão.
-
16/02/2024 13:34
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
-
15/02/2024 14:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/02/2024 09:16
Expedição de Certidão.
-
14/02/2024 15:08
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/02/2024 09:48
Conclusos para decisão
-
06/02/2024 12:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/02/2024 12:46
Juntada de Petição de Contra-razões
-
03/02/2024 20:30
Expedição de Certidão.
-
25/01/2024 09:55
Expedição de Certidão.
-
10/01/2024 19:35
Certidão de Publicação Expedida
-
09/01/2024 01:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/01/2024 01:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/01/2024 12:05
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
26/12/2023 13:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/12/2023 16:35
Expedição de Certidão.
-
19/12/2023 16:33
Recebido o recurso
-
19/12/2023 08:57
Conclusos para despacho
-
18/12/2023 11:25
Juntada de Petição de Contra-razões
-
18/12/2023 11:16
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
15/12/2023 13:06
Expedição de Certidão.
-
14/12/2023 21:58
Certidão de Publicação Expedida
-
13/12/2023 06:54
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/12/2023 15:22
Expedição de Certidão.
-
12/12/2023 15:22
Recebido o recurso
-
11/12/2023 11:23
Expedição de Certidão.
-
11/12/2023 11:21
Conclusos para despacho
-
11/12/2023 10:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/12/2023 10:22
Juntada de Mandado
-
08/12/2023 23:57
Certidão de Publicação Expedida
-
08/12/2023 16:16
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
07/12/2023 06:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/12/2023 21:36
Certidão de Publicação Expedida
-
06/12/2023 15:44
Proferido despacho de mero expediente
-
05/12/2023 01:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/12/2023 16:29
Expedição de Mandado.
-
04/12/2023 16:28
Conclusos para despacho
-
04/12/2023 16:28
Expedição de Certidão.
-
04/12/2023 16:28
Juntada de Outros documentos
-
04/12/2023 14:29
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/12/2023 10:06
Expedição de Certidão.
-
30/11/2023 09:56
Conclusos para decisão
-
30/11/2023 09:55
Expedição de Certidão.
-
30/11/2023 09:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/11/2023 11:20
Certidão de Publicação Expedida
-
22/11/2023 08:08
Expedição de Certidão.
-
22/11/2023 08:08
Expedição de Certidão.
-
22/11/2023 00:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/11/2023 15:13
Julgada Procedente a Ação
-
10/11/2023 10:27
Expedição de Certidão.
-
27/10/2023 22:21
Expedição de Certidão.
-
27/08/2023 09:08
Expedição de Certidão.
-
16/08/2023 09:52
Expedição de Certidão.
-
16/08/2023 09:51
Conclusos para julgamento
-
16/08/2023 07:30
Certidão de Publicação Expedida
-
15/08/2023 10:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/08/2023 15:47
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/08/2023 10:34
Conclusos para decisão
-
11/08/2023 15:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/08/2023 11:48
Expedição de Certidão.
-
04/08/2023 17:21
Certidão de Publicação Expedida
-
03/08/2023 01:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/08/2023 17:01
Proferidas outras decisões não especificadas
-
02/08/2023 13:42
Certidão de Publicação Expedida
-
02/08/2023 09:55
Conclusos para decisão
-
02/08/2023 09:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/08/2023 09:53
Juntada de Mandado
-
01/08/2023 15:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/08/2023 05:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/08/2023 00:56
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
31/07/2023 16:36
Expedição de Mandado.
-
31/07/2023 16:34
Expedição de Certidão.
-
31/07/2023 14:23
Proferidas outras decisões não especificadas
-
31/07/2023 13:28
Conclusos para decisão
-
28/07/2023 11:44
Expedição de Certidão.
-
28/07/2023 05:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/07/2023 16:35
Juntada de Decisão
-
18/07/2023 09:49
Juntada de Outros documentos
-
18/07/2023 09:43
Expedição de Ofício.
-
18/07/2023 06:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/07/2023 13:53
Expedição de Certidão.
-
17/07/2023 13:53
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
-
17/07/2023 13:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/07/2023 09:59
Expedição de Certidão.
-
14/07/2023 09:30
Expedição de Certidão.
-
06/07/2023 09:15
Certidão de Publicação Expedida
-
05/07/2023 16:22
Expedição de Certidão.
-
05/07/2023 16:22
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
05/07/2023 16:18
Expedição de Mandado.
-
05/07/2023 16:15
Expedição de Certidão.
-
05/07/2023 13:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/07/2023 12:37
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/07/2023 11:09
Certidão de Publicação Expedida
-
03/07/2023 10:17
Conclusos para decisão
-
03/07/2023 10:16
Expedição de Certidão.
-
03/07/2023 10:15
Expedição de Certidão.
-
30/06/2023 14:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/06/2023 10:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/06/2023 09:36
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/06/2023 12:30
Conclusos para decisão
-
27/06/2023 12:29
Expedição de Certidão.
-
27/06/2023 08:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/06/2023 00:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/06/2023 09:55
Certidão de Publicação Expedida
-
20/06/2023 16:28
Expedição de Certidão.
-
20/06/2023 00:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/06/2023 16:57
Proferido despacho de mero expediente
-
16/06/2023 13:44
Conclusos para decisão
-
16/06/2023 13:42
Expedição de Certidão.
-
16/06/2023 05:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/06/2023 11:12
Certidão de Publicação Expedida
-
08/06/2023 00:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/06/2023 16:51
Proferido despacho de mero expediente
-
05/06/2023 10:14
Conclusos para decisão
-
05/06/2023 10:13
Expedição de Certidão.
-
03/06/2023 13:17
Expedição de Certidão.
-
03/06/2023 11:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/06/2023 10:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/05/2023 13:49
Juntada de Mandado
-
29/05/2023 13:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/05/2023 13:49
Juntada de Mandado
-
24/05/2023 09:40
Certidão de Publicação Expedida
-
23/05/2023 17:01
Expedição de Mandado.
-
23/05/2023 17:00
Expedição de Certidão.
-
23/05/2023 13:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/05/2023 12:57
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/05/2023 11:30
Conclusos para decisão
-
17/05/2023 11:26
Expedição de Certidão.
-
16/05/2023 14:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/05/2023 09:50
Expedição de Certidão.
-
10/05/2023 14:10
Juntada de Mandado
-
10/05/2023 14:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/05/2023 11:34
Certidão de Publicação Expedida
-
03/05/2023 00:58
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/05/2023 15:52
Expedição de Mandado.
-
02/05/2023 15:50
Expedição de Certidão.
-
02/05/2023 15:23
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/04/2023 16:33
Conclusos para decisão
-
20/04/2023 06:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/04/2023 11:40
Conclusos para decisão
-
18/04/2023 11:39
Expedição de Certidão.
-
28/03/2023 07:05
Juntada de Petição de Réplica
-
06/03/2023 08:51
Certidão de Publicação Expedida
-
03/03/2023 10:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/03/2023 09:26
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
03/03/2023 09:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/03/2023 09:06
Juntada de Mandado
-
02/03/2023 05:27
Juntada de Petição de contestação
-
28/02/2023 11:19
Expedição de Certidão.
-
17/02/2023 16:00
Expedição de Certidão.
-
17/02/2023 14:46
Expedição de Mandado.
-
17/02/2023 10:51
Certidão de Publicação Expedida
-
16/02/2023 01:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/02/2023 17:45
Expedição de Mandado.
-
15/02/2023 15:47
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/02/2023 09:04
Conclusos para decisão
-
14/02/2023 10:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/02/2023 07:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/02/2023 10:27
Expedição de Certidão.
-
02/02/2023 08:03
Certidão de Publicação Expedida
-
01/02/2023 10:33
Certidão de Publicação Expedida
-
01/02/2023 01:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
31/01/2023 22:57
Expedição de Certidão.
-
31/01/2023 21:51
Expedição de Mandado.
-
31/01/2023 14:26
Proferidas outras decisões não especificadas
-
31/01/2023 08:59
Conclusos para decisão
-
31/01/2023 08:44
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
31/01/2023 08:44
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
31/01/2023 02:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/01/2023 16:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
30/01/2023 16:20
Expedição de Certidão.
-
30/01/2023 14:42
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/01/2023 08:52
Conclusos para decisão
-
28/01/2023 06:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/01/2023 06:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/01/2023 09:42
Certidão de Publicação Expedida
-
23/01/2023 18:41
Expedição de Certidão.
-
23/01/2023 13:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/01/2023 12:42
Determinada a emenda à inicial
-
20/01/2023 13:40
Conclusos para decisão
-
20/01/2023 10:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/01/2023
Ultima Atualização
14/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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