01/09/2025 12:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/09/2025 12:53

Juntada de Mandado
26/08/2025 09:53

Expedição de Mandado.
26/08/2025 06:43

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500353-60.2021.8.26.0541 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - FABIO WILLIAN SANTOS - Cumpra-se a Carta de Ordem de fls. 308, intimando-se o defensor dativo dos termos do V.

Acórdão de fls. 289/303.

Não havendo recurso, certifique-se o trânsito em julgado, cumprindo-se o V.

Acórdão integralmente.

Após, expeça-se guia de recolhimento à Vara das Execuções Criminais competente.

Arbitro os honorários complementares dos defensores dativos em 30% do valor da tabela Defensoria Pública/OAB, expedindo-se a respectiva certidão.

No mais, providencie a serventia a inserção da multa no SAJ, certificando-se.

Em seguida, manifeste-se o Ministério Público no prazo de 05 dias.

Havendo concordância, fica desde já o valor devidamente homologado.

Nesse caso, expeça-se certidão de sentença, renovando-se vista ao Ministério Público.

Oportunamente, arquivem-se os autos, cumpridas e observadas as formalidades legais.

Int. - ADV: LEANDRO SOARES TELES (OAB 410855/SP)
25/08/2025 14:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 13:45

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 10:25

Conclusos para despacho
22/08/2025 12:56

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
25/06/2025 15:02

Expedição de Certidão.
25/06/2025 15:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
25/06/2025 14:55

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
25/06/2025 09:13

Juntada de Petição de Contra-razões
22/06/2025 10:35

Expedição de Certidão.
11/06/2025 15:50

Expedição de Certidão.
11/06/2025 15:31

Expedição de Certidão.
11/06/2025 15:28

Expedição de Certidão.
01/06/2025 08:09

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 16:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 14:58

Recebido o recurso
29/05/2025 10:37

Conclusos para despacho
20/05/2025 23:31

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
14/05/2025 10:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/05/2025 10:01

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 17:01

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
28/04/2025 13:02

Expedição de Mandado.
28/04/2025 09:56

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 09:53

Expedição de Certidão.
15/04/2025 23:46

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2025 13:31

Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito
06/02/2025 10:48

Conclusos para julgamento
05/02/2025 13:53

Juntada de Petição de Alegações finais
04/02/2025 15:22

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 14:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/01/2025 10:57

Expedição de Mandado.
31/01/2025 10:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/01/2025 15:33

Juntada de Outros documentos
24/01/2025 16:19

Juntada de Outros documentos
24/01/2025 11:07

Juntada de Outros documentos
12/11/2024 16:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/11/2024 16:52

Juntada de Outros documentos
05/11/2024 17:05

Expedição de Mandado.
05/11/2024 09:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/11/2024 09:46

Juntada de Outros documentos
22/10/2024 14:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/10/2024 14:52

Juntada de Outros documentos
21/10/2024 14:54

Expedição de Certidão.
21/10/2024 14:53

Juntada de Outros documentos
19/10/2024 01:28

Certidão de Publicação Expedida
18/10/2024 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/10/2024 11:53

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 12:59

Conclusos para despacho
16/10/2024 23:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024 13:43

Expedição de Certidão.
10/10/2024 13:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/10/2024 12:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/10/2024 12:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/10/2024 12:42

Juntada de Outros documentos
03/10/2024 10:28

Expedição de Mandado.
03/10/2024 10:27

Expedição de Mandado.
03/10/2024 10:26

Expedição de Mandado.
02/10/2024 18:41

Expedição de Carta precatória.
02/10/2024 14:21

Expedição de Certidão.
25/09/2024 23:38

Certidão de Publicação Expedida
25/09/2024 09:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/09/2024 18:59

Mantida a Decisão Anterior
24/09/2024 09:22

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 04/02/2025 02:00:00, 2ª Vara.
14/09/2024 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024 13:44

Conclusos para despacho
21/08/2024 11:50

Juntada de Outros documentos
17/08/2024 06:17

Juntada de Ofício
17/08/2024 06:17

Juntada de Petição de resposta à acusação
12/06/2024 15:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/06/2024 15:24

Juntada de Outros documentos
06/06/2024 19:49

Expedição de Ofício.
06/06/2024 15:47

Expedição de Mandado.
06/06/2024 15:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
06/06/2024 15:20

Evoluída a classe de 279 para 283
06/06/2024 15:04

Expedição de Certidão.
07/05/2024 23:33

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2024 05:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2024 17:19

Recebida a denúncia
02/05/2024 12:40

Conclusos para decisão
05/03/2024 17:39

Conclusos para despacho
27/01/2024 11:00

Juntada de Petição de Denúncia
16/01/2024 17:03

Expedição de Certidão.
16/01/2024 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2023 15:55

Expedição de Certidão.
18/12/2023 15:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/12/2022 10:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/12/2022 10:54

Juntada de Outros documentos
13/12/2022 10:54

Juntada de Mandado
07/11/2022 15:12

Expedição de Mandado.
07/11/2022 15:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/11/2022 15:08

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 14:24

Juntada de Ofício
07/11/2022 14:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/11/2022 14:05

Juntada de Outros documentos
23/10/2022 17:03

Expedição de Mandado.
23/10/2022 16:30

Expedição de Certidão.
11/04/2022 18:06

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2022 22:40

Conclusos para despacho
09/12/2021 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2021 14:47

Expedição de Certidão.
06/12/2021 14:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/11/2021 14:11

Juntada de Certidão
26/11/2021 17:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
26/11/2021 17:13

Expedição de Certidão.
26/11/2021 15:50

Juntada de Certidão
26/11/2021 15:50

Juntada de Certidão
25/11/2021 18:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
25/11/2021 18:31

Expedição de Certidão.
25/11/2021 18:26

Juntada de Outros documentos
03/08/2021 18:35

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2021 11:22

Conclusos para despacho
18/06/2021 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2021 16:07

Expedição de Certidão.
18/06/2021 16:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/06/2021 15:49

Juntada de Outros documentos
10/06/2021 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2021 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2021 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2021 13:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2021 13:41

Expedição de Certidão.
22/05/2021 12:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/05/2021 12:31

Expedição de Certidão.
19/05/2021 16:28

Expedição de Certidão.
19/05/2021 16:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/05/2021 08:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2021 19:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2021 17:11

Expedição de Certidão.
18/05/2021 17:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/05/2021 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2021 11:53

Expedição de Certidão.
19/04/2021 10:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/04/2021 10:44

Expedição de Certidão.
16/04/2021 10:21

Expedição de Certidão.
16/04/2021 10:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/04/2021 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2021 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2021 08:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2021 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2021 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2021 10:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2021

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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