06/09/2025 14:43

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
02/09/2025 05:48

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1044514-41.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - 54.657.923 Ariane Renata Santos de Oliveira - Mercadolivre.com Atividades de Internet LTDA - Fls. 87/88: O trâmite deve continuar sob a forma de incidente processual de cumprimento de sentença, nos termos dos artigos 1.285 e 1.286 das NORMAS DE SERVIÇO DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA, instituídas pelos Provimentos Nº 50/1989 e 30/2013, com as alterações dos Provimentos CG nº 16/2016 e CG nº 60/2016, observando-se o Comunicado CG nº 1789/2017, de forma a atender as RESOLUÇÕES 65/2009 e 76/2009 do CNJ.

Assinalo que para o devido cumprimento da sentença, deve a vencedora protocolar petição intermediária nos autos principais, selecionando como "categoria da petição" a opção "Execução de Sentença". - ADV: LARISSA LIMA PEREIRA (OAB 477531/SP), JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 457796/SP)
01/09/2025 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 11:13

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
29/08/2025 16:51

Conclusos para despacho
29/08/2025 16:47

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
27/08/2025 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 06:10

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2025 17:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2025 16:38

Julgada Procedente a Ação
25/06/2025 11:38

Conclusos para julgamento
24/06/2025 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 04:08

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2025 15:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2025 14:20

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 15:48

Conclusos para despacho
12/06/2025 13:28

Juntada de Petição de Réplica
24/05/2025 03:12

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 03:12

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 03:12

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 06:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 12:09

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/05/2025 18:25

Juntada de Petição de contestação
24/04/2025 06:37

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 05:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 18:24

Expedição de Certidão.
22/04/2025 16:53

Expedição de Mandado.
22/04/2025 16:52

Recebida a Petição Inicial
22/04/2025 15:32

Conclusos para despacho
16/04/2025 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 06:46

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2025 11:16

Determinada a emenda à inicial
09/04/2025 11:04

Conclusos para despacho
08/04/2025 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 06:32

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2025 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2025 16:54

Determinada a emenda à inicial
04/04/2025 15:48

Conclusos para despacho
04/04/2025 13:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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