TJSP - 0014189-64.2017.8.26.0041

1ª instância - 01 Cumulativa de Mairipora

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

FRANCISLEI PASCOAL PEREIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISLEI PASCOAL PEREIRA

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

SERGIO MARCELO BATISTA

OAB: 301994/SP

CPF *06.***.*91-10

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/08/2025 09:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0014189-64.2017.8.26.0041 (apensado ao processo 0011035-96.2021.8.26.0041) - Execução da Pena - Livramento Condicional - FRANCISLEI PASCOAL PEREIRA -

    Vistos.

    Atenda-se o retro requerido pelo Ministério Público, encaminhando os presentes autos para a fila de processos somados/apensos.

    Cumpra-se. - ADV: SERGIO MARCELO BATISTA (OAB 301994/SP)

  • 27/08/2025 09:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/08/2025 08:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/05/2025 17:01

    Conclusos para despacho

  • 06/05/2025 12:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/05/2025 10:51

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2025 10:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/04/2025 10:32

    Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 15/04/2025 10:32

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 15/04/2025 10:32

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 15/04/2025 10:32

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 10/04/2025 17:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 10/04/2025 17:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 30/06/2023 01:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/06/2023 12:06

    Expedição de Ofício.

  • 29/06/2023 12:06

    Expedição de Ofício.

  • 29/06/2023 12:05

    Expedição de Ofício.

  • 29/06/2023 10:54

    Expedição de Ofício.

  • 29/06/2023 09:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/06/2023 08:47

    Arquivado Definitivamente

  • 29/06/2023 08:46

    Expedição de Certidão.

  • 29/06/2023 08:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2023 08:33

    Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

  • 29/06/2023 08:31

    Juntada de Outros documentos

  • 19/05/2023 05:55

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2023 05:50

    Apensado ao processo

  • 19/05/2023 05:35

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 19/05/2023 05:35

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 19/05/2023 05:35

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 18/05/2023 15:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 18/05/2023 14:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 18/05/2023 14:20

    Expedição de Certidão.

  • 18/05/2023 14:18

    Juntada de Outros documentos

  • 01/12/2021 01:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/11/2021 13:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/11/2021 13:24

    Proferido Despacho

  • 18/11/2021 15:49

    Conclusos para despacho

  • 27/10/2021 12:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/10/2021 15:17

    Expedição de Certidão.

  • 26/10/2021 15:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/10/2021 15:15

    Juntada de Outros documentos

  • 23/06/2021 14:59

    Proferido Despacho

  • 30/03/2021 10:43

    Conclusos para despacho

  • 30/03/2021 10:39

    Expedição de Certidão.

  • 24/03/2021 19:15

    Juntada de Outros documentos

  • 05/11/2020 20:04

    Proferido Despacho

  • 31/05/2020 17:17

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2020 17:47

    Conclusos para despacho

  • 24/05/2020 19:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/05/2020 19:13

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2020 19:13

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/10/2019 20:50

    Proferido Despacho

  • 17/10/2019 15:58

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2019 17:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/08/2019 18:09

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/03/2019 19:49

    Proferido Despacho

  • 25/03/2019 17:47

    Conclusos para despacho

  • 12/02/2019 17:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/02/2019 16:58

    Expedição de Certidão.

  • 12/02/2019 16:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/02/2019 16:55

    Expedição de Certidão.

  • 16/10/2018 17:41

    Proferido Despacho

  • 16/10/2018 11:48

    Conclusos para despacho

  • 03/10/2018 16:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/10/2018 14:43

    Expedição de Certidão.

  • 01/10/2018 14:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/09/2018 12:12

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 25/09/2018 12:12

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 25/09/2018 12:12

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 24/09/2018 12:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 03/07/2018 18:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 03/07/2018 18:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/07/2018 11:39

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2018 11:38

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/07/2018 11:37

    Juntada de Outros documentos

  • 03/07/2018 11:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/06/2018 21:52

    Suspensão do Prazo

  • 04/06/2018 13:07

    Suspensão do Prazo

  • 25/05/2018 09:16

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2018 09:15

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/05/2018 09:15

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2018 15:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2018 15:20

    Expedição de Ofício.

  • 24/05/2018 14:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2018 14:18

    Concedido o Livramento Condicional

  • 23/05/2018 13:16

    Conclusos para julgamento

  • 23/05/2018 13:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/05/2018 14:59

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2018 14:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/05/2018 14:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/05/2018 14:35

    Processo Entranhado

  • 22/05/2018 14:35

    Incidente Processual Instaurado

  • 19/05/2018 12:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2018 19:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/05/2018 19:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/05/2018 17:48

    Decisão

  • 07/05/2018 12:14

    Conclusos para julgamento

  • 04/05/2018 23:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/05/2018 16:34

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 04/05/2018 15:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/05/2018 15:44

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2018 15:44

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/05/2018 13:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/03/2018 13:31

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2018 13:31

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/03/2018 13:30

    Juntada de Outros documentos

  • 12/03/2018 13:27

    Conclusos para decisão

  • 12/03/2018 13:27

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2018 12:45

    Concedida Progressão de regime

  • 07/03/2018 09:18

    Conclusos para julgamento

  • 07/03/2018 09:17

    Juntada de Outros documentos

  • 27/02/2018 16:25

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2018 15:04

    Proferido Despacho

  • 22/02/2018 17:48

    Conclusos para julgamento

  • 22/02/2018 16:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/02/2018 09:24

    Expedição de Certidão.

  • 05/02/2018 11:46

    Expedição de Certidão.

  • 05/02/2018 11:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/02/2018 15:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/02/2018 09:20

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2018 09:19

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/02/2018 08:56

    Juntada de Outros documentos

  • 26/10/2017 16:36

    Expedição de Certidão.

  • 20/10/2017 13:53

    Decisão

  • 17/10/2017 12:59

    Conclusos para julgamento

  • 16/10/2017 16:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/10/2017 10:08

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2017 16:47

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2017 16:47

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/09/2017 16:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/09/2017 09:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2017 09:59

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2017 09:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/09/2017 15:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/09/2017 18:14

    Expedição de Ofício.

  • 01/09/2017 16:53

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/09/2017 16:52

    Juntada de Outros documentos

  • 01/09/2017 16:52

    Juntada de Outros documentos

  • 01/09/2017 16:46

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
30/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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