TJSP - 1003783-46.2024.8.26.0291
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Jose Wilson Goncalves
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2025 10:10
Prazo
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01/09/2025 09:44
Expedição de Certidão.
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01/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003783-46.2024.8.26.0291 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jaboticabal - Apte/Apda: Maria Clementina Pereira dos Santos (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Banco Agibank S/A - Magistrado(a) José Wilson Gonçalves - Não conheceram do recurso do réu.
Não conheceram de parte do recurso da autora e, na parte conhecida, negaram provimento ao recurso.
V.U - DIREITO BANCÁRIO.
DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE CONTRATO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.
SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA.
RECURSO DE AMBAS AS PARTES.
RECURSO DO RÉU.
OFENSA À DIALETICIDADE.
ART. 1.010, II E III DO CPC.
RAZÕES RECURSAIS CONFUSAS, REFERINDO-SE A CAUSA DE PEDIR E PEDIDO ESTRANHOS.
NÃO CONHECIMENTO.
RECURSO DA AUTORA.
PRETENSÃO DE MAJORAÇÃO DA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E DE RESTITUIÇÃO DOBRADA.
DOBRA CONCEDIDA PELA SENTENÇA.
FALTA DE INTERESSE RECURSAL.
INDENIZAÇÃO ARBITRADA EM R$ 3.000,00.
DANO MORAL SEQUER CARACTERIZADO.
MAJORAÇÃO, CONSEQUENTEMENTE, DESCABIDA.
RECURSO DO RÉU NÃO CONHECIDO E RECURSO DA AUTORA EM PARTE NÃO CONHECIDO E, NA PARTE CONHECIDA, DESPROVIDO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luciano Aparecido Takeda Gomes (OAB: 295516/SP) - Patricia Ballera Vendramini (OAB: 215399/SP) - Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) - 3º andar -
29/08/2025 10:08
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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28/08/2025 21:01
Acórdão registrado
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28/08/2025 20:25
Julgado virtualmente
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26/08/2025 08:12
Julgamento Virtual Iniciado
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18/06/2025 17:26
Conclusos para decisão
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18/06/2025 17:06
Expedição de Outros documentos.
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18/06/2025 16:31
Alteração de Orgão Julgador e Relator
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13/06/2025 01:12
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
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12/06/2025 21:17
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
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12/06/2025 20:46
Despacho
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24/04/2025 00:00
Publicado em
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23/04/2025 00:00
Conclusos para decisão
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16/04/2025 12:04
Conclusos para decisão
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16/04/2025 09:32
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
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16/04/2025 09:31
Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
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16/04/2025 09:31
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
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11/04/2025 00:00
Publicado em
-
11/04/2025 00:00
Conclusos para decisão
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09/04/2025 17:29
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
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09/04/2025 12:04
Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
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09/04/2025 10:48
Distribuído por sorteio
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08/04/2025 00:00
Publicado em
-
03/04/2025 13:42
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
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03/04/2025 13:10
Processo Cadastrado
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31/03/2025 16:55
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/04/2025
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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