STJ - 1006350-62.2018.8.26.0161

04/12/2024 15:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

04/12/2024 15:43

Transitado em Julgado em 03/12/2024

07/11/2024 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/11/2024 Petição Nº 671063/2024 - AgInt nos EDcl no

06/11/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/11/2024 22:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0671063 - AgInt nos EDcl no REsp 1892396 - Publicação prevista para 07/11/2024

04/11/2024 23:59

Não conhecido o recurso de L A F e B A F , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00671063/2024 - AgInt nos EDcl no REsp 1892396/SP

30/10/2024 21:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000204-2024-AJC-4T)

18/10/2024 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/10/2024

17/10/2024 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

17/10/2024 15:06

Incluído em pauta para 29/10/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00671063/2024 - AgInt nos EDcl no REsp 1892396/SP

05/09/2024 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

05/09/2024 12:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/08/2024 e término em 04/09/2024, para A A M I S apresentar resposta à petição n. 671063/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 696.

14/08/2024 05:25

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/08/2024 Petição Nº 671063/2024 -

13/08/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

13/08/2024 13:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 671063/2024. Publicação prevista para 14/08/2024)

12/08/2024 13:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 671063/2024

12/08/2024 13:25

Protocolizada Petição 671063/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/08/2024

02/07/2024 18:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 563664/2024

02/07/2024 18:10

Protocolizada Petição 563664/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/07/2024

01/07/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2024 Petição Nº 971461/2020 - EDcl

28/06/2024 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/06/2024 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0971461 - EDcl no REsp 1892396 - Publicação prevista para 01/07/2024

28/06/2024 16:30

Embargos de Declaração de B A F e L A F acolhidos, com efeitos infringentes, para dar parcial provimento ao recurso especial interposto por A A M I S - Petição Nº 2020/00971461 - EDcl no REsp 1892396

14/04/2023 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

14/04/2023 14:37

Juntada de Certidão : Em atenção ao r. despacho de fls. 677, certifico que, em 11/04/2023, a Exceção de Suspeição nº 222/DF (2021/0038044-0) foi arquivada em definitivo após o trânsito em julgado do acórdão que rejeitou os embargos de declaração opostos a

28/03/2022 13:58

Proferido despacho de mero expediente determinando o retorno dos autos à secretaria até que sobrevenha decisão com trânsito em julgado na Exceção de Suspeição nº 222/DF.

25/03/2022 20:03

Proferido despacho de mero expediente determinando o retorno dos autos à secretaria - processo suspenso

18/02/2022 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

18/02/2022 18:12

Juntada de Certidão : Em face da decisão de fls. 668/669, certifico que os autos da ExSusp 222/DF (2021/0038044-0) foram conclusos ao Ministro Relator com agravo interno interposto à r.decisão que rejeitou os embargos de declaração opostos à r.decisão que

11/02/2021 17:03

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 77004/2021 (Juntada automática)

11/02/2021 17:03

Protocolizada Petição 77004/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/02/2021

10/02/2021 17:04

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento à Decisão exarada pelo Exmo. Sr. Ministro Relator nos presentes autos, às fls. 668/669, que a petição 001015634/2020 foi autuada como EXSUSP 222 (2021/0038044-0)

10/02/2021 14:55

Ato ordinatório praticado (Remetida a petição 1015634/2020 (EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO) para autuação da Exceção de Suspeição)

09/02/2021 05:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/02/2021 Petição Nº 1015634/2020 - EXC

08/02/2021 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/02/2021 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/1015634 - EXC no REsp 1892396 - Publicação prevista para 09/02/2021

08/02/2021 18:50

Processo Suspenso por Exceção de Incompetência, suspeição ou Impedimento - Petição Nº 2020/01015634 - EXC no REsp 1892396

10/12/2020 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

10/12/2020 06:01

Juntada de Petição de EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO nº 1015634/2020

07/12/2020 14:24

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 30/11/2020 e término em 04/12/2020 o prazo para A A M I S apresentar resposta à petição n. 971461/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 590.

30/11/2020 14:42

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 983711/2020 (Juntada automática)

30/11/2020 14:42

Protocolizada Petição 983711/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/11/2020

27/11/2020 05:29

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 27/11/2020 Petição Nº 971461/2020 -

26/11/2020 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

26/11/2020 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 971461/2020. Publicação prevista para 27/11/2020)

25/11/2020 14:56

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 971461/2020

25/11/2020 14:54

Protocolizada Petição 971461/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/11/2020

20/11/2020 09:41

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 957122/2020 (Juntada automática)

20/11/2020 09:41

Protocolizada Petição 957122/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/11/2020

18/11/2020 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/11/2020

17/11/2020 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/11/2020 07:49

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/11/2020

17/11/2020 07:49

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido

29/10/2020 19:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

29/10/2020 16:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 865432/2020

29/10/2020 16:38

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/10/2020 16:37

Protocolizada Petição 865432/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/10/2020

25/09/2020 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/09/2020

24/09/2020 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/09/2020 23:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/09/2020

23/09/2020 23:30

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

01/09/2020 15:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

01/09/2020 12:00

Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

31/08/2020 09:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSPCF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO