18/11/2024 17:00

Conclusos para julgamento
18/11/2024 16:43

Conclusos para despacho
18/11/2024 14:15

Juntada de Petição de Alegações finais
07/11/2024 16:57

Juntada de Petição de Alegações finais
26/10/2024 07:25

Expedição de Certidão.
16/10/2024 02:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/10/2024 13:13

Expedição de Certidão.
15/10/2024 00:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/10/2024 16:53

Proferidas outras decisões não especificadas
04/05/2024 07:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/05/2024 14:32

Conclusos para decisão
03/05/2024 13:19

Conclusos para despacho
03/05/2024 13:18

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 12:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/05/2024 11:50

Proferidas outras decisões não especificadas
08/04/2024 16:32

Juntada de Ofício
08/04/2024 16:31

Juntada de Outros documentos
03/04/2024 12:27

Conclusos para julgamento
02/04/2024 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2024 08:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/04/2024 16:58

Juntada de Outros documentos
01/04/2024 15:16

Expedição de Ofício.
01/04/2024 13:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/04/2024 13:35

Expedição de Certidão.
01/04/2024 13:34

Expedição de Certidão.
01/04/2024 13:28

Proferidas outras decisões não especificadas
22/03/2024 12:15

Conclusos para despacho
22/03/2024 10:32

Conclusos para decisão
22/03/2024 10:24

Conclusos para despacho
22/03/2024 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2024 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2024 07:14

Expedição de Certidão.
23/02/2024 07:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/02/2024 10:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/02/2024 09:28

Expedição de Certidão.
22/02/2024 09:27

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2023 07:36

Expedição de Certidão.
23/11/2023 07:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/11/2023 12:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/11/2023 11:45

Expedição de Certidão.
17/11/2023 11:45

Ato ordinatório praticado
15/11/2023 05:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2023 01:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/11/2023 10:36

Juntada de Outros documentos
07/11/2023 10:25

Juntada de Outros documentos
07/11/2023 09:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/11/2023 07:29

Proferidas outras decisões não especificadas
31/10/2023 17:14

Conclusos para despacho
31/10/2023 15:13

Conclusos para decisão
31/10/2023 14:50

Conclusos para despacho
20/10/2023 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2023 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2023 16:17

Juntada de Ofício
05/10/2023 16:16

Juntada de Outros documentos
04/10/2023 04:23

Ato ordinatório praticado
01/10/2023 07:18

Expedição de Certidão.
26/09/2023 16:21

Juntada de Outros documentos
26/09/2023 15:43

Expedição de Ofício.
26/09/2023 14:29

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2023 15:52

Juntada de Outros documentos
21/09/2023 03:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/09/2023 14:43

Expedição de Certidão.
20/09/2023 13:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/09/2023 12:17

Proferidas outras decisões não especificadas
17/09/2023 18:37

Conclusos para decisão
25/08/2023 10:37

Conclusos para decisão
25/08/2023 10:04

Conclusos para despacho
24/08/2023 23:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2023 00:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/08/2023 00:00

Intimação

ADV: João Victor Quaggio (OAB 301656/SP) Processo 1010758-02.2023.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rafael da Silva Yoshida -

Vistos. 1- Defiro a gratuidade judiciária à parte autora.

Anote-se. 2- A parte autora formulou pedido na inicial para anular os autos de infração ambiental 20.***.***/0106-47 em discussão e as penalidades aplicadas ao requerente, no entanto atribuiu o valor à causa de forma aleatória.

Não é demais lembrar que o autor é beneficiário da assistência judiciária gratuita, requereu expressamente a realização de perícia técnica para comprovar que a área objeto do auto de infração não foi desmatada e não sofreu qualquer alteração em seu estado original, e a remuneração do perito será feita de acordo com a Tabela da Defensoria Pública, que relaciona o valor dos honorários ao valor da causa.

Nesse contexto, pela experiência já constatada neste Juízo em outros processos, o valor da causa atribuído de forma subestimada afugenta e desestimula os profissionais, ensejando declinações ao encargo, em prejuízo ao célere deslinde da ação.

Desse modo, por ora determino ao requerente que providencie a alteração no valor da causa, para montante mais condizente com o pedido deduzido, em consonância com o disposto no art. 292 do Código de Processo Civil.

Int.
15/08/2023 12:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/08/2023 11:30

Proferidas outras decisões não especificadas
10/08/2023 08:01

Conclusos para decisão
03/07/2023 16:35

Conclusos para decisão
03/07/2023 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2023 07:36

Expedição de Certidão.
24/06/2023 08:10

Expedição de Certidão.
23/06/2023 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2023 23:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/06/2023 00:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/06/2023 16:00

Expedição de Certidão.
21/06/2023 15:57

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 15:55

Expedição de Certidão.
21/06/2023 14:13

Juntada de Petição de contestação
14/06/2023 07:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/06/2023 10:05

Expedição de Certidão.
13/06/2023 00:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/06/2023 16:54

Proferidas outras decisões não especificadas
31/05/2023 03:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/05/2023 18:57

Conclusos para decisão
30/05/2023 14:41

Conclusos para decisão
30/05/2023 14:19

Redistribuído por competência exclusiva em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
30/05/2023 14:19

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
30/05/2023 00:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/05/2023 15:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/05/2023 14:14

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2023 12:21

Conclusos para decisão
24/05/2023 09:39

Conclusos para decisão
24/05/2023 09:38

Expedição de Certidão.
23/05/2023 21:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/05/2023 02:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/05/2023 01:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/05/2023 12:56

Expedição de Certidão.
12/05/2023 12:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/05/2023 11:42

Expedição de Mandado.
12/05/2023 11:41

Proferidas outras decisões não especificadas
12/05/2023 10:38

Conclusos para decisão
12/05/2023 10:31

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
12/05/2023 10:31

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
12/05/2023 00:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/05/2023 16:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/05/2023 16:24

Proferidas outras decisões não especificadas
05/05/2023 09:13

Conclusos para decisão
05/05/2023 09:13

Expedição de Certidão.
04/05/2023 17:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2023

Ultima Atualização
18/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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