06/09/2025 10:06

Expedição de Certidão.
26/08/2025 10:41

Prazo
26/08/2025 10:41

Expedição de Certidão.
26/08/2025 10:40

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
26/08/2025 10:23

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2043808-50.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: Banco Bradesco S/A - Agravado: F.F.

MOTORS LTDA - Agravado: FQUATRO ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA - Agravada: Patricia Cristina Ferreira - Agravado: Felipe Fornel - Agravado: Fernando Fornel - Magistrado(a) Penna Machado - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO.

AUTOS DE INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA.

DECISÃO QUE DEFERIU EM PARTE O PEDIDO.

INCONFORMISMO DO EXEQUENTE.

NÃO ACOLHIMENTO.

AUSENTES OS REQUISITOS DO ARTIGO 50, DO CÓDIGO CIVIL PARA O RECONHECIMENTO DE GRUPO ECONÔMICO, VISANDO A SUPERAÇÃO DA AUTONOMIA PATRIMONIAL DA PESSOA JURÍDICA, COM O FIM DE SE ESTENDER A RESPONSABILIZAÇÃO PELAS OBRIGAÇÕES INADIMPLIDAS.

PENHORA DE ATIVOS FINANCEIROS É MEDIDA EXCEPCIONAL, SOMENTE SENDO ADMITIDA QUANDO HÁ PROVAS SEGURAS DE QUE A PARTE ESTEJA DILAPIDANDO O PATRIMÔNIO.

DECISÃO MANTIDA.

RECURSO NÃO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Denise Teixeira Leite Landwehrkamp (OAB: 129438/SP) - 3º andar
25/08/2025 10:21

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
22/08/2025 21:25

Acórdão registrado
22/08/2025 18:34

Julgado virtualmente
21/08/2025 14:45

Julgamento Virtual Iniciado
15/08/2025 14:20

Conclusos para decisão
15/08/2025 14:20

Expedição de Certidão.
29/06/2025 10:51

Expedição de Certidão.
23/06/2025 00:00

Publicado em
18/06/2025 10:04

Expedição de Certidão.
18/06/2025 10:04

Parecer - Prazo - 15 Dias
18/06/2025 09:44

Expedição de Certidão.
16/06/2025 14:01

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
16/06/2025 10:55

Despacho
06/06/2025 14:44

Conclusos para decisão
06/06/2025 14:44

Expedição de Certidão.
05/06/2025 07:01

AR Negativo Juntado
17/05/2025 07:04

AR Negativo Juntado
17/05/2025 07:04

AR Negativo Juntado
05/05/2025 17:43

Expedição de Aviso de Recebimento
05/05/2025 17:43

Expedição de Aviso de Recebimento
05/05/2025 17:42

Expedição de Aviso de Recebimento
10/04/2025 19:11

Prazo
03/04/2025 07:14

AR Positivo Juntado
31/03/2025 07:10

AR Negativo Juntado
21/03/2025 10:48

Expedição de Aviso de Recebimento
21/03/2025 10:45

Expedição de Aviso de Recebimento
26/02/2025 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 14:46

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 00:00

Publicado em
21/02/2025 09:21

Prazo
21/02/2025 09:18

Expedição de Certidão.
21/02/2025 00:00

Publicado em
20/02/2025 00:00

Publicado em
19/02/2025 00:00

Conclusos para decisão
18/02/2025 15:57

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
18/02/2025 15:04

Despacho
18/02/2025 13:37

Conclusos para decisão
18/02/2025 13:23

Distribuído por sorteio
17/02/2025 18:09

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
17/02/2025 18:02

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2025

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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