STJ - 1068059-82.2021.8.26.0100

06/11/2024 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

06/11/2024 13:53

Transitado em Julgado em 06/11/2024

14/10/2024 20:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 907799/2024

14/10/2024 20:05

Protocolizada Petição 907799/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/10/2024

11/10/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/10/2024

10/10/2024 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/10/2024 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/10/2024

10/10/2024 16:30

Prejudicado o recurso de RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., julgou prejudicado o Recurso Especial e determino a devolução dos autos ao Tribunal de origem, com a devida baixa nesta Corte, para que, após a publicação do acórdão submetido ao rito dos rec

09/10/2024 15:33

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) em razão do trânsito em julgado CC 205.163.

08/10/2024 19:52

Juntada de Certidão : Junto aos presentes autos cópia da decisão proferida no CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 205163 - DF (2024/0178829-4) - (processo arquivado).

16/05/2024 20:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 400178/2024

16/05/2024 19:49

Protocolizada Petição 400178/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/05/2024

16/05/2024 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que o presente feito foi autuado como CC 205.163 (2024/0178829-4) em cumprimento ao disposto na r. decisão de fls. 461/465.

16/05/2024 11:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS

16/05/2024 11:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS para autuar Conflito de Competência, conforme r. Decisão de e-STJ fls. 461/465

16/05/2024 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/05/2024

15/05/2024 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/05/2024 11:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/05/2024

15/05/2024 11:40

Suscitado Conflito de Competência

15/04/2024 19:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 287437/2024

15/04/2024 18:10

Protocolizada Petição 287437/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/04/2024

12/04/2024 12:47

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

12/04/2024 12:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

11/04/2024 09:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/04/2024

11/04/2024 08:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

11/04/2024 08:30

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

10/04/2024 18:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/04/2024 18:51

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/04/2024 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/04/2024 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/04/2024

10/04/2024 16:30

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

03/04/2024 16:48

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 241366/2024

03/04/2024 16:25

Protocolizada Petição 241366/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 02/04/2024

13/03/2024 10:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

13/03/2024 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

12/03/2024 19:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 188587/2024

12/03/2024 18:56

Protocolizada Petição 188587/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/03/2024

12/03/2024 13:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/03/2024 12:57

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS (Despacho/Decisão às fls. e-STJ 438/442)

12/03/2024 05:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2024

11/03/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/03/2024 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/03/2024

08/03/2024 18:40

Declarada incompetência DECLINO A COMPETÊNCIA para a apreciação do recurso e DETERMINO a devolução dos autos à Secretaria Judiciária, para a redistribuição do feito a uma das Turmas que compõem a Segunda Seção, nos termos dos arts. 9º, caput, e § 2º, II e

07/03/2024 11:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

07/03/2024 10:30

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

07/02/2024 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO