TJSP - 1000747-53.2019.8.26.0264

1ª instância - Vara Unica de Itajobi

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUIZ CARLOS FERREIRA SANTOS MATERIAL ELETRICO EPP

CNPJ: 11.075.035/0001-06

GILBERTO ROZA

CPF *95.***.*98-46

Advogados

MARCOS ANTONIO LOPES

OAB: 161700/SP

CPF *00.***.*91-70

JULIANA DA SILVA PORTO

OAB: 303509/SP

CPF *30.***.*49-60

FERNANDO MARTINS DE SA

CPF *69.***.*87-30

FERNANDO RODRIGUES DE SA

OAB: 125506/SP

CPF *21.***.*76-72

Terceiro

Partes

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJOBI

CNPJ:

Advogados

LUISA MONTEIRO RAVAZI

CPF *35.***.*78-10

LUIS EDUARDO FARAO

OAB: 145140/SP

CPF *70.***.*94-46

LAIS RUGGERI TOME

CPF *30.***.*22-67

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/09/2025 15:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/09/2025 01:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1000747-53.2019.8.26.0264 - Ação Civil Pública - Dano ao Erário - Luiz Carlos Ferreira Santos Material Elétrico Epp - - Gilberto Roza - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJOBI - * - ADV: FERNANDO MARTINS DE SÁ (OAB 270580/SP), FERNANDO RODRIGUES DE SA (OAB 125506/SP), MARCOS ANTONIO LOPES (OAB 161700/SP), LUIS EDUARDO FARAO (OAB 145140/SP)

  • 04/09/2025 10:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/09/2025 09:13

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2025 09:13

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/09/2025 09:11

    Ato ordinatório

  • 23/08/2025 03:00

    Suspensão do Prazo

  • 29/07/2025 15:36

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2025 15:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 11/07/2025 03:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/07/2025 13:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/07/2025 12:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/07/2025 11:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/05/2025 13:02

    Conclusos para despacho

  • 03/04/2025 15:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/03/2025 17:46

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 25/03/2022 14:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 25/03/2022 14:07

    Expedição de Certidão.

  • 15/03/2022 10:54

    Juntada de Outros documentos

  • 10/03/2022 16:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/03/2022 13:26

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2022 19:35

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 10/02/2022 04:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/02/2022 09:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/02/2022 07:18

    Proferido Despacho

  • 13/10/2021 11:07

    Conclusos para despacho

  • 06/07/2021 12:45

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 05/07/2021 15:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/07/2021 15:10

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2021 15:10

    Expedição de Certidão.

  • 15/06/2021 10:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/06/2021 10:28

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/06/2021 15:04

    Julgada Procedente em Parte a Ação

  • 07/06/2021 14:43

    Conclusos para julgamento

  • 22/03/2021 12:25

    Conclusos para decisão

  • 01/02/2021 17:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/01/2021 11:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/01/2021 08:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/01/2021 08:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/12/2020 09:23

    Expedição de Certidão.

  • 17/12/2020 15:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/12/2020 08:48

    Expedição de Certidão.

  • 17/12/2020 08:48

    Expedição de Certidão.

  • 17/12/2020 08:41

    Ato ordinatório

  • 19/11/2020 17:28

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2020 19:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/09/2020 08:27

    Expedição de Certidão.

  • 22/09/2020 08:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/09/2020 07:59

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/09/2020 16:00

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2020 15:59

    Ato ordinatório

  • 16/09/2020 12:25

    Juntada de Petição de contestação

  • 01/09/2020 15:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/09/2020 15:10

    Juntada de Mandado

  • 01/09/2020 15:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/09/2020 15:09

    Juntada de Mandado

  • 01/09/2020 15:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/09/2020 15:08

    Juntada de Mandado

  • 21/08/2020 21:21

    Suspensão do Prazo

  • 10/08/2020 10:05

    Juntada de Petição de contestação

  • 14/07/2020 07:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/07/2020 12:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/07/2020 02:29

    Suspensão do Prazo

  • 09/07/2020 15:50

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 06/07/2020 16:32

    Expedição de Mandado.

  • 06/07/2020 16:32

    Expedição de Mandado.

  • 06/07/2020 16:32

    Expedição de Mandado.

  • 04/07/2020 10:31

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2020 18:34

    Expedição de Ofício.

  • 30/06/2020 16:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/06/2020 07:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/06/2020 08:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/06/2020 16:53

    Expedição de Mandado.

  • 25/06/2020 16:53

    Expedição de Mandado.

  • 25/06/2020 16:53

    Expedição de Mandado.

  • 23/06/2020 12:25

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2020 12:25

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2020 23:08

    Decisão

  • 14/05/2020 13:53

    Conclusos para decisão

  • 11/03/2020 14:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/03/2020 10:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/03/2020 17:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/03/2020 12:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/03/2020 09:44

    Expedição de Certidão.

  • 05/03/2020 08:32

    Proferido Despacho

  • 03/03/2020 14:46

    Conclusos para despacho

  • 27/11/2019 16:26

    Juntada de Ofício

  • 22/11/2019 17:51

    Conclusos para decisão

  • 24/10/2019 16:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/10/2019 10:10

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2019 14:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/09/2019 16:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/09/2019 16:15

    Juntada de Petição de contestação

  • 06/09/2019 12:05

    Juntada de Outros documentos

  • 05/09/2019 09:50

    Juntada de Mandado

  • 03/09/2019 11:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/09/2019 17:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/08/2019 13:26

    Juntada de Ofício

  • 26/08/2019 12:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/08/2019 12:15

    Juntada de Mandado

  • 19/08/2019 09:45

    Juntada de Outros documentos

  • 15/08/2019 12:36

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2019 16:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2019 17:36

    Juntada de Outros documentos

  • 31/07/2019 12:05

    Expedição de Ofício.

  • 31/07/2019 12:05

    Expedição de Ofício.

  • 31/07/2019 12:05

    Expedição de Ofício.

  • 31/07/2019 11:43

    Expedição de Mandado.

  • 31/07/2019 11:43

    Expedição de Mandado.

  • 30/07/2019 14:24

    Expedição de Certidão.

  • 30/07/2019 12:48

    Juntada de Outros documentos

  • 30/07/2019 12:46

    Concedida em parte a Medida Liminar

  • 26/07/2019 11:43

    Conclusos para decisão

  • 25/07/2019 19:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2019

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 4012705-40.2025.8.26.0016

Dalva da Silva Cavalcanti

Porto Seguro S/A

Advogado: Kryssia Cavalcanti Nascimento

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/08/2025 09:51

Exibir Processo

Processo nº 1001863-14.2021.8.26.0268

Rogerio Pedro Oias

Terezinha Pereira de Jesus

Advogado: Jose Idmauro Galdino Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/04/2021 17:01

Exibir Processo

Processo nº 1000374-15.2025.8.26.0360

Joao Baptista de Carvalho Neto

Paulo Guilherme Salvador Wadt

Advogado: Daniel Aguiar da Costa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/02/2025 18:11

Exibir Processo

Processo nº 1027377-90.2025.8.26.0053

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Ruberval Furlan

Advogado: Caio Vinicius Dias Buarraj

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/09/2025 11:25

Exibir Processo

Processo nº 1000747-53.2019.8.26.0264

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Luiz Carlos Ferreira Santos Material Ele...

Advogado: Juliana da Silva Porto

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/07/2022 13:35

Exibir Processo