05/09/2025 07:40

Expedição de Certidão.
05/09/2025 07:40

Expedição de Certidão.
26/08/2025 09:14

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1001510-88.2018.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Voluntária - Gizelda Maria Ribeiro de Pádua - Ciência às partes acerca do trânsito em julgado certificado às fls. retro, requerendo o que entenderem de direito.

Eventual requerimento de cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico e cadastrado como incidente processual, observados os termos do Comunicado CG nº 438/2016, disponibilizado no DJE de 04 de abril de 2016 - página 10, atentando-se ainda para o caso de ser a parte vencida beneficiária da justiça gratuita.

Nada mais sendo requerido, estes autos principais serão remetidos ao arquivo com as devidas anotações. - ADV: BENEDITO ERNESTO DA CAMARA COELHO (OAB 129083/SP)
25/08/2025 12:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 12:06

Expedição de Certidão.
25/08/2025 12:05

Expedição de Certidão.
25/08/2025 12:04

Ato ordinatório
25/08/2025 11:39

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
25/08/2025 11:39

Expedição de Certidão.
05/04/2025 07:52

Expedição de Certidão.
05/04/2025 07:51

Expedição de Certidão.
25/03/2025 10:41

Expedição de Certidão.
25/03/2025 10:40

Expedição de Certidão.
25/03/2025 10:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/02/2025 05:48

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2025 09:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2025 08:28

Julgada Procedente a Ação
09/01/2025 14:22

Conclusos para julgamento
07/01/2025 15:49

Conclusos para despacho
14/04/2023 01:20

Mudança de Classe Processual
26/11/2019 10:53

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 21
28/07/2019 06:21

Suspensão do Prazo
02/03/2019 06:54

Expedição de Certidão.
02/03/2019 06:54

Expedição de Certidão.
19/02/2019 15:48

Expedição de Certidão.
19/02/2019 15:47

Expedição de Certidão.
19/02/2019 15:47

Ato ordinatório - Não Publicável - Vista dos Autos para Manifestação da Fazenda Pública
19/02/2019 15:42

Ato ordinatório - Não Publicável - Vista dos Autos para Manifestação da Fazenda Pública
13/11/2018 13:46

Certidão de Publicação Expedida
12/11/2018 11:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/11/2018 18:40

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
01/10/2018 15:35

Juntada de Carta precatória
12/09/2018 13:46

Conclusos para decisão
11/09/2018 19:45

Juntada de Petição de Réplica
11/09/2018 11:27

Certidão de Publicação Expedida
06/09/2018 14:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2018 10:37

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
03/09/2018 21:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2018 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2018 15:55

Expedição de Certidão.
23/03/2018 11:35

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2018 15:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2018 15:26

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/03/2018 14:28

Expedição de Carta precatória.
01/03/2018 13:13

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2018 13:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2018 16:53

Decisão
05/02/2018 10:52

Conclusos para decisão
05/02/2018 10:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2018

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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