28/08/2025 11:57

Arquivado Definitivamente
28/08/2025 11:57

Expedição de Certidão.
28/08/2025 11:56

Juntada de Outros documentos
22/08/2025 03:27

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1038178-43.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Km Industria e Comercio de Metais Ltda - Protegendo Bem Clube de Benefícios - 1) Diante do trânsito em julgado da R.

Sentença/V.

Acórdão, arquivem-se os autos. 2) Eventual cumprimento de sentença pelo credor deverá observar, no que couber, o disposto no art. 917 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (NSCGJ).

A petição de início do cumprimento de sentença deve ser cadastrada pelo advogado do credor no sistema E-SAJ na categoria CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

Para cadastramento o credor deverá: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o item Execução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença, conforme o caso; Iniciado o cumprimento de sentença ou decorrido o prazo sem manifestação, encaminhem-se estes autos ao arquivo nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017, com o código de movimentação "61.615" ou "61.614", conforme o caso. 3) Em razão do trânsito em julgado, por força do art. 1.259 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, providenciem as partes a retirada de eventuais documentos depositados em cartório e vinculados ao presente feito (mídias, mapas, plantas, documentos, radiografias, gravações entre outros), no prazo de 30 dias, sob pena de destruição. 4) Verifique o ofício judicial a existência de documentos físicos depositados em cartório nos termos do art. 1.258 das NSCGJ, e que permitam pronta inutilização, em especial o inc.

V do § 2º daquele artigo (os originais dos avisos de recebimento, mandados, cartas precatórias e rogatórias, nos quais tenham sido colhidas as respectivas notas de ciente, após manifestação da parte citada ou intimada), caso ainda pendente o referido descarte. 5) Nas situações previstas no art. 1.258, § 4º, das NSCGJ , o feito será incluído na Pasta Compartilhada para verificação de documentos a serem inutilizados após o prazo da ação rescisória. 6) A inutilização dos documentos referidos nos itens anteriores será procedida independentemente de certificação nos autos.

Int. - ADV: CAMILA PEIXOTO MARTINS (OAB 197399/MG), AGATHA BRUNA ALMEIDA SANTANA DE MORAES (OAB 459103/SP)
21/08/2025 14:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 13:48

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/08/2025 13:44

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
15/07/2025 05:40

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2025 23:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2025 22:42

Julgada improcedente a ação
14/04/2025 14:11

Conclusos para decisão
03/04/2025 04:08

Juntada de Petição de Réplica
07/03/2025 01:42

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2025 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2025 14:38

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/03/2025 14:36

Expedição de Certidão.
27/02/2025 19:00

Juntada de Petição de contestação
08/02/2025 04:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/01/2025 12:40

Juntada de Certidão
29/01/2025 08:55

Expedição de Carta.
23/01/2025 01:10

Certidão de Publicação Expedida
22/01/2025 05:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/01/2025 16:18

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
21/01/2025 11:48

Conclusos para decisão
18/01/2025 12:30

Conclusos para despacho
19/12/2024 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2024 01:11

Certidão de Publicação Expedida
13/11/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/11/2024 19:05

Determinada a emenda à inicial
12/11/2024 17:02

Conclusos para despacho
30/10/2024 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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