26/05/2025 14:04

Arquivado Definitivamente
26/05/2025 14:04

Certidão de Cartório Expedida
15/10/2024 12:40

Ofício Requisitório - RPV - Remessa ao Portal Eletrônico - Entidade Devedora
15/10/2024 12:40

Ofício Requisitório - Extinção de Requisição de Pequeno Valor - Protocolo Eletrônico - DEPRE
15/10/2024 12:34

Ofício Requisitório-Extinção de Requisição de Pequeno Valor Expedido
17/06/2024 15:45

Decurso de Prazo
04/04/2024 23:44

Suspensão do Prazo
27/12/2023 00:14

Documento/Certidão de Ciência de RPV Liberado nos Autos
27/12/2023 00:14

DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
13/12/2023 22:31

Ofício Requisitório - RPV - Remessa ao Portal Eletrônico - Entidade Devedora
13/12/2023 22:31

Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
13/12/2023 17:54

Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
07/12/2023 22:32

Certidão de Publicação Expedida
07/12/2023 10:31

Remetido ao DJE
07/12/2023 10:15

Expedição de Ofício Requisitório Deferido
06/12/2023 17:34

Certidão de Cartório Expedida
06/12/2023 17:00

Conclusos para decisão
18/10/2023 12:05

Incidente Processual Instaurado
18/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Adriana dos Santos Sousa (OAB 273957/SP) Processo 1000290-87.2018.8.26.0512 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Mateus Giacomozzi Reis -

Vistos.

Trata-se de ação de acidente do trabalho que se encontra na fase de execução.

Intimado a se manifestar em execução invertida, o INSS apresentou cálculo do valor devido (fls. 322/324), nada requerendo quanto à pesquisa e compensação previstas no artigo 100, §§ 9º e 10º, da Constituição Federal, não existindo notícia de débitos em nome do autor e de seu procurador.

O autor concordou com os valores apresentados (fls. 331).

Diante disso, HOMOLOGO o cálculo apresentado pelo INSS às fls. 322/324.

Diante da preclusão lógica, com a publicação desta decisão para as partes, certifique a serventia o respectivo decurso de prazo.

Cumprido o acima, intime-se o autor para que providencie a instauração de incidente digital para expedição de Requisição de Pequeno Valor, uma vez que o valor da execução não excede a quantia de 60 salários mínimos, no prazo de 30 dias, observando rigorosamente as determinações contidas nas Portarias nº 8.660/2012, 8.941/2014 e 9.095/2014 da E.

Presidência e os Comunicados nº 02/2014 e 01/2015 do DEPRE.

Intime-se.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2023

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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