02/09/2025 10:33

Prazo
02/09/2025 10:29

Expedição de Certidão.
02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1031079-58.2024.8.26.0577 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: Carlos Dalmo Rosa (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Agibank S/A - Apelado: Itaú Unibanco S/A - Magistrado(a) Alexandre Coelho - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO BANCÁRIO AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CONTRATUAL, REPETIÇÃO DE INDÉBITO E REPARAÇÃO DE DANO MORAL SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA INCONFORMISMO REJEIÇÃO CASO EM QUE A FRAUDE OCORREU EM RAZÃO DA DESATENÇÃO DO AUTOR, QUE SEGUINDO OS COMANDOS DADOS PELO FRAUDADOR, FORNECEU DADOS PESSOAIS, REALIZOU TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA PARA CONTA DE TERCEIROS E PERMITIU QUE EMPRÉSTIMOS FOSSEM REALIZADOS EM SEU NOME AUSÊNCIA DE VEROSSIMILHANÇA NAS ALEGAÇÕES CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA ARTIGO 14, § 3º, INCISO II, DO CDC FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NÃO CONFIGURADA SENTENÇA MANTIDA NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 195,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Maria Rubineia de Campos (OAB: 256745/SP) - Peterson dos Santos (OAB: 336353/SP) - Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) - Sala 702 - 7º andar
29/08/2025 17:54

Acórdão registrado
29/08/2025 16:12

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 15:45

Julgado virtualmente
28/08/2025 14:58

Julgamento Virtual Iniciado
13/05/2025 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 12:51

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 00:00

Publicado em
12/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
09/05/2025 00:00

Publicado em
08/05/2025 13:13

Conclusos para decisão
08/05/2025 10:58

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
08/05/2025 10:58

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
08/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
07/05/2025 11:08

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
07/05/2025 09:45

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
06/05/2025 18:13

Distribuído por sorteio
06/05/2025 00:00

Publicado em
29/04/2025 12:48

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
29/04/2025 12:20

Processo Cadastrado
28/04/2025 14:22

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1075724-57.2025.8.26.0053

Arlindo Novaes

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Caroline Thomaz de Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/08/2025 13:31

Exibir Processo

Processo nº 0027722-87.2009.8.26.0068

Antonio Jorge Pereira Lapas

Benedita Joanna Crudo

Advogado: Pablo Santa Rosa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/09/2009 14:35

Exibir Processo

Processo nº 1092335-51.2019.8.26.0100

Ziclenda Malkowski

Rubens Fernandes Correa

Advogado: Marcelo Cosme de Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/09/2019 18:07

Exibir Processo

Processo nº 1000274-26.2024.8.26.0609

Karina Oliveira Dantas

Banco Inter S/A

Advogado: Camila de Nicola Felix

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/02/2024 09:43

Exibir Processo

Processo nº 1031079-58.2024.8.26.0577

Carlos Dalmo Rosa

Banco Agibank S.A.

Advogado: Maria Rubineia de Campos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/10/2024 14:09

Exibir Processo