11/09/2025 05:05

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2025 12:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2025 10:34

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 10:47

Conclusos para despacho
05/09/2025 09:47

Conclusos para despacho
04/09/2025 01:21

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1000743-65.2024.8.26.0288 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Aparecida de Lima Medrado - Sindnap-fs - Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical -

Vistos.

A afetação do Tema 59 em IRDR, que versa sobre "a configuração ou não de dano moral 'in re ipsa' nos casos de desconto indevido em benefício previdenciário por associação à qual a parte não está vinculada".

In casu, verifica-se que não é a hipótese dos autos, permanecendo os pedidos aptos ao julgamento.

Dê-se ciência às partes, após, tornem os autos conclusos para prolação de sentença.

Int. - ADV: MARCELO MARTINS DE CASTRO PERES (OAB 228239/SP), FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP)
03/09/2025 12:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 11:29

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 09:26

Conclusos para despacho
30/08/2025 07:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 10:59

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1000743-65.2024.8.26.0288 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Aparecida de Lima Medrado - Sindnap-fs - Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical -

Vistos.

Fls.313/314: Manifeste a parte autora.

Int. - ADV: MARCELO MARTINS DE CASTRO PERES (OAB 228239/SP), FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP)
20/08/2025 11:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 11:15

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 09:21

Conclusos para despacho
19/08/2025 16:54

Conclusos para despacho
11/07/2025 13:51

Juntada de Outros documentos
11/07/2025 01:50

Juntada de Petição de Alegações finais
10/07/2025 12:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 03:56

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 11:10

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 02:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 11:57

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 14:56

Conclusos para despacho
24/06/2025 19:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 21:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 17:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 23:26

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 23:15

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 23:15

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 12:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 09:05

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/05/2025 23:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 08:35

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 08:33

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 08:32

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 08:31

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 11:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/05/2025 11:19

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 21:54

Conclusos para despacho
15/05/2025 18:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 11:38

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 11:34

Expedição de Certidão.
17/02/2025 10:14

Expedição de Certidão.
13/02/2025 23:52

Certidão de Publicação Expedida
13/02/2025 12:53

Juntada de Outros documentos
13/02/2025 12:52

Expedição de Certidão.
13/02/2025 12:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/02/2025 11:42

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 15:28

Conclusos para decisão
31/01/2025 14:27

Conclusos para despacho
31/01/2025 14:26

Expedição de Certidão.
04/12/2024 23:46

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2024 13:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/12/2024 12:46

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 11:42

Conclusos para despacho
02/12/2024 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 22:39

Certidão de Publicação Expedida
22/10/2024 10:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/10/2024 09:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/10/2024 08:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 14:19

Juntada de Outros documentos
15/10/2024 14:17

Expedição de Certidão.
14/10/2024 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2024 23:38

Certidão de Publicação Expedida
25/09/2024 12:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/09/2024 12:08

Expedição de Certidão.
25/09/2024 11:35

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 15:44

Conclusos para despacho
23/09/2024 16:48

Conclusos para despacho
23/09/2024 16:47

Expedição de Certidão.
27/08/2024 09:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024 08:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 22:33

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2024 06:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2024 15:14

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 23:14

Conclusos para despacho
20/08/2024 19:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 09:29

Expedição de Certidão.
15/08/2024 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2024 00:22

Certidão de Publicação Expedida
02/08/2024 09:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/08/2024 08:51

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/08/2024 00:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2024 10:40

Juntada de Outros documentos
19/07/2024 10:33

Expedição de Certidão.
08/07/2024 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2024 01:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2024 23:46

Certidão de Publicação Expedida
28/06/2024 11:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/06/2024 10:58

Proferidas outras decisões não especificadas
27/06/2024 12:53

Conclusos para despacho
07/06/2024 15:05

Conclusos para despacho
07/06/2024 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2024 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2024 23:40

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2024 13:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/05/2024 12:35

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/05/2024 11:28

Juntada de Petição de Réplica
08/05/2024 05:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/05/2024 23:37

Certidão de Publicação Expedida
02/05/2024 12:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/05/2024 11:11

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/04/2024 17:19

Juntada de Petição de contestação
30/04/2024 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2024 04:02

Juntada de Certidão
23/04/2024 22:31

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2024 06:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2024 16:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/04/2024 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2024 22:34

Certidão de Publicação Expedida
19/04/2024 11:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/04/2024 10:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/04/2024 10:37

Juntada de Outros documentos
15/04/2024 12:30

Juntada de Outros documentos
14/04/2024 12:36

Expedição de Carta.
14/04/2024 12:07

Expedição de Ofício.
12/04/2024 22:31

Certidão de Publicação Expedida
12/04/2024 12:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/04/2024 12:05

Expedição de Certidão.
12/04/2024 11:59

Concedida a Medida Liminar
03/04/2024 13:48

Conclusos para despacho
03/04/2024 12:36

Conclusos para despacho
03/04/2024 12:34

Expedição de Certidão.
01/04/2024 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2024

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1038434-20.2023.8.26.0007

Edison de Mello

Cia de Saneamento Basico do Estado de SA...

Advogado: Jose Wellington Uchoa de Lima

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/11/2023 12:04

Exibir Processo

Processo nº 1001511-36.2023.8.26.0543

Dulcelina Rodrigues Costa Ruiz

Marcelo Pedro Ruiz

Advogado: Zuleica de Angeli

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/06/2023 16:40

Exibir Processo

Processo nº 1002787-83.2023.8.26.0032

Regina Hiromi Maruyama

Municipio de Aracatuba

Advogado: Aline Bonfim Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/02/2023 09:46

Exibir Processo

Processo nº 0015725-76.2025.8.26.0576

Smart Center Comercio de Materiais de Co...

Destro Dry Wall e Forros LTDA

Advogado: Wambier, Yamasaki, Bevervanco &Amp; Lobo Adv...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/10/2023 11:19

Exibir Processo

Processo nº 4004025-04.2025.8.26.0554

Condominio Edificio Brasil

David Martins Cardoso de Oliveira

Advogado: Alexandre Pellagio

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/08/2025 15:02

Exibir Processo