04/09/2025 12:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 12:28

Subprocesso Cadastrado
28/08/2025 10:08

Prazo
28/08/2025 09:57

Expedição de Certidão.
28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0003249-67.2003.8.26.0126 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Caraguatatuba - Apelante: Condomínio Costa Verde Tabatinga - Apelado: Bincat Empreendimentos Imobiliários Ltda e outro - Apelado: Rhr Construções, Empreendimentos, Participações Ltda - Apelado: Q2 Empreendimentos e Participações Ltda. - Magistrado(a) Rômolo Russo - Não conheceram do recurso e determinaram a remessa dos autos para redistribuição.

V.

U. - COMPETÊNCIA RECURSAL INTERNA.

AÇÃO DE COBRANÇA DE DESPESAS CONDOMINIAIS.

RISCO DE DECISÕES CONFLITANTES (ART. 55 DO CPC).

DECISÕES PRETÉRITAS DESAFIADAS POR AGRAVOS DE INSTRUMENTO JULGADOS PELA C. 32ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO.

RELATOR DAQUELES RECURSOS QUE, INCLUSIVE, CRAVARA A EXISTÊNCIA DE DECISÕES QUE DEFERIRAM À RECORRIDA ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS, MEDIANTE PAGAMENTO DE PREÇO À VISTA, COM A REJEIÇÃO DE TODOS OS RECURSOS OPOSTOS PELA ENTIDADE CONDOMINIAL.

PREVENÇÃO CONFIGURADA.

EXEGESE DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 930 DO CPC.

APLICABILIDADE DO ART. 105 DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO.

INCIDÊNCIA, AINDA, DA SÚMULA 158 DESTA C.

CORTE.

RECURSO NÃO CONHECIDO, COM DETERMINAÇÃO DE SUA REDISTRIBUIÇÃO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 650,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rodolpho Vannucci (OAB: 217402/SP) - Regiane Coimbra Muniz de Goes Cavalcanti (OAB: 108852/SP) - Helmo Ricardo Vieira Leite (OAB: 106005/SP) - Daniel Gustavo Magnane Sanfins (OAB: 162256/SP) - Wilson de Toledo Silva Junior (OAB: 206853/SP) - Thiago Magalhães Reis Albok (OAB: 246553/SP) - 5º andar
22/08/2025 21:26

Acórdão registrado
22/08/2025 20:25

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
22/08/2025 20:16

Julgado virtualmente
21/08/2025 19:12

Julgamento Virtual Iniciado
25/06/2025 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 18:01

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 18:56

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 00:00

Publicado em
05/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
29/04/2025 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 17:34

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 11:01

Conclusos para decisão
29/04/2025 09:51

Distribuído por competência exclusiva
28/04/2025 00:00

Publicado em
23/04/2025 18:45

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
23/04/2025 18:23

Processo Cadastrado
22/04/2025 16:43

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
22/04/2025 16:09

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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