TJSP - 1011019-69.2025.8.26.0564
1ª instância - 06 Civel de Sao Bernardo do Campo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 15:05
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
29/08/2025 13:16
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
26/08/2025 09:32
Certidão de Publicação Expedida
-
26/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1011019-69.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Monique Karoline Diman - - Grand Palace Pet Clínica Veterinária - Jéssica Guimarães dos Santos - - Soraya Guimarães dos Santos - Ante o exposto, na forma do art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE a ação, para o fim de condenar as requeridas ao pagamento solidário da quantia de R$ 9.000,00 a título de danos morais, corrigida desde a publicação da sentença e acrescida de juros de mora a partir da citação, e R$ 2.195,00 a título de danos materiais, com correção monetária desde o desembolso e juros de mora a partir da citação.
Em relação à obrigação de fazer, as rés devem se retratar no grupo de WhatsApp e no Instagram, pela mesma via da ofensa, em até 07 dias da publicação desta sentença, removendo qualquer conteúdo publicado que fere a honra da parte autora, sob pena de multa por descumprimento, oportunamente arbitrada, se necessário.
Como a lide já tramitou na vigência da Lei 14.905/2024, a correção monetária deverá ocorrer pelo IPCA e os juros de mora observarão a SELIC, menos o próprio IPCA.
Em razão da sucumbência, condeno a parte requerida ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios que arbitro no valor de 10% sobre o valor atualizado da condenação.
Verifico estar integralmente paga a taxa judiciária com a respectiva vinculação da(s) guia(s) e/ou os honorários devidos aos órgãos públicos ou entidades conveniadas e/ou a multa prevista no §2º, do art. 7º, do Código de Processo Civil e/ou as contribuições, servindo essa decisão/sentença para os fins do disposto no artigo 1.098 da NSCGJ.
P.I.C. - ADV: JOAO BARBAGALLO FILHO (OAB 147623/SP), JOAO BARBAGALLO FILHO (OAB 147623/SP), KLEBER AFFONSO MARINHO (OAB 268088/SP), KLEBER AFFONSO MARINHO (OAB 268088/SP) -
25/08/2025 13:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2025 13:21
Julgada Procedente a Ação
-
18/08/2025 08:43
Conclusos para julgamento
-
18/08/2025 08:43
Conclusos para decisão
-
15/08/2025 23:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/08/2025 12:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/08/2025 12:35
Juntada de Petição de Réplica
-
24/07/2025 09:28
Certidão de Publicação Expedida
-
23/07/2025 13:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/07/2025 12:14
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/07/2025 11:54
Conclusos para despacho
-
14/07/2025 10:16
Conclusos para despacho
-
13/06/2025 11:35
Juntada de Petição de contestação
-
27/05/2025 11:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/05/2025 21:09
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
20/05/2025 07:03
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
07/05/2025 08:52
Juntada de Certidão
-
07/05/2025 08:52
Juntada de Certidão
-
06/05/2025 16:08
Expedição de Carta.
-
06/05/2025 16:07
Expedição de Carta.
-
28/04/2025 14:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/04/2025 03:22
Certidão de Publicação Expedida
-
23/04/2025 06:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/04/2025 15:19
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/04/2025 22:44
Conclusos para decisão
-
16/04/2025 22:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/04/2025
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0007786-47.2022.8.26.0577
Companhia de Desenvolvimento Habitaciona...
Milton Procopio
Advogado: Danielle Priscila Souza Freire
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 16/11/2021 20:17
Processo nº 4000211-98.2025.8.26.0128
Leandro Melegati Comercio de Produtos Op...
Patricia Aparecida Longhi
Advogado: Heloisa Miranda Goncalves Ferreira
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 22/08/2025 02:23
Processo nº 3011212-94.2013.8.26.0071
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Localiza Rent a Car S.A.
Advogado: Aloisio Augusto Mazeu Martins
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 12/08/2025 00:36
Processo nº 4002252-56.2025.8.26.0704
Condominio Amapa
Chelis Trindade de Souza
Advogado: Juliana Rosa Teles Godinho
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 28/08/2025 13:23
Processo nº 0036759-80.2025.8.26.0100
Fabiula Cavalheri Gomes de Jesus
Sul America Seguro Saude S.A.
Advogado: Luiz Felipe Conde
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 13/08/2020 22:11