08/09/2025 16:44

Conclusos para julgamento
08/09/2025 10:30

Conclusos para despacho
08/09/2025 05:22

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 18:13

Juntada de Petição de Réplica
05/09/2025 10:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2025 10:18

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/09/2025 11:01

Juntada de Petição de contestação
01/09/2025 19:26

Expedição de Certidão.
01/09/2025 16:37

Expedição de Mandado.
28/08/2025 13:10

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1001759-47.2025.8.26.0279 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Produtividade - Rafael Francisco da Cunha - Preenchidos os requisitos, recebo a petição inicial.

Cite-se a Fazenda Pública/Autarquia na pessoa do seu representante judicial, para apresentar CONTESTAÇÃO EM 30 (TRINTA) DIAS, quanto aos atos e termos da ação proposta com fulcro na Lei nº 12.153/2009.

Observe-se, para fins de comunicação processual, o que dispõe o Comunicado Conjunto nº 508/2018 do TJSP (DJE. 21 de março de 2018).

Intime-se. - ADV: AUGUSTO TESTI PAES (OAB 489864/SP)
27/08/2025 09:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 09:01

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
26/08/2025 11:40

Conclusos para decisão
26/08/2025 10:35

Conclusos para despacho
22/08/2025 05:56

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 09:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 09:07

Proferidas outras decisões não especificadas
20/08/2025 14:39

Conclusos para decisão
15/08/2025 18:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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