03/09/2025 01:30

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1001652-48.2021.8.26.0471 - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pentagono Empreendimentos Imobiliários Ltda. - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - Às contrarrazões.

Remetam-se os autos à Superior Instância, com nossas homenagens.

Int. - ADV: CAMILA MARIA SANTOS BOSCARIOL (OAB 373525/SP), FABIO RIBEIRO LIMA (OAB 366336/SP), JULIANA LEME FERRARI (OAB 289795/SP)
02/09/2025 13:57

Expedição de Certidão.
02/09/2025 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 11:19

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 11:12

Conclusos para despacho
22/08/2025 17:21

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
06/08/2025 04:50

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2025 17:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2025 17:02

Expedição de Certidão.
31/07/2025 16:56

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
29/07/2025 14:28

Conclusos para decisão
28/05/2025 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 16:12

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 14:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 13:40

Expedição de Certidão.
14/05/2025 13:40

Expedição de Certidão.
14/05/2025 13:38

Embargos de Declaração Acolhidos
07/05/2025 11:13

Conclusos para decisão
21/03/2025 10:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 11:31

Expedição de Certidão.
12/03/2025 16:03

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/03/2025 21:37

Certidão de Publicação Expedida
05/03/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2025 09:33

Julgados Procedentes em Parte os Embargos à Execução
27/09/2024 13:35

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/09/2024.
27/09/2024 11:42

Conclusos para decisão
08/08/2024 22:55

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2024 06:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2024 18:19

Expedição de Certidão.
07/08/2024 18:19

Proferidas outras decisões não especificadas
31/07/2024 11:00

Conclusos para decisão
21/03/2024 22:36

Mudança de Magistrado
21/03/2024 22:35

Mudança de Magistrado
19/11/2023 05:41

Suspensão do Prazo
31/10/2023 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2023 09:20

Expedição de Certidão.
17/10/2023 14:01

Expedição de Certidão.
11/10/2023 04:52

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2023 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/10/2023 17:04

Proferidas outras decisões não especificadas
16/06/2023 09:16

Conclusos para decisão
16/06/2023 09:15

Mudança de Magistrado
15/06/2023 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2023 05:58

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2023 09:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/05/2023 09:08

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/05/2023 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2023 04:56

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2023 12:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2023 10:24

Expedição de Certidão.
04/04/2023 10:24

Ato ordinatório
20/02/2023 06:04

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2023 09:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/02/2023 09:05

Proferidas outras decisões não especificadas
16/02/2023 10:52

Conclusos para decisão
04/01/2023 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2022 05:51

Certidão de Publicação Expedida
14/12/2022 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/12/2022 10:30

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2022 16:10

Conclusos para despacho
08/08/2022 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2022 02:03

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2022 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2022 14:51

Determinada a Emenda da petição inicial dos Embargos à Execução
11/07/2022 16:13

Conclusos para despacho
20/08/2021 16:45

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2021

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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