STJ - 1501145-46.2022.8.26.0616

02/02/2024 17:13

Transitado em Julgado em 02/02/2024

13/12/2023 16:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1206462/2023

13/12/2023 16:10

Protocolizada Petição 1206462/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/12/2023

12/12/2023 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/12/2023 Petição Nº 948871/2023 - AgRg

11/12/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/12/2023 15:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0948871 - AgRg no AREsp 2420039 - Publicação prevista para 12/12/2023

11/12/2023 15:13

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

05/12/2023 15:31

Não conhecido o recurso de CANAA ANDRADE RIBEIRO,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 948871/2023 - AgRg no AREsp 2420039

27/11/2023 18:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

23/11/2023 16:02

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEXTA TURMA

06/11/2023 19:18

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

06/11/2023 17:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1095352/2023

06/11/2023 17:04

Protocolizada Petição 1095352/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/11/2023

09/10/2023 14:02

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/10/2023 14:02

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

09/10/2023 13:01

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, à Ministra LAURITA VAZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 833604 (2023/0217972-0)

07/10/2023 17:55

Determinada a distribuição do feito

21/09/2023 08:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

21/09/2023 08:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 948871/2023

21/09/2023 07:58

Protocolizada Petição 948871/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 20/09/2023

18/09/2023 16:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 936186/2023

18/09/2023 16:24

Protocolizada Petição 936186/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/09/2023

18/09/2023 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/09/2023

15/09/2023 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/09/2023 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/09/2023

15/09/2023 18:30

Não conhecido o recurso de CANAA ANDRADE RIBEIRO

18/08/2023 10:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

18/08/2023 10:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

31/07/2023 12:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA