29/08/2025 01:14

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1001266-50.2025.8.26.0609 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Tifany Vitória Chinchilha - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1001266-50.2025.8.26.0609 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Tifany Vitória Chinchilha - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. -

Vistos.

Fls. 156/159 e 172/176: Conheço dos embargos de declaração, uma vez que são tempestivos.

No mérito, não comportam acolhimento.

Com efeito, as questões tratadas pelo embargante versam sobre o mérito da decisão.

Não há que se falar em erro material ou omissão na decisão impugnada.

Na verdade, o embargante está inconformado com o teor da sentença, pelo que a questão deverá levada à Instância Superior.

Assim, nego provimento aos embargos de declaração e mantenho a decisão tal como prolatada.

Intime-se. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), GIOVANA BRAZ DA SILVA (OAB 487902/SP) - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), GIOVANA BRAZ DA SILVA (OAB 487902/SP)
28/08/2025 13:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 12:56

Remetido ao DJE para Republicação
06/06/2025 13:34

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 17:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 16:57

Embargos de Declaração Não Acolhidos
04/06/2025 13:52

Conclusos para decisão
03/06/2025 21:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 01:23

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 01:23

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 01:20

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 01:18

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 00:48

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 00:47

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 00:46

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 00:46

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 00:46

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 00:46

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 11:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 10:52

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 14:30

Conclusos para despacho
22/05/2025 14:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/05/2025 11:25

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 11:19

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 11:07

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 19:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2025 13:20

Julgada Procedente em Parte a Ação
10/04/2025 16:13

Conclusos para julgamento
09/04/2025 22:15

Juntada de Petição de Réplica
21/03/2025 09:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/03/2025 09:30

Juntada de Mandado
21/03/2025 01:03

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2025 12:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2025 11:19

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 16:51

Conclusos para despacho
19/03/2025 15:55

Juntada de Petição de contestação
17/02/2025 09:56

Expedição de Mandado.
15/02/2025 00:07

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2025 10:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2025 10:31

Concedida a Medida Liminar
12/02/2025 11:43

Conclusos para decisão
11/02/2025 21:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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