12/09/2025 17:10

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2025 14:11

Conclusos para despacho
12/09/2025 09:40

Conclusos para despacho
11/09/2025 14:06

Juntada de Petição de Contra-razões
10/09/2025 15:53

Expedição de Certidão.
10/09/2025 15:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/09/2025 01:28

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 21:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2025 18:05

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 11:29

Conclusos para despacho
09/09/2025 10:27

Expedição de Certidão.
04/09/2025 01:14

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1706974-02.2023.8.26.0224 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - JOSE AMADO DE SOUSA -

Vistos.

Assiste razão a z.

Serventia.

Corrijo de ofício erro material na sentença de fls. 200/205.

No dispositivo, onde se lê: Ante o exposto, e atento ao que mais consta dos autos, JULGO PROCEDENTE a ação penal e condeno JOSE AMADO DE SOUSA, qualificado nos autos, por incurso no artigo 155, §§ 3º e 4º, do Código Penal, a cumprir em estabelecimento adequado a pena de 02 anos de reclusão, e pagamento de 10 dias-multa, calculado o valor unitário da pena pecuniária no mínimo", leia o seguinte: Ante o exposto, e atento ao que mais consta dos autos, JULGO PROCEDENTE a ação penal e condeno JOSE AMADO DE SOUSA, qualificado nos autos, por incurso no artigo 155, §§ 3º e 4º, inciso II, do Código Penal, a cumprir em estabelecimento adequado a pena de 02 anos de reclusão, e pagamento de 10 dias-multa, calculado o valor unitário da pena pecuniária no mínimo.

Passa a presente fazer parte integrante da sentença, mantendo-a, no mais, tal como lançada.

Publique-se.

Ciência ao MP, DPE e int. - ADV: JOHNNI FLAVIO BRASILINO ALVES (OAB 122595/SP), CLEIDE APARECIDA DE ALMEIDA (OAB 220622/SP)
03/09/2025 16:01

Expedição de Mandado.
03/09/2025 15:33

Conclusos para despacho
03/09/2025 14:49

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 13:51

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
03/09/2025 10:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 09:22

Expedição de Certidão.
03/09/2025 09:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/09/2025 09:20

Expedição de Certidão.
03/09/2025 09:12

Proferidas outras decisões não especificadas
02/09/2025 13:47

Conclusos para julgamento
02/09/2025 12:41

Conclusos para despacho
02/09/2025 12:40

Expedição de Certidão.
02/09/2025 05:54

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 14:20

Expedição de Certidão.
01/09/2025 14:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/09/2025 13:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 13:26

Expedição de Certidão.
31/08/2025 01:02

Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito
06/05/2025 10:20

Juntada de Certidão
06/05/2025 09:50

Conclusos para julgamento
05/05/2025 17:07

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 12:31

Expedição de Certidão.
05/05/2025 12:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/05/2025 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 09:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/05/2025 09:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/05/2025 09:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/05/2025 09:27

Juntada de Mandado
05/05/2025 09:27

Juntada de Mandado
11/04/2025 15:18

Expedição de Certidão.
11/04/2025 15:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/02/2025 12:06

Juntada de Outros documentos
31/01/2025 15:15

Juntada de Outros documentos
31/01/2025 10:47

Expedição de Mandado.
31/01/2025 10:45

Expedição de Mandado.
31/01/2025 10:45

Expedição de Mandado.
31/01/2025 10:45

Expedição de Mandado.
30/01/2025 15:17

Expedição de Ofício.
29/01/2025 16:15

Expedição de Certidão.
29/01/2025 16:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
29/01/2025 16:14

Expedição de Certidão.
29/01/2025 15:31

Juntada de Outros documentos
08/01/2025 00:32

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 06:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/12/2024 14:56

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 14:23

Conclusos para despacho
18/12/2024 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 16:26

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 14:21

Conclusos para despacho
27/11/2024 10:24

Conclusos para despacho
27/11/2024 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 01:49

Certidão de Publicação Expedida
26/11/2024 07:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/11/2024 16:29

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 12:30

Conclusos para despacho
20/11/2024 01:26

Certidão de Publicação Expedida
19/11/2024 15:37

Conclusos para despacho
19/11/2024 15:35

Expedição de Certidão.
19/11/2024 02:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/11/2024 18:58

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 15:30

Conclusos para despacho
18/11/2024 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 13:42

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 05/05/2025 02:45:00, 2ª Vara Criminal.
04/11/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 14:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/11/2024 14:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/11/2024 14:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/11/2024 10:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/11/2024 10:59

Juntada de Mandado
01/11/2024 10:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/11/2024 10:58

Juntada de Mandado
25/09/2024 08:18

Juntada de Certidão
18/09/2024 14:56

Expedição de Mandado.
18/09/2024 14:56

Expedição de Mandado.
18/09/2024 14:55

Expedição de Mandado.
18/09/2024 14:55

Expedição de Mandado.
18/09/2024 13:42

Juntada de Ofício
18/09/2024 13:20

Juntada de Outros documentos
16/09/2024 20:22

Expedição de Certidão.
16/09/2024 18:27

Expedição de Ofício.
16/09/2024 18:25

Expedição de Ofício.
26/07/2024 01:03

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2024 10:04

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 04/11/2024 02:00:00, 2ª Vara Criminal.
24/07/2024 14:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2024 13:42

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 11:10

Conclusos para decisão
24/05/2024 16:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/05/2024 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2024 16:20

Juntada de Outros documentos
09/04/2024 11:12

Expedição de Mandado.
08/04/2024 19:27

Expedição de Ofício.
08/04/2024 12:14

Juntada de Outros documentos
08/04/2024 12:13

Expedição de Certidão.
12/03/2024 13:21

Conclusos para despacho
12/03/2024 13:21

Expedição de Certidão.
12/03/2024 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2024 01:42

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2024 01:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/03/2024 16:54

Recebida a denúncia
08/03/2024 15:30

Conclusos para decisão
08/03/2024 14:26

Conclusos para despacho
08/03/2024 13:33

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
08/03/2024 13:31

Evoluída a classe de 279 para 283
07/03/2024 16:07

Juntada de Petição de Denúncia
06/03/2024 15:04

Expedição de Certidão.
06/03/2024 15:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/03/2024 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2024 12:14

Expedição de Certidão.
19/02/2024 12:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/02/2024 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2024 18:47

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 09:30

Conclusos para despacho
31/01/2024 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2024 16:24

Expedição de Certidão.
31/01/2024 16:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/01/2024 16:02

Juntada de Certidão
23/01/2024 10:38

Expedição de Ofício.
19/01/2024 13:30

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2024 12:08

Conclusos para despacho
18/01/2024 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2024 16:31

Expedição de Certidão.
18/01/2024 16:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/01/2024 10:40

Juntada de Outros documentos
05/12/2023 13:36

Expedição de Certidão.
05/12/2023 12:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/12/2023 12:08

Expedição de Certidão.
24/11/2023 07:59

Expedição de Certidão.
24/11/2023 07:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/11/2023 07:51

Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
23/11/2023 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2023 13:37

Expedição de Certidão.
18/09/2023 12:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/09/2023 12:07

Expedição de Certidão.
04/09/2023 11:00

Expedição de Certidão.
04/09/2023 11:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/08/2023 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 13:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2023

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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