03/09/2025 01:23

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0000749-35.2017.8.26.0159 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - OSMAR DE CARVALHO -

Vistos.

Cumpra a Serventia a r sentença de fls. 371, expedindo-se a certidão de honorários retro requerida.

Int. - ADV: AMANDIO DE SOUZA GAVINIER (OAB 112268/SP), AMANDIO DE SOUZA GAVINIER (OAB 112268/SP)
02/09/2025 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 11:10

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 09:27

Conclusos para despacho
02/09/2025 07:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2025 14:04

Suspensão do Prazo
15/08/2025 16:27

Expedição de Certidão.
15/08/2025 16:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
11/08/2025 06:44

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2025 16:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025 15:35

Extinta a Punibilidade por Morte do Agente
08/08/2025 15:29

Conclusos para julgamento
08/08/2025 15:02

Conclusos para despacho
08/08/2025 14:59

Juntada de Outros documentos
01/08/2025 08:25

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2025 16:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2025 15:48

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 15:37

Conclusos para despacho
31/07/2025 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 17:06

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2025 13:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2025 12:26

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 11:40

Conclusos para despacho
24/06/2025 16:48

Juntada de Outros documentos
24/06/2025 04:15

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 13:31

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 13:13

Conclusos para despacho
23/06/2025 11:09

Conclusos para despacho
17/06/2025 19:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 16:18

Expedição de Certidão.
12/06/2025 16:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/06/2025 16:17

Juntada de Ofício
12/06/2025 05:08

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 10:31

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 14:08

Proferidas outras decisões não especificadas
03/06/2025 14:03

Conclusos para decisão
30/05/2025 11:34

Ato ordinatório
30/05/2025 10:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/05/2025 08:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/04/2025 15:20

Expedição de Mandado.
30/04/2025 15:18

Expedição de Mandado.
30/04/2025 10:58

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 10:39

Conclusos para despacho
30/04/2025 10:32

Audiência de instrução e julgamento não-realizada conduzida por dirigida_por em/para 03/06/2025 01:30:00, Vara Única.
29/04/2025 11:26

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 11:26

Juntada de Outros documentos
06/11/2024 16:55

Juntada de Outros documentos
06/11/2024 14:11

Expedição de Ofício.
08/10/2024 22:27

Certidão de Publicação Expedida
08/10/2024 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/10/2024 12:49

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 15:48

Conclusos para despacho
04/10/2024 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 10:07

Expedição de Certidão.
04/10/2024 10:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/10/2024 10:06

Juntada de Ofício
15/04/2024 02:53

Suspensão do Prazo
12/11/2023 05:21

Suspensão do Prazo
23/10/2023 21:40

Suspensão do Prazo
11/09/2023 22:45

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2023 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2023 09:54

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2023 20:53

Conclusos para despacho
01/09/2023 15:25

Conclusos para despacho
01/08/2023 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2023 13:34

Expedição de Certidão.
01/08/2023 13:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/08/2023 13:20

Incidente Processual Instaurado
06/06/2023 16:55

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2023 16:27

Expedição de Certidão.
19/04/2023 15:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/03/2023 16:50

Expedição de Certidão.
28/03/2023 17:11

Expedição de Outros documentos.
28/03/2023 17:11

Expedição de Outros documentos.
28/03/2023 17:11

Expedição de Outros documentos.
28/03/2023 17:10

Expedição de Outros documentos.
28/03/2023 17:10

Expedição de Outros documentos.
28/03/2023 17:10

Expedição de Outros documentos.
28/03/2023 17:10

Expedição de Outros documentos.
28/03/2023 17:09

Expedição de Outros documentos.
28/03/2023 13:48

Juntada de Mandado
28/03/2023 13:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/03/2023 16:51

Juntada de Mandado
27/03/2023 16:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/03/2023 14:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/03/2023 14:50

Juntada de Mandado
24/03/2023 14:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/03/2023 14:50

Juntada de Mandado
24/03/2023 14:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/03/2023 14:49

Juntada de Mandado
24/03/2023 14:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/03/2023 23:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2023 10:32

Expedição de Mandado.
22/03/2023 16:42

Juntada de Ofício
16/03/2023 10:57

Expedição de Certidão.
16/03/2023 10:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
16/03/2023 10:01

Juntada de Outros documentos
16/03/2023 09:58

Expedição de Ofício.
16/03/2023 09:58

Expedição de Ofício.
10/03/2023 11:15

Expedição de Mandado.
10/03/2023 11:14

Expedição de Mandado.
10/03/2023 11:14

Expedição de Mandado.
10/03/2023 11:13

Expedição de Mandado.
10/03/2023 11:13

Expedição de Mandado.
10/03/2023 10:32

Juntada de Ofício
09/02/2023 10:10

Juntada de Outros documentos
09/02/2023 10:00

Expedição de Ofício.
08/02/2023 09:41

Juntada de Outros documentos
08/02/2023 09:41

Juntada de Outros documentos
20/01/2023 21:45

Certidão de Publicação Expedida
20/01/2023 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/01/2023 15:39

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2023 12:57

Conclusos para despacho
19/01/2023 10:53

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 28/03/2023 01:30:00, Vara Única.
28/12/2022 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2022 14:24

Juntada de Ofício
07/12/2022 07:56

Conclusos para despacho
07/12/2022 07:48

Juntada de Ofício
05/12/2022 14:48

Juntada de Outros documentos
05/12/2022 14:45

Expedição de Ofício.
29/11/2022 12:07

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2022 10:54

Conclusos para despacho
22/11/2022 13:35

Juntada de Outros documentos
22/11/2022 13:13

Expedição de Ofício.
07/11/2022 16:41

Conclusos para despacho
06/10/2022 13:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/10/2022 13:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/09/2022 15:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/05/2022 12:55

Juntada de Outros documentos
28/04/2022 15:17

Expedição de Mandado.
26/04/2022 16:20

Expedição de Ofício.
26/04/2022 12:10

Expedição de Ofício.
26/04/2022 12:10

Expedição de Ofício.
16/11/2021 17:51

Recebida a denúncia
09/11/2021 19:21

Conclusos para despacho
09/11/2021 00:00

Classe retificada de 279 para 282
10/09/2021 10:36

Conclusos para despacho
05/08/2021 13:41

Juntada de Petição de Denúncia
29/07/2021 16:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
29/07/2021 16:46

Juntada de Certidão
29/07/2021 16:46

Juntada de Outros documentos
29/07/2021 16:46

Juntada de Outros documentos
29/07/2021 16:46

Juntada de Ofício
29/07/2021 16:46

Juntada de Outros documentos
29/07/2021 16:46

Juntada de Outros documentos
29/07/2021 16:46

Juntada de Ofício
29/07/2021 16:46

Juntada de Outros documentos
29/07/2021 16:46

Juntada de Outros documentos
29/07/2021 16:46

Juntada de Outros documentos
29/07/2021 16:46

Juntada de Outros documentos
29/07/2021 16:46

Juntada de Outros documentos
29/07/2021 16:46

Juntada de Outros documentos
29/07/2021 16:46

Juntada de Ofício
29/07/2021 16:46

Juntada de Outros documentos
29/07/2021 16:46

Juntada de Outros documentos
29/07/2021 16:45

Juntada de Outros documentos
29/07/2021 16:45

Juntada de Outros documentos
29/07/2021 16:45

Juntada de Outros documentos
29/07/2021 16:45

Juntada de Certidão
29/07/2021 16:45

Juntada de Outros documentos
29/07/2021 16:45

Juntada de Outros documentos
29/07/2021 16:45

Juntada de Ofício
29/07/2021 16:45

Juntada de Outros documentos
29/07/2021 16:45

Juntada de Outros documentos
29/07/2021 16:45

Juntada de Certidão
29/07/2021 16:45

Juntada de Outros documentos
29/07/2021 16:45

Juntada de Outros documentos
29/07/2021 16:45

Juntada de Outros documentos
29/07/2021 16:45

Juntada de Outros documentos
29/07/2021 16:45

Juntada de Outros documentos
29/07/2021 16:45

Juntada de Outros documentos
29/07/2021 16:45

Juntada de Outros documentos
29/07/2021 16:44

Juntada de Outros documentos
29/07/2021 16:44

Juntada de Outros documentos
29/07/2021 16:44

Juntada de Outros documentos
29/07/2021 16:44

Juntada de Outros documentos
29/07/2021 16:44

Juntada de Outros documentos
29/07/2021 16:44

Juntada de Outros documentos
29/07/2021 16:43

Juntada de Outros documentos
29/07/2021 16:42

Juntada de Ofício
29/07/2021 16:42

Juntada de Outros documentos
29/07/2021 16:42

Juntada de Outros documentos
29/07/2021 16:42

Juntada de Outros documentos
29/07/2021 16:42

Juntada de Outros documentos
29/07/2021 16:42

Juntada de Outros documentos
29/07/2021 16:41

Juntada de Outros documentos
29/07/2021 16:41

Juntada de Outros documentos
29/07/2021 16:41

Juntada de Outros documentos
29/07/2021 16:41

Juntada de Ofício
29/07/2021 16:41

Juntada de Outros documentos
29/07/2021 16:41

Juntada de Certidão
29/07/2021 16:41

Juntada de Outros documentos
29/07/2021 16:41

Juntada de Outros documentos
29/07/2021 16:41

Juntada de Outros documentos
29/07/2021 16:41

Juntada de Certidão
29/07/2021 16:41

Juntada de Outros documentos
29/07/2021 16:41

Juntada de Outros documentos
29/07/2021 16:41

Juntada de Ofício
29/07/2021 16:41

Juntada de Outros documentos
29/07/2021 16:41

Juntada de Outros documentos
29/07/2021 16:41

Juntada de Outros documentos
29/07/2021 16:41

Juntada de Certidão
29/07/2021 16:41

Juntada de Outros documentos
29/07/2021 16:41

Juntada de Certidão
29/07/2021 16:41

Juntada de Outros documentos
29/07/2021 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2021 16:39

Juntada de Outros documentos
29/07/2021 16:39

Juntada de Outros documentos
29/07/2021 16:39

Juntada de Outros documentos
29/07/2021 16:39

Juntada de Outros documentos
29/07/2021 16:39

Juntada de Outros documentos
29/07/2021 16:39

Juntada de Outros documentos
29/07/2021 16:38

Juntada de Outros documentos
29/07/2021 16:38

Juntada de Outros documentos
29/07/2021 16:38

Juntada de Outros documentos
29/07/2021 15:01

Recebidos os autos na Central Facilitadora do Ministério Público
27/07/2021 17:53

Recebidos os autos na Central Facilitadora do Ministério Público
27/07/2021 17:53

Processo Digitalizado
27/07/2021 17:52

Recebidos os autos do Ministério Público
21/07/2021 15:44

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
08/07/2021 14:28

Recebidos os autos do Distrito Policial
17/05/2021 15:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino
09/12/2020 18:30

Recebidos os autos do Ministério Público
20/11/2020 01:31

Suspensão do Prazo
04/11/2020 10:26

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
04/11/2020 10:07

Recebidos os autos do Distrito Policial
16/10/2020 21:06

Suspensão do Prazo
09/10/2020 21:07

Suspensão do Prazo
30/09/2020 21:21

Suspensão do Prazo
24/09/2020 21:09

Suspensão do Prazo
17/09/2020 14:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino
31/08/2020 14:32

Recebidos os autos do Ministério Público
27/08/2020 14:13

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
27/08/2020 14:08

Recebidos os autos do Distrito Policial
13/04/2020 00:12

Suspensão do Prazo
16/03/2020 14:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino
12/03/2020 16:21

Recebidos os autos do Ministério Público
12/03/2020 14:39

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
09/03/2020 14:56

Recebidos os autos do Distrito Policial
29/01/2020 14:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino
28/01/2020 16:09

Recebidos os autos do Ministério Público
27/01/2020 15:37

Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência
27/01/2020 15:33

Recebidos os autos do Distrito Policial
04/12/2019 21:06

Suspensão do Prazo
08/11/2019 14:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino
05/11/2019 16:27

Recebidos os autos do Ministério Público
01/11/2019 14:18

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
30/10/2019 18:47

Recebidos os autos do Distrito Policial
30/09/2019 16:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino
30/09/2019 14:47

Proferido Despacho
25/09/2019 15:58

Recebidos os autos do Ministério Público
25/09/2019 13:32

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
25/09/2019 13:25

Recebidos os autos do Distrito Policial
13/08/2019 15:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino
13/08/2019 13:32

Proferido Despacho
02/08/2019 14:08

Recebidos os autos do Ministério Público
01/08/2019 12:52

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
30/07/2019 17:29

Recebidos os autos do Distrito Policial
24/06/2019 21:09

Suspensão do Prazo
13/06/2019 21:07

Suspensão do Prazo
14/05/2019 15:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino
14/05/2019 14:50

Proferido Despacho
06/05/2019 14:21

Recebidos os autos do Ministério Público
03/05/2019 14:29

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
02/05/2019 15:17

Recebidos os autos do Distrito Policial
21/03/2019 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino
20/03/2019 19:12

Proferido Despacho
14/03/2019 16:35

Recebidos os autos do Ministério Público
08/03/2019 13:19

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
07/03/2019 14:17

Recebidos os autos do Distrito Policial
22/01/2019 16:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino
22/01/2019 14:54

Proferido Despacho
16/01/2019 14:09

Recebidos os autos do Ministério Público
15/01/2019 13:56

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
08/01/2019 18:58

Recebidos os autos do Distrito Policial
03/12/2018 15:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino
03/12/2018 13:21

Proferido Despacho
28/11/2018 16:39

Recebidos os autos do Ministério Público
28/11/2018 14:21

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
27/11/2018 15:02

Recebidos os autos do Distrito Policial
23/10/2018 16:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino
22/10/2018 17:05

Proferido Despacho
17/10/2018 16:45

Recebidos os autos do Ministério Público
17/10/2018 12:51

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
16/10/2018 15:27

Recebidos os autos do Distrito Policial
11/09/2018 16:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino
10/09/2018 15:28

Proferido Despacho
04/09/2018 16:25

Recebidos os autos do Ministério Público
04/09/2018 13:24

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
03/09/2018 17:41

Recebidos os autos do Distrito Policial
03/08/2018 11:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino
02/08/2018 17:12

Proferido Despacho
31/07/2018 14:42

Recebidos os autos do Ministério Público
31/07/2018 13:44

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
31/07/2018 13:35

Recebidos os autos do Distrito Policial
26/06/2018 15:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino
26/06/2018 14:06

Proferido Despacho
22/06/2018 16:02

Recebidos os autos do Ministério Público
22/06/2018 14:27

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
21/06/2018 15:52

Recebidos os autos do Distrito Policial
18/06/2018 21:19

Suspensão do Prazo
13/06/2018 01:56

Suspensão do Prazo
14/05/2018 15:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino
14/05/2018 12:12

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2018 16:47

Recebidos os autos do Ministério Público
08/05/2018 11:59

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
07/05/2018 15:12

Recebidos os autos do Distrito Policial
13/04/2018 21:16

Suspensão do Prazo
26/03/2018 13:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino
26/03/2018 10:48

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2018 14:46

Recebidos os autos do Ministério Público
20/03/2018 12:47

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
16/03/2018 16:19

Recebidos os autos do Distrito Policial
29/01/2018 12:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino
26/01/2018 17:30

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2018 16:16

Recebidos os autos do Ministério Público
23/01/2018 11:11

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
16/01/2018 14:16

Recebidos os autos do Ministério Público
16/01/2018 12:47

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
15/01/2018 14:30

Recebidos os autos do Distrito Policial
16/11/2017 14:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino
14/11/2017 18:25

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2017 16:06

Recebidos os autos do Ministério Público
13/11/2017 12:45

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
30/10/2017 16:17

Recebidos os autos do Distribuidor local
30/10/2017 16:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino
30/10/2017 14:29

Processo Materializado
30/10/2017 14:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2017

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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