28/08/2025 14:35

Expedição de Certidão.
28/08/2025 14:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
28/08/2025 01:22

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0002814-94.2019.8.26.0300 (processo principal 0003646-84.2006.8.26.0300) - Cumprimento de sentença - Meio Ambiente - SERGIO APARECIDO MELATO - - Erika Lopes da Silva Melato - Posto isso, REJEITO a impugnação.

Intime-se a exequente em prosseguimento ao cumprimento das obrigações de fazer/não fazer.

A obrigação de pagar quantia certa (multa diária) deverá ser objeto de incidente próprio, no qual deverá ser comprovada a intimação pessoal já realizada nestes autos para fins da Súmula 410 STJ.

Ciência ao Ministério Público.

Intimem-se. - ADV: RICARDO QUEIROZ LIPORASSI (OAB 183638/SP), RICARDO QUEIROZ LIPORASSI (OAB 183638/SP)
27/08/2025 09:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 09:01

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2025 14:21

Conclusos para decisão
01/08/2025 11:16

Conclusos para despacho
01/08/2025 11:14

Juntada de Mandado
01/08/2025 11:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/07/2025 04:25

Suspensão do Prazo
28/07/2025 22:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 14:39

Expedição de Certidão.
23/07/2025 14:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/07/2025 09:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/07/2025 09:28

Juntada de Mandado
10/07/2025 17:38

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
30/06/2025 11:52

Expedição de Mandado.
30/06/2025 11:52

Expedição de Mandado.
06/06/2025 13:46

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 18:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 16:49

Proferidas outras decisões não especificadas
05/06/2025 16:36

Conclusos para decisão
29/04/2025 14:47

Conclusos para despacho
22/04/2025 19:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2025 21:00

Expedição de Certidão.
17/04/2025 21:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/04/2025 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 23:08

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 13:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2025 13:13

Expedição de Certidão.
15/04/2025 13:12

Proferidas outras decisões não especificadas
14/04/2025 21:58

Conclusos para decisão
14/04/2025 10:18

Conclusos para despacho
14/11/2023 22:18

Suspensão do Prazo
15/06/2023 02:18

Certidão de Publicação Expedida
14/06/2023 10:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/06/2023 09:41

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2023 17:57

Conclusos para decisão
28/03/2023 10:05

Conclusos para despacho
18/03/2023 05:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/03/2023 04:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/03/2023 15:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/02/2023 21:03

Expedição de Carta.
21/02/2023 21:03

Expedição de Carta.
20/02/2023 01:19

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2023 11:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/02/2023 09:24

Proferidas outras decisões não especificadas
16/02/2023 13:13

Conclusos para decisão
13/12/2022 14:39

Conclusos para despacho
12/12/2022 16:19

Expedição de Certidão.
08/12/2022 01:17

Certidão de Publicação Expedida
07/12/2022 10:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/12/2022 09:18

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2022 14:36

Conclusos para despacho
06/10/2022 14:12

Conclusos para despacho
06/10/2022 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2022 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2022 13:35

Expedição de Certidão.
04/10/2022 13:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/10/2022 01:23

Certidão de Publicação Expedida
30/09/2022 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/09/2022 12:15

Proferidas outras decisões não especificadas
28/09/2022 21:26

Conclusos para decisão
31/08/2022 12:00

Conclusos para despacho
30/08/2022 18:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2022 15:42

Expedição de Certidão.
25/08/2022 15:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/08/2022 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2022 01:16

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2022 06:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2022 21:21

Proferidas outras decisões não especificadas
18/08/2022 21:21

Conclusos para decisão
05/07/2022 10:51

Conclusos para despacho
22/06/2022 19:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2022 07:33

Expedição de Certidão.
08/06/2022 12:14

Expedição de Certidão.
08/06/2022 12:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/06/2022 12:12

Expedição de Certidão.
10/10/2021 04:35

Suspensão do Prazo
05/10/2021 03:43

Suspensão do Prazo
07/06/2021 22:24

Suspensão do Prazo
30/05/2021 16:35

Suspensão do Prazo
23/05/2021 07:23

Juntada de Outros documentos
23/05/2021 07:23

Juntada de Outros documentos
10/04/2021 01:37

Suspensão do Prazo
02/04/2021 02:38

Suspensão do Prazo
19/02/2021 16:12

Juntada de Outros documentos
19/02/2021 16:07

Expedição de Carta precatória.
14/10/2020 09:18

Certidão de Publicação Expedida
13/10/2020 10:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/10/2020 12:07

Proferido Despacho
06/10/2020 17:35

Conclusos para despacho
01/10/2020 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2020 10:18

Expedição de Certidão.
23/09/2020 10:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/09/2020 10:15

Expedição de Certidão.
14/07/2020 00:55

Suspensão do Prazo
30/05/2020 00:08

Suspensão do Prazo
10/05/2020 05:46

Suspensão do Prazo
03/04/2020 00:15

Suspensão do Prazo
28/03/2020 23:58

Suspensão do Prazo
19/03/2020 21:57

Suspensão do Prazo
21/01/2020 23:42

Suspensão do Prazo
11/12/2019 12:18

Expedição de Certidão.
11/11/2019 09:45

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2019 11:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/11/2019 16:17

Decisão
06/11/2019 14:18

Conclusos para decisão
18/10/2019 11:03

Conclusos para despacho
18/10/2019 10:55

Início da Execução Juntado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2006

Ultima Atualização
14/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Decisão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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