TJSP - 1000255-36.2025.8.26.0366
1ª instância - 02 Cumulativa de Mongagua
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2025 12:26
Arquivado Definitivamente
-
08/09/2025 12:26
Expedição de Certidão.
-
02/09/2025 05:40
Certidão de Publicação Expedida
-
02/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1000255-36.2025.8.26.0366 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Paulo Vicente Pinto Nogueira -
Vistos.
Unicamente para sanar erro material - o qual não afeta a essência do julgado - reconsidero, de ofício, a r. sentença de fls. 25 no tocante ao recolhimento das custas processuais, visto que a parte autora desistiu do feito antes que se efetivasse a citação do réu, inexistindo assim a exigibilidade do aludido recolhimento, segundo recente entendimento do Superior Tribunal de Justiça (AREsp 1.442.134/SP) .
No mais, permanece a r. sentença tal como lançada.
Assim, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo.
Intime-se. - ADV: OMAR MOHAMAD OSMAN (OAB 421621/SP) -
01/09/2025 13:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/09/2025 12:58
Proferidas outras decisões não especificadas
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30/08/2025 16:33
Conclusos para despacho
-
09/04/2025 16:24
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
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19/02/2025 23:21
Certidão de Publicação Expedida
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19/02/2025 10:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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19/02/2025 09:42
Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência
-
18/02/2025 11:14
Conclusos para despacho
-
10/02/2025 13:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/02/2025 03:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/02/2025
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
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