13/09/2025 16:01

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
02/09/2025 05:20

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1003709-92.2023.8.26.0366 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Vitoria Domingos Pessoa - Agiplan Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento - DISPOSITIVO Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes.

Cada parte deverá arcar com os honorários advocatícios contratuais, salvo disposição distinta no acordo.

Sem condenação ao pagamento de honorários sucumbenciais.

Condeno as partes ao pagamento das custas e despesas processuais, divididas igualmente, caso o acordo não disponha de forma diversa.

Tratando-se de transação anterior à sentença, ficam as partes dispensadas do pagamento de custas processuais remanescentes, nos termos dos §§ 2º e 3º do art. 90 do Código de Processo Civil.

Suspensa a exigibilidade em relação à parte a quem concedido o benefício da gratuidade de justiça.

Extingo o processo com resolução do mérito, forte no art. 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil. - ADV: ERIKA VERÔNICA DE LIMA (OAB 188456/SP), MATHEUS PUPPA DA CONCEIÇÃO (OAB 419131/SP), JOSÉ ROBERTO DA CONCEIÇÃO (OAB 312375/SP), EDUARDO DI GIGLIO MELO (OAB 189779/SP)
01/09/2025 13:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 12:52

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
12/06/2025 14:26

Conclusos para julgamento
30/04/2025 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 23:11

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 16:14

Proferidas outras decisões não especificadas
25/04/2025 15:07

Conclusos para despacho
20/03/2025 14:32

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
05/12/2024 10:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
05/12/2024 10:16

Expedição de Certidão.
04/12/2024 13:53

Juntada de Petição de Contra-razões
22/11/2024 22:15

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2024 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/11/2024 17:38

Recebido o recurso
21/11/2024 12:43

Conclusos para decisão
18/11/2024 12:12

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
29/10/2024 22:18

Certidão de Publicação Expedida
28/10/2024 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/10/2024 17:55

Embargos de Declaração Não Acolhidos
08/08/2024 10:24

Conclusos para decisão
07/08/2024 15:47

Conclusos para decisão
06/08/2024 19:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/07/2024 22:17

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/07/2024 19:25

Julgada Procedente em Parte a Ação
23/04/2024 16:36

Conclusos para julgamento
23/04/2024 16:34

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/04/2024.
08/04/2024 02:31

Suspensão do Prazo
01/04/2024 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2024 12:30

Juntada de Petição de Réplica
12/03/2024 23:13

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2024 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2024 16:19

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 15:08

Conclusos para despacho
05/03/2024 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/02/2024 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2024 23:12

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2024 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/02/2024 17:01

Proferidas outras decisões não especificadas
23/02/2024 16:25

Conclusos para despacho
05/02/2024 17:52

Juntada de Petição de contestação
27/12/2023 07:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/12/2023 06:21

Juntada de Certidão
14/12/2023 23:26

Certidão de Publicação Expedida
14/12/2023 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/12/2023 09:31

Expedição de Carta.
14/12/2023 09:30

Concedida a Antecipação de tutela
30/11/2023 06:07

Conclusos para despacho
29/11/2023 16:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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