15/09/2025 10:11

Expedição de Certidão.
04/09/2025 14:33

Expedição de Certidão.
04/09/2025 01:13

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1002248-98.2017.8.26.0268 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Exclusão - ICMS - Mauro Vicente Silverio - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Tendo em vista que o V.

Acórdão modificou a sentença aplicada em 1º Grau, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Intime-se. - ADV: PAULO SERGIO GARCEZ GUIMARÃES NOVAES (OAB 117827/SP), EDUARDO GALANTE LOPES DA CUNHA (OAB 290095/SP), FRANCISCO CARLOS SERRANO (OAB 187695/SP)
03/09/2025 11:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 10:53

Proferidas outras decisões não especificadas
02/09/2025 10:16

Conclusos para decisão
29/08/2025 18:17

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
14/07/2025 08:30

Expedição de Certidão.
03/07/2025 16:58

Expedição de Certidão.
02/07/2025 16:35

Expedição de Certidão.
02/07/2025 15:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
02/07/2025 04:24

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 18:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025 17:29

Proferidas outras decisões não especificadas
30/06/2025 16:38

Conclusos para decisão
30/05/2025 15:53

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
14/04/2023 00:03

Mudança de Classe Processual
14/09/2017 15:29

Juntada de Carta precatória
31/08/2017 09:44

Juntada de Outros documentos
23/08/2017 10:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
21/08/2017 15:44

Juntada de Petição de Contra-razões
17/08/2017 09:57

Certidão de Publicação Expedida
16/08/2017 14:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/08/2017 13:33

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
16/08/2017 12:20

Conclusos para despacho
16/08/2017 12:17

Expedição de Certidão.
10/08/2017 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2017 10:07

Certidão de Publicação Expedida
09/08/2017 13:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2017 16:04

Julgada Procedente a Ação
01/08/2017 10:59

Conclusos para julgamento
31/07/2017 17:13

Juntada de Petição de Réplica
31/07/2017 09:12

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2017 14:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/07/2017 10:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/07/2017 20:50

Juntada de Petição de contestação
26/06/2017 09:22

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2017 12:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/06/2017 16:09

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2017 09:44

Conclusos para despacho
14/06/2017 09:17

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2017 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2017 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2017 16:54

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/06/2017 13:22

Expedição de Carta precatória.
02/06/2017 10:35

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2017 14:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2017 07:45

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2017 11:56

Conclusos para despacho
22/05/2017 11:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2017

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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