STJ - 0000652-36.2015.8.26.0052

18/11/2024 12:48

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

18/11/2024 12:48

Transitado em Julgado em 13/11/2024

29/10/2024 18:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 960779/2024

29/10/2024 17:51

Protocolizada Petição 960779/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/10/2024

28/10/2024 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/10/2024 Petição Nº 779982/2024 - AgRg

28/10/2024 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/10/2024 Petição Nº 779982/2024 - AgRg

25/10/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/10/2024 09:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0779982 - AgRg no AREsp 2696998 - Publicação prevista para 28/10/2024

22/10/2024 18:02

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

22/10/2024 14:26

Conhecido o recurso de DANILO ALVES DE ASSIS SOUSA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 779982/2024 - AgRg no AREsp 2696998

04/10/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

04/10/2024 18:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/10/2024 18:21

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 878665/2024

04/10/2024 18:00

Protocolizada Petição 878665/2024 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 04/10/2024

30/09/2024 13:28

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/09/2024 13:28

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

30/09/2024 12:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

27/09/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/09/2024 Petição Nº 779982/2024 - AgRg

26/09/2024 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/09/2024 19:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/09/2024 19:54

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/09/2024 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0779982 - AgRg no AREsp 2696998 - Publicação prevista para 27/09/2024

25/09/2024 19:40

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00779982 - AgRg no AREsp 2696998

09/09/2024 09:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

06/09/2024 17:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 779982/2024

06/09/2024 16:48

Protocolizada Petição 779982/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 06/09/2024

04/09/2024 17:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 768730/2024

04/09/2024 16:42

Protocolizada Petição 768730/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/09/2024

03/09/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/09/2024

02/09/2024 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/08/2024 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/09/2024

30/08/2024 19:20

Não conhecido o recurso de DANILO ALVES DE ASSIS SOUSA

26/07/2024 11:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/07/2024 11:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/07/2024 10:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA