26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1018053-98.2021.8.26.0576 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Neide Francisco da Silva - Apelado: Bradesco Promotora de Vendas Ltda. - Magistrado(a) Luis Fernando Camargo de Barros Vidal - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão.

V.

U. - EMENTA:APELAÇÃO.

AÇÃO DECLARATÓRIA E INDENIZATÓRIA.

EMPRÉSTIMO CONSIGNADO.

PARCIAL PROCEDÊNCIA.

APELO DA AUTORA.

DESCONTOS INDEVIDOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO CORROBORADOS POR PROVA PERICIAL GRAFOTÉCNICA.

TEMA Nº 1061, DO C.

STJ.

DESCUMPRIMENTO DO ÔNUS PROBATÓRIO PELO RÉU RELATIVAMENTE À ASSINATURA IMPUGNADA.

ART. 6º, VIII, DO CDC.

FRAUDE CONTRATUAL EVIDENCIADA.

FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO.

DANOS MATERIAIS.

REPETIÇÃO PELA FORMA SIMPLES MANTIDA.

TEMA Nº 929, DO C.

STJ.

DANOS MORAIS ORA RECONHECIDOS.

VALOR DA INDENIZAÇÃO.

PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE.

COMPENSAÇÃO AUTORIZADA.

HONORÁRIOS DE ADVOGADO DEVIDOS SOBRE O PROVEITO ECONÔMICO OBTIDO PELA AUTORA.

RECURSO DA AUTORA PARCIALMENTE PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Daniel Vicente Ribeiro de Carvalho Romero Rodrigues (OAB: 329506/SP) - Alvin Figueiredo Leite (OAB: 178551/SP) - 3º andar
02/07/2025 09:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
02/07/2025 09:32

Expedição de Certidão.
06/06/2025 17:15

Juntada de Petição de Contra-razões
23/05/2025 18:24

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 07:51

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 07:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 10:16

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 09:44

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 08:41

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 09:05

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/05/2025 10:26

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
13/05/2025 02:30

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 00:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025 15:21

Embargos de Declaração Não Acolhidos
08/05/2025 12:55

Conclusos para decisão
11/04/2025 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 10:41

Conclusos para despacho
10/03/2025 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 00:18

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2025 11:17

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/02/2025 17:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/02/2025 23:33

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2025 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/02/2025 12:14

Julgada Procedente em Parte a Ação
21/01/2025 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2024 09:20

Conclusos para despacho
27/05/2024 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2024 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2024 00:39

Certidão de Publicação Expedida
02/05/2024 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/05/2024 09:06

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/04/2024 00:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2024 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2023 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2023 03:33

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2023 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2023 10:48

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/09/2023 09:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/08/2023 03:08

Suspensão do Prazo
15/08/2023 12:13

Expedição de Mandado.
12/08/2023 04:18

Suspensão do Prazo
10/08/2023 03:16

Certidão de Publicação Expedida
09/08/2023 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/08/2023 10:58

Ato ordinatório
09/08/2023 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2023 14:12

Juntada de Outros documentos
03/08/2023 14:11

Expedição de Certidão.
22/03/2023 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2023 07:44

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2023 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2023 09:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/11/2022 06:21

Suspensão do Prazo
17/11/2022 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2022 13:23

Juntada de Outros documentos
10/10/2022 10:26

Juntada de Outros documentos
30/09/2022 15:10

Mudança de Magistrado
29/09/2022 03:04

Certidão de Publicação Expedida
28/09/2022 05:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/09/2022 22:55

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2022 09:37

Conclusos para julgamento
09/08/2022 17:16

Mudança de Magistrado
22/03/2022 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2022 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2022 03:04

Certidão de Publicação Expedida
15/03/2022 17:18

Mudança de Magistrado
15/03/2022 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/03/2022 11:39

Decisão
10/02/2022 09:31

Conclusos para julgamento
10/02/2022 09:29

Mudança de Magistrado
07/10/2021 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2021 06:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2021 03:06

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2021 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2021 16:43

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/07/2021 09:25

Juntada de Petição de Réplica
28/06/2021 07:30

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2021 12:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/06/2021 10:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/06/2021 17:38

Juntada de Petição de contestação
25/05/2021 19:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/05/2021 08:50

Expedição de Carta.
06/05/2021 09:14

Certidão de Publicação Expedida
04/05/2021 16:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/05/2021 11:16

Decisão
19/04/2021 08:21

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2021 13:43

Conclusos para decisão
15/04/2021 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2021 12:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/04/2021 13:58

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/04/2021 09:28

Conclusos para decisão
12/04/2021 16:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2021

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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