TJSP - 1500207-51.2025.8.26.0388
1ª instância - 01 Vara Criminal de Jales
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/08/2025 10:38
Conclusos para decisão
-
28/08/2025 10:23
Expedição de Certidão.
-
25/08/2025 21:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/08/2025 15:07
Expedição de Certidão.
-
25/08/2025 15:07
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
22/08/2025 15:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/08/2025 01:06
Certidão de Publicação Expedida
-
22/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1500207-51.2025.8.26.0388 - Inquérito Policial - Furto - CLAUDENIR AIRTON DOS SANTOS -
Vistos.
Trata-se de inquérito policial no qual houve oferecimento de denúncia pelo Ministério Público.
Considerando o quanto decidido pelo C.
STF nas ADIs 6.298, 6.299, 6.300 e 6305, bem como Resolução 939/2024 do C. Órgão Especial do Tribunal de Justiça (art. 6º), redistribua-se o feito à Vara competente, em virtude da cessação da competência do Juiz das Garantias, que ocorre a partir da propositura de ação penal pelo Parquet.
Intime-se.
Cumpra-se. - ADV: DENIVALDO TARCINAVO SANTOS (OAB 374064/SP) -
21/08/2025 16:42
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
21/08/2025 16:42
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
21/08/2025 16:42
Recebidos os autos do Outro Foro
-
21/08/2025 16:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
21/08/2025 16:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
21/08/2025 16:31
Expedição de Certidão.
-
21/08/2025 14:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/08/2025 13:38
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
21/08/2025 11:50
Conclusos para decisão
-
21/08/2025 06:49
Juntada de Petição de Denúncia
-
20/08/2025 02:58
Certidão de Publicação Expedida
-
19/08/2025 16:37
Expedição de Certidão.
-
19/08/2025 16:36
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
19/08/2025 16:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/08/2025 16:01
Processo Desarquivado Com Reabertura
-
19/08/2025 15:45
Juntada de Ofício
-
04/08/2025 09:37
Expedição de Certidão.
-
04/08/2025 09:37
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
04/08/2025 03:10
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
28/07/2025 11:51
Expedição de Certidão.
-
28/07/2025 11:49
Arquivado Provisoriamente – Acordo de Não Persecução Penal
-
25/07/2025 03:35
Certidão de Publicação Expedida
-
21/07/2025 09:46
Juntada de Outros documentos
-
21/07/2025 07:57
Juntada de Certidão
-
17/07/2025 20:50
Expedição de Certidão.
-
17/07/2025 20:41
Expedição de Certidão.
-
17/07/2025 02:43
Certidão de Publicação Expedida
-
16/07/2025 17:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/07/2025 16:57
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/07/2025 15:48
Conclusos para decisão
-
16/07/2025 15:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/07/2025 13:58
Expedição de Ofício.
-
16/07/2025 10:36
Expedição de Certidão.
-
16/07/2025 10:36
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
16/07/2025 10:36
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
16/07/2025 10:32
Expedição de Carta.
-
16/07/2025 10:27
Expedição de Certidão.
-
07/07/2025 16:40
Expedição de Certidão.
-
07/07/2025 16:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/07/2025 15:07
Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
-
16/06/2025 11:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/06/2025 11:16
Juntada de Mandado
-
06/06/2025 11:47
Certidão de Publicação Expedida
-
05/06/2025 16:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/06/2025 15:29
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
05/06/2025 13:38
Expedição de Mandado.
-
05/06/2025 12:10
Expedição de Certidão.
-
05/06/2025 12:10
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
03/06/2025 15:00
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/05/2025 13:57
Conclusos para despacho
-
28/05/2025 13:55
Conclusos para decisão
-
13/05/2025 11:37
Conclusos para despacho
-
13/05/2025 11:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/04/2025 17:45
Expedição de Certidão.
-
24/04/2025 16:34
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
23/04/2025 15:14
Proferido despacho de mero expediente
-
23/04/2025 09:30
Conclusos para decisão
-
22/04/2025 18:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/04/2025 10:59
Expedição de Certidão.
-
14/04/2025 10:59
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
14/04/2025 10:56
Juntada de Outros documentos
-
14/04/2025 10:56
Juntada de Outros documentos
-
09/04/2025 15:44
Juntada de Outros documentos
-
09/04/2025 15:28
Expedição de Certidão.
-
09/04/2025 15:27
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
09/04/2025 13:20
Proferido despacho de mero expediente
-
08/04/2025 17:14
Conclusos para decisão
-
08/04/2025 16:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/04/2025 10:14
Expedição de Certidão.
-
08/04/2025 10:14
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
08/04/2025 10:12
Evoluída a classe de 280 para 279
-
07/04/2025 18:44
Juntada de Outros documentos
-
07/04/2025 17:03
Juntada de Outros documentos
-
07/04/2025 17:00
Expedição de Certidão.
-
07/04/2025 16:44
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/04/2025 14:15
Conclusos para decisão
-
07/04/2025 08:44
Juntada de Outros documentos
-
05/04/2025 11:29
Mudança de Magistrado
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03/04/2025 17:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/04/2025 15:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/08/2025
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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