28/08/2025 11:17

Prazo
28/08/2025 11:16

Unificação Pai
28/08/2025 10:59

Expedição de Certidão.
28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2379405-41.2024.8.26.0000/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Cunha - Embargte: Andrea Nogueira Serafim - Embargdo: Rosilene Fatima Oliveira Guimarães - Magistrado(a) L.

G.

Costa Wagner - Conheceram e rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE.

RECURSO DE CARÁTER INFRINGENTE.

RECURSO CONHECIDO E REJEITADO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: André Duarte Santos (OAB: 425087/SP) - Arthur Edmundo de Souza Rios Júnior (OAB: 24350/GO) - Mauro Lazaro Gonzaga Jayme (OAB: 5823/GO) - Arthur Rios (OAB: 1055/GO) - 5º andar
21/08/2025 23:02

Julgado virtualmente
25/04/2025 15:36

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 15:20

Expedição de Certidão.
14/04/2025 00:53

Despacho
01/04/2025 15:10

Conclusos para decisão
01/04/2025 15:10

Expedição de Certidão.
20/03/2025 19:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 19:00

Subprocesso Cadastrado
18/03/2025 00:00

Publicado em
17/03/2025 12:03

Prazo
17/03/2025 12:01

Expedição de Certidão.
14/03/2025 00:00

Publicado em
12/03/2025 07:00

Acórdão registrado
12/03/2025 06:04

AcórdãoFinalizado
11/03/2025 13:20

Documento Finalizado
10/03/2025 13:30

Não-Provimento
10/03/2025 13:30

Julgado
10/03/2025 00:00

Publicado em
06/03/2025 14:35

Prazo
06/03/2025 14:17

Expedição de Certidão.
06/03/2025 10:47

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
01/03/2025 15:59

Despacho
27/02/2025 17:26

Conclusos para decisão
27/02/2025 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 16:51

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 00:00

Publicado em
24/02/2025 18:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 18:41

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 00:00

Publicado em
13/02/2025 18:08

Prazo
13/02/2025 17:51

Expedição de Certidão.
13/02/2025 14:24

Inclusão em Pauta
13/02/2025 13:13

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
12/02/2025 17:16

Despacho
04/02/2025 18:42

Conclusos para decisão
04/02/2025 18:42

Conclusos para decisão
04/02/2025 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 18:21

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 11:07

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 00:00

Publicado em
12/12/2024 14:03

Prazo
12/12/2024 13:50

Expedição de Certidão.
12/12/2024 09:43

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
12/12/2024 00:00

Publicado em
12/12/2024 00:00

Publicado em
12/12/2024 00:00

Publicado em
12/12/2024 00:00

Publicado em
11/12/2024 21:14

Sem efeito suspensivo
11/12/2024 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 12:50

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 00:00

Conclusos para decisão
09/12/2024 16:23

Conclusos para decisão
09/12/2024 16:14

Distribuído por sorteio
09/12/2024 15:51

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
09/12/2024 15:51

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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