09/09/2025 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
08/09/2025 02:40

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 11
05/09/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 11
05/09/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4000429-33.2025.8.26.0450/SP EXEQUENTE: ROMANO LEMES EMPREENDIMENTOS & PARTICIPACOES LTDAADVOGADO(A): DÉBORA ALVES DOS ANJOS PASCHOAL (OAB SP377613)ADVOGADO(A): CAMILA BARRETO BUENO DE MORAES (OAB SP268876) DESPACHO/DECISÃO Indefiro o pedido formulado pela advogada, tendo em vista que, no sistema eproc, a geração e o pagamento das custas processuais devem ser realizados exclusivamente por meio da funcionalidade “Custas”, disponível na tela de consulta do processo, tanto para os advogados quanto para as unidades judiciais.

O Portal de Custas do TJSP não é utilizado para processos que tramitam no eproc, sendo exclusivo para os processos que tramitam no sistema SAJ.

Assim, o recolhimento realizado por meio de guia DARE vinculada ao SAJ não é válido para este feito.

Caso tenha sido efetuado o pagamento indevido, deverá ser solicitado o estorno pela via administrativa junto ao setor competente, e o recolhimento das custas deverá ser realizado corretamente pelo sistema eproc.

Intime-se.
04/09/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 14:16

Determinada a intimação
04/09/2025 02:46

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 4
03/09/2025 15:42

Conclusos para despacho
03/09/2025 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
03/09/2025 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/09/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 4
03/09/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4000429-33.2025.8.26.0450/SP Assunto: Nota promissória EXEQUENTE: ROMANO LEMES EMPREENDIMENTOS & PARTICIPACOES LTDAADVOGADO(A): DÉBORA ALVES DOS ANJOS PASCHOAL (OAB SP377613)ADVOGADO(A): CAMILA BARRETO BUENO DE MORAES (OAB SP268876) ATO ORDINATÓRIO Fica o autor intimado a proceder a regularização das custas processuais.

Ciente de que no e-proc a geração e o pagamento das custas são realizados diretamente no sistema, por meio do botão “Custas” disponível na tela de consulta do processo para o advogado.

O Portal de Custas do TJSP não é utilizado no eproc, sendo exclusivo para processos que tramitam no SAJ.

Em caso de recolhimento pela guia DARE para processos que tramitam no e-proc poderá solicitar o estorno pelas vias adequadas.

Local: Piracaia
02/09/2025 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 11:37

Ato ordinatório praticado
02/09/2025 10:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/09/2025 10:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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