02/09/2025 15:26

Expedição de Certidão.
02/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1500240-16.2019.8.26.0626 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Caraguatatuba - Apelante: EDUARDA CUSTODIO SOUZA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Liberdade
29/08/2025 13:44

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
29/08/2025 12:23

Despacho
22/08/2025 15:26

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
22/08/2025 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 12:50

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 12:46

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
22/08/2025 12:18

Expedição de Certidão.
22/08/2025 12:18

Parecer - Prazo - 15 Dias
19/08/2025 16:27

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
11/08/2025 19:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 19:12

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 16:27

Expedição de Certidão.
06/08/2025 16:26

Prazo Intimação - 30 Dias
06/08/2025 13:56

Expedição de Certidão.
04/08/2025 21:43

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
04/08/2025 15:50

Recurso Especial
30/07/2025 18:12

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
28/07/2025 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 11:53

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 15:51

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
18/07/2025 13:15

Expedição de Certidão.
18/07/2025 13:15

Parecer - Prazo - 15 Dias
16/07/2025 00:41

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
13/07/2025 20:58

Expedição de Certidão.
13/07/2025 20:18

Processamento de Recurso Especial Interposto
07/07/2025 23:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 23:25

Expedição de Outros documentos.
07/06/2025 00:04

Expedição de Certidão.
30/05/2025 00:00

Publicado em
29/05/2025 17:51

Prazo
29/05/2025 17:27

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
29/05/2025 16:22

Expedição de Certidão.
29/05/2025 16:21

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
29/05/2025 14:51

Expedição de Certidão.
27/05/2025 09:11

Expedição de Certidão.
27/05/2025 09:11

Prazo Intimação - 30 Dias
26/05/2025 21:10

Acórdão registrado
26/05/2025 17:54

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
26/05/2025 17:49

Julgado virtualmente
16/05/2025 12:32

Conclusos para decisão
15/05/2025 14:07

Conclusos para decisão
15/05/2025 12:15

Julgamento Virtual Iniciado
15/05/2025 12:09

Despacho
08/05/2025 10:53

Conclusos para decisão
07/05/2025 20:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 20:40

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 20:37

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
07/05/2025 00:00

Publicado em
06/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
05/05/2025 10:18

Expedição de Certidão.
05/05/2025 10:17

Parecer - Prazo - 10 Dias
05/05/2025 00:00

Publicado em
30/04/2025 17:26

Expedição de Certidão.
30/04/2025 17:26

Expedido Termo de Intimação
30/04/2025 17:14

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
30/04/2025 17:08

Despacho
30/04/2025 15:46

Conclusos para decisão
30/04/2025 14:26

Distribuído por sorteio
26/04/2025 07:34

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
25/04/2025 12:16

Processo Cadastrado
22/04/2025 10:53

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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