TJSP - 1501916-89.2019.8.26.0014
1ª instância - Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 01:17
Expedição de Certidão.
-
01/09/2025 18:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/09/2025 02:18
Certidão de Publicação Expedida
-
01/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1501916-89.2019.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Sorveteria Kidelicia de Sabor Ltda Epp -
Vistos.
Intimada a dizer sobre o recálculo determinado em razão da exclusão dos juros de 1% sobre a fração de mês inicial, conforme decisão de fls. 237/240, a executada alega que a Fazenda não apresentou discriminação suficiente do recálculo, o que a impede de verificar a regularidade dos valores.
Sem razão a executada.
A forma de cálculo dos juros se encontra indicada nos títulos executivos, delineada pelo comando da decisão de fls. 237/240, o que permite à executada proceder aos próprios cálculos, o que não cuidou de fazer.
Portanto, porque não apontou qualquer erro nos valores indicados pela Fazenda, homologo o valor de fls. 320.
Não havendo pagamento em 5 (cinco) dias, tornem conclusos.
Intime-se. - ADV: MARCELO MARQUES JÚNIOR (OAB 373802/SP), LEANDRO MACHADO (OAB 166229/SP) -
29/08/2025 12:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/08/2025 11:02
Expedição de Certidão.
-
29/08/2025 11:02
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/08/2025 09:29
Conclusos para decisão
-
20/08/2025 15:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/08/2025 05:34
Certidão de Publicação Expedida
-
14/08/2025 18:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/08/2025 17:26
Determinada a Intimação do Executado Sob Pena de Indeferimento
-
14/08/2025 08:43
Conclusos para despacho
-
27/07/2025 01:05
Expedição de Certidão.
-
25/07/2025 07:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/07/2025 01:38
Certidão de Publicação Expedida
-
16/07/2025 12:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/07/2025 11:57
Expedição de Certidão.
-
16/07/2025 11:57
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
-
16/07/2025 08:47
Conclusos para despacho
-
06/07/2025 18:30
Expedição de Certidão.
-
02/07/2025 13:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/06/2025 02:28
Certidão de Publicação Expedida
-
24/06/2025 17:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/06/2025 16:57
Expedição de Certidão.
-
24/06/2025 16:57
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/06/2025 16:08
Conclusos para decisão
-
24/06/2025 15:58
Juntada de Decisão
-
16/06/2025 15:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/06/2025 18:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/06/2025 21:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/05/2025 05:56
Expedição de Certidão.
-
22/05/2025 23:41
Certidão de Publicação Expedida
-
21/05/2025 17:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/05/2025 16:01
Expedição de Certidão.
-
15/05/2025 15:21
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/05/2025 09:16
Conclusos para decisão
-
26/04/2025 01:07
Expedição de Certidão.
-
17/04/2025 13:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/04/2025 23:12
Certidão de Publicação Expedida
-
15/04/2025 13:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/04/2025 12:44
Expedição de Certidão.
-
15/04/2025 12:44
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/04/2025 14:02
Conclusos para decisão
-
12/04/2025 01:24
Expedição de Certidão.
-
10/04/2025 11:15
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
03/04/2025 06:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/04/2025 22:02
Certidão de Publicação Expedida
-
02/04/2025 05:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/04/2025 15:10
Expedição de Certidão.
-
01/04/2025 15:09
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/01/2025 15:21
Conclusos para decisão
-
02/12/2024 01:06
Expedição de Certidão.
-
22/11/2024 17:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/11/2024 01:08
Certidão de Publicação Expedida
-
21/11/2024 12:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/11/2024 11:19
Expedição de Certidão.
-
21/11/2024 11:17
Determinada a Manifestação do Exequente - Exceção de Pré-executividade
-
20/11/2024 12:01
Conclusos para despacho
-
29/10/2024 15:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/08/2024 13:46
Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
-
10/04/2024 12:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/01/2024 01:03
Expedição de Certidão.
-
19/12/2023 23:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/12/2023 09:42
Expedição de Certidão.
-
15/12/2023 09:42
Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação sobre Levantamento de Valores/Guia de Levantamento Expedida
-
11/12/2023 16:11
Juntada de Outros documentos
-
10/07/2023 11:44
Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/07/2023.
-
23/05/2023 22:01
Certidão de Publicação Expedida
-
23/05/2023 00:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/05/2023 13:31
Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado
-
22/05/2023 11:29
Conclusos para decisão
-
19/05/2023 15:46
Juntada de Outros documentos
-
19/05/2023 15:45
Juntada de Outros documentos
-
06/02/2023 09:33
Expedição de Certidão.
-
03/02/2023 21:02
Certidão de Publicação Expedida
-
03/02/2023 00:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/02/2023 17:27
Convertido o Bloqueio em Penhora
-
02/02/2023 15:29
Conclusos para decisão
-
01/12/2022 11:39
Juntada de Outros documentos
-
30/11/2022 22:32
Certidão de Publicação Expedida
-
30/11/2022 09:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/11/2022 08:34
Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
-
30/11/2022 08:34
Juntada de Outros documentos
-
30/11/2022 08:19
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/11/2022 07:45
Conclusos para decisão
-
26/12/2019 16:26
Juntada de Outros documentos
-
06/12/2019 02:18
Expedição de Certidão.
-
29/11/2019 11:28
Certidão de Publicação Expedida
-
27/11/2019 18:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/11/2019 14:18
Expedição de Certidão.
-
25/11/2019 14:18
Decisão
-
25/11/2019 11:42
Conclusos para decisão
-
07/11/2019 15:26
Juntada de Outros documentos
-
02/11/2019 01:39
Expedição de Certidão.
-
22/10/2019 18:57
Expedição de Certidão.
-
22/10/2019 14:23
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
-
22/10/2019 12:38
Conclusos para despacho
-
21/10/2019 15:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/10/2019 01:43
Expedição de Certidão.
-
07/10/2019 12:20
Certidão de Publicação Expedida
-
03/10/2019 13:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/10/2019 18:22
Expedição de Certidão.
-
01/10/2019 18:21
Decisão
-
01/10/2019 18:13
Conclusos para decisão
-
01/10/2019 14:27
Juntada de Outros documentos
-
28/09/2019 01:15
Expedição de Certidão.
-
17/09/2019 13:50
Expedição de Certidão.
-
17/09/2019 13:50
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
-
16/09/2019 18:10
Conclusos para despacho
-
15/08/2019 16:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/08/2019 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
30/07/2019 17:13
Expedição de Carta.
-
30/07/2019 17:12
Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
-
18/07/2019 18:07
Conclusos para decisão
-
18/07/2019 12:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/07/2019
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 4005131-60.2025.8.26.0405
Condominio Aquarela Home
Dorival Roberto Piva
Advogado: Sueli Ramos de Lima
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 29/08/2025 16:57
Processo nº 1013189-62.2025.8.26.0451
Richard Felipe Henrique
Portolog Transportes LTDA
Advogado: Thiago Maia Garrido Tebet
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 03/07/2025 18:01
Processo nº 1000600-70.2023.8.26.0366
Alessandra Pereira da Silva
Advogado: Marcia Polazzo Machado Bergamim Almeida
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 10/03/2023 08:57
Processo nº 0009316-04.2025.8.26.0053
Amadeu de Camargo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Cassio Jose Sobral de Lima
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 14/09/2023 18:09
Processo nº 4005337-74.2025.8.26.0405
Jose Mauricio dos Santos
Banco Bradesco S/A
Advogado: Taina Louise Custodio Porto
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 01/09/2025 23:06