05/09/2025 01:10

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1004360-97.2024.8.26.0299 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Correção Monetária - Nilton da Silva Barros -

Vistos.

HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência formulado pela parte autora, tendo concordado a parte requerida.

Em consequência, EXTINGO o processo, com fundamento no artigo 485, inciso VIII do Código de Processo Civil.

Ante a preclusão lógica, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos.

Ciência a Fazenda, via portal.

Intime-se. - ADV: CÂMARA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 10564/SP)
04/09/2025 10:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 09:26

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência
03/09/2025 16:15

Conclusos para despacho
20/05/2025 10:48

Expedição de Certidão.
12/05/2025 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 23:15

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 16:16

Expedição de Certidão.
09/05/2025 00:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2025 22:48

Proferidas outras decisões não especificadas
08/05/2025 16:42

Conclusos para despacho
14/02/2025 13:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 09:52

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
02/12/2024 11:51

Expedição de Certidão.
22/11/2024 01:20

Certidão de Publicação Expedida
21/11/2024 18:19

Expedição de Certidão.
21/11/2024 10:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/11/2024 10:32

Proferidas outras decisões não especificadas
19/11/2024 16:45

Conclusos para despacho
05/11/2024 17:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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