TJSP - 0005939-35.2019.8.26.0053

1ª instância - Setor de Execucoes Fazenda Publica de Central

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Polo Ativo

Partes

COOPERATIVA CENTRAL DE LATICINIOS DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 61.418.026/0001-49

ATIHE CONSULTORES E ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ: 01.422.253/0001-16

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 46.379.400/0001-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESP

CNPJ: 46.379.400/0001-50

AVELINO ANTUNES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/09/2025 01:16

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2025 01:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0005939-35.2019.8.26.0053 (processo principal 0426488-02.1999.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO TRIBUTÁRIO - Cooperativa Central de Laticínios do Estado São Paulo - - Atihé Consultores e Advogados Associados - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - Avelino Antunes -

    Vistos.

    Reporto-me à decisão fls. 1286, devendo o cartório providenciar o traslado das peças juntadas ao respectivo incidente.

    Intime-se. - ADV: HARLEY FARIAS APOLÔNIO SILVEIRA (OAB 96576/MG), ALINE LOUREIRO MIRANDA (OAB 145048/RJ), MARIA ANGELICA DEL NERY (OAB 99803/SP), FERNANDO COELHO ATIHE (OAB 92752/SP), FERNANDO COELHO ATIHE (OAB 92752/SP), IVO PEREIRA (OAB 143801/SP), BRIZZA GOMES DE SOUZA (OAB 142861/MG)

  • 03/09/2025 11:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/09/2025 10:55

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2025 10:54

    Deferido o Pedido

  • 29/08/2025 11:09

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2025 16:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/07/2023 11:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/04/2023 10:19

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2023 03:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/03/2023 11:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/03/2023 07:05

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2023 07:05

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/03/2023 15:48

    Conclusos para decisão

  • 11/01/2023 13:55

    Conclusos para despacho

  • 29/09/2022 14:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/03/2022 13:21

    Expedição de Certidão.

  • 24/02/2022 07:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/02/2022 17:58

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/02/2022 14:09

    Expedição de Certidão.

  • 22/02/2022 14:08

    Ato ordinatório

  • 10/02/2022 15:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/02/2022 15:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/01/2022 10:15

    Expedição de Certidão.

  • 13/01/2022 02:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/01/2022 17:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/01/2022 06:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/01/2022 10:49

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/01/2022 09:54

    Remetido ao DJE para Republicação

  • 04/01/2022 17:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/12/2021 16:39

    Expedição de Certidão.

  • 16/12/2021 16:38

    Ato ordinatório

  • 09/12/2021 13:55

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 09/12/2021 13:54

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2021 04:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/11/2021 09:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/11/2021 08:24

    Expedição de Certidão.

  • 26/11/2021 08:23

    Decisão

  • 29/10/2021 13:16

    Conclusos para despacho

  • 28/10/2021 16:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/06/2021 12:07

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2021 19:52

    Juntada de Outros documentos

  • 15/06/2021 14:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/06/2021 10:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/06/2021 13:59

    Expedição de Certidão.

  • 11/06/2021 13:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/05/2021 19:00

    Conclusos para despacho

  • 29/04/2021 16:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/04/2021 19:59

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2021 08:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/04/2021 09:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/04/2021 13:19

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2021 13:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/04/2021 11:56

    Conclusos para despacho

  • 14/04/2021 11:48

    Serventuário

  • 14/04/2021 08:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/04/2021 09:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/04/2021 12:59

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 29/03/2021 16:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/03/2021 10:43

    Serventuário

  • 29/03/2021 09:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/03/2021 23:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/03/2021 09:09

    Decisão

  • 23/03/2021 12:24

    Conclusos para despacho

  • 22/03/2021 19:54

    Conclusos para despacho

  • 22/03/2021 19:41

    Expedição de Certidão.

  • 26/01/2021 15:42

    Expedição de Certidão.

  • 15/01/2021 18:18

    Expedição de Certidão.

  • 10/11/2020 10:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/11/2020 14:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/11/2020 11:13

    Decisão

  • 20/10/2020 12:13

    Conclusos para despacho

  • 19/10/2020 20:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/10/2020 09:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/10/2020 11:59

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/10/2020 08:45

    Decisão

  • 07/10/2020 11:19

    Conclusos para despacho

  • 06/10/2020 11:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/09/2020 13:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/09/2020 13:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/09/2020 23:41

    Decisão

  • 09/09/2020 17:53

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2020 14:51

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2020 14:32

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2020 14:19

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2020 09:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/06/2020 10:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/06/2020 13:04

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2020 13:03

    Decisão

  • 25/06/2020 18:37

    Conclusos para despacho

  • 25/06/2020 17:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/06/2020 13:38

    Conclusos para despacho

  • 23/06/2020 13:37

    Juntada de Ofício

  • 02/06/2020 22:49

    Suspensão do Prazo

  • 02/06/2020 22:49

    Suspensão do Prazo

  • 30/04/2020 10:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/04/2020 09:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/04/2020 16:12

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2020 11:04

    Decisão

  • 28/04/2020 10:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/04/2020 15:21

    Conclusos para despacho

  • 27/04/2020 09:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/04/2020 09:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/04/2020 10:20

    Ato ordinatório

  • 23/04/2020 16:52

    Expedição de Certidão.

  • 23/04/2020 10:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/04/2020 09:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/04/2020 08:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/04/2020 12:12

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2020 12:12

    Decisão

  • 17/04/2020 09:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/04/2020 06:43

    Conclusos para despacho

  • 16/04/2020 21:08

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 16/04/2020 15:25

    Decisão

  • 16/04/2020 01:59

    Conclusos para despacho

  • 15/04/2020 15:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/04/2020 19:02

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2020 15:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/03/2020 11:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/03/2020 20:39

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2020 20:38

    Decisão

  • 10/03/2020 09:55

    Conclusos para despacho

  • 09/03/2020 19:26

    Conclusos para despacho

  • 02/03/2020 15:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/02/2020 13:18

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2020 09:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/02/2020 14:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/02/2020 16:54

    Decisão

  • 12/02/2020 09:24

    Conclusos para despacho

  • 07/02/2020 22:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/01/2020 18:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/01/2020 07:49

    Suspensão do Prazo

  • 21/01/2020 20:51

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2020 10:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/01/2020 10:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/01/2020 17:30

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2020 17:30

    Decisão

  • 10/01/2020 16:59

    Conclusos para despacho

  • 10/12/2019 11:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/11/2019 19:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/08/2019 05:11

    Suspensão do Prazo

  • 19/07/2019 16:00

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2019 11:48

    Juntada de Outros documentos

  • 28/06/2019 10:26

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2019 18:15

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2019 16:24

    Juntada de Outros documentos

  • 25/06/2019 19:47

    Incidente Processual Instaurado

  • 25/06/2019 19:02

    Incidente Processual Instaurado

  • 25/06/2019 11:04

    Incidente Processual Instaurado

  • 24/06/2019 11:10

    Incidente Processual Instaurado

  • 19/06/2019 10:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/06/2019 10:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/06/2019 13:53

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2019 13:53

    Decisão

  • 17/06/2019 10:23

    Conclusos para despacho

  • 06/05/2019 10:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/03/2019 09:10

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2019 13:17

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2019 10:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/03/2019 10:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/03/2019 15:35

    Decisão

  • 18/03/2019 13:23

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2019 11:15

    Conclusos para despacho

  • 13/03/2019 12:35

    Início da Execução Juntado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2021

Ultima Atualização
25/06/2019

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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