14/09/2025 01:24

Expedição de Certidão.
04/09/2025 01:09

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1101302-56.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Paulo Rossi Menezes -

Vistos.

Considerando a possibilidade de atribuição de efeitos infringentes aos embargos de declaração interpostos pela parte autora, fica a parte requerida intimada, no prazo legal, a se manifestar.

Após, com ou sem manifestação, venham conclusos.

Intimem-se. - ADV: EDSON AKIRA SATO ROCHA (OAB 200599/SP)
03/09/2025 11:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 11:05

Expedição de Certidão.
03/09/2025 11:05

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
03/09/2025 10:41

Conclusos para decisão
01/09/2025 15:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/08/2025 07:37

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 07:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 16:55

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/06/2025 12:26

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 22:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 13:19

Expedição de Certidão.
23/05/2025 17:03

Expedição de Certidão.
23/05/2025 17:03

Julgada Procedente em Parte a Ação
29/04/2025 07:51

Conclusos para julgamento
27/03/2025 14:17

Juntada de Petição de Réplica
25/03/2025 08:01

Expedição de Certidão.
18/03/2025 13:20

Certidão de Publicação Expedida
17/03/2025 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 15:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2025 09:06

Expedição de Certidão.
14/03/2025 09:06

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
19/02/2025 12:34

Conclusos para julgamento
03/02/2025 19:11

Juntada de Petição de contestação
28/01/2025 14:08

Expedição de Certidão.
16/01/2025 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2025 08:47

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2025 09:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/01/2025 12:32

Expedição de Mandado.
07/01/2025 12:31

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
07/01/2025 10:55

Conclusos para decisão
19/12/2024 21:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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