04/09/2025 01:40

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1113862-25.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Mabelze Sampaio Machado - 1- Diante do trânsito em julgado da Sentença, diga a parte vencedora, em trinta dias, em termos de prosseguimento do feito (observando se o caso, eventual concessão do benefício da justiça gratuita à parte autora). 2- Para dar início a execução da sentença proferida nos autos, deverão ser observados os termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº 951/2023, que trata sobre a nova lei de custas e promovida nos termos do art. 1.285 e seguintes, das NSCGJ, introduzidos pelo Provimento 16/2016, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo (Os requerimentos de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA deverão ser feitos pelo peticionamento eletrônico, da seguinte maneira: No portal E-SAJ escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe, conforme o caso: 156 Cumprimento de Sentença,ou 157 Cumprimento Provisório de Sentença.

Ainda, deverão ser anexados os documentos mencionados no Provimento CG Nº 16/2016, na seguinte ordem: petição, sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado (se o caso) e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva - Comunicado CG nº 1789/2017).

Decorrido o prazo sem manifestação da parte credora, independentemente de nova provocação, o processo aguardará manifestação no arquivo (Comunicado CG nº 1789/2017, Parte II, item 4, alínea "a" nos casos de Procedência ou Procedência Parcial); e será baixado e arquivado (Comunicado CG nº 1789/2017, Parte II, item 4, alínea "b" nos casos de Improcedência).

Eventual mídia depositada em Cartório, deverá ser retirada pela parte interessada (depositante) mediante a lavratura de certidão ou termo de entrega a ser elaborado no Cartório.

Decorrido o prazo de trinta dias sem a retirada, independentemente de nova provocação, a mídia digital será destruída certificando-se nos autos. - ADV: RENALDO ARGEMIRO DOMINGOS (OAB 281025/SP)
03/09/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 11:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/09/2025 11:51

Trânsito em Julgado às partes - Suspenso
23/06/2025 04:08

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2025 16:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 15:12

Julgada Procedente em Parte a Ação
02/04/2025 13:53

Conclusos para julgamento
02/04/2025 12:20

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 15:56

Proferidas outras decisões não especificadas
31/03/2025 14:47

Conclusos para decisão
09/01/2025 16:40

Conclusos para despacho
09/01/2025 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 11:06

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2024 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/12/2024 06:46

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/12/2024 06:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/12/2024 11:05

Juntada de Certidão
05/12/2024 09:02

Expedição de Carta.
21/10/2024 14:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/10/2024 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024 10:16

Certidão de Publicação Expedida
16/10/2024 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/10/2024 10:41

Proferidas outras decisões não especificadas
15/10/2024 18:47

Conclusos para decisão
01/07/2024 19:33

Conclusos para despacho
01/07/2024 18:55

Juntada de Petição de renúncia de mandato
22/06/2024 10:31

Certidão de Publicação Expedida
21/06/2024 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/06/2024 11:39

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 09:12

Conclusos para decisão
19/06/2024 00:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2024 00:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2024 11:47

Expedição de Certidão.
10/02/2024 00:42

Certidão de Publicação Expedida
09/02/2024 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/02/2024 10:58

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 10:48

Conclusos para decisão
17/10/2023 10:29

Conclusos para despacho
17/10/2023 10:28

Expedição de Certidão.
30/08/2023 02:28

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Lilia Dias Mariano (OAB 261065/SP), Renaldo Argemiro Domingos (OAB 281025/SP) Processo 1113862-25.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Mabelze Sampaio Machado - Reqdo: Hugo Moraes de Lima, Francislaine Mirely da Silva Lima - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Emiti mandado de levantamento eletrônico no valor de R$ 4.500,00 nos termos da sentença/decisão de fls. 280/281, conforme formulário de fls.279 (perita).

Ainda, na data da publicação do presente ato, referido mandado de levantamento eletrônico encontra-se em processamento.
29/08/2023 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2023 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 15:46

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/08/2023 01:30

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2023 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/08/2023 16:33

Decisão Determinação
17/08/2023 15:42

Conclusos para decisão
07/08/2023 00:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2023 00:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2023 17:02

Conclusos para despacho
06/06/2023 11:10

Expedição de Certidão.
27/02/2023 04:48

Certidão de Publicação Expedida
24/02/2023 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2023 07:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/02/2023 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2023 17:57

Expedição de Certidão.
10/02/2023 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2023 02:27

Certidão de Publicação Expedida
20/01/2023 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/01/2023 13:44

Proferidas outras decisões não especificadas
19/01/2023 10:19

Conclusos para decisão
27/10/2022 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2022 12:34

Conclusos para despacho
27/10/2022 12:34

Expedição de Certidão.
06/07/2022 07:10

Certidão de Publicação Expedida
05/07/2022 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/07/2022 10:18

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/07/2022 20:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2022 15:45

Expedição de Certidão.
11/03/2022 12:11

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2022 05:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/03/2022 16:00

Decisão
09/03/2022 15:16

Conclusos para decisão
08/03/2022 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2022 16:18

Expedição de Certidão.
23/02/2022 14:36

Expedição de Certidão.
08/12/2021 16:52

Juntada de Outros documentos
22/11/2021 08:24

Certidão de Publicação Expedida
18/11/2021 16:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/11/2021 11:27

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
05/11/2021 13:08

Conclusos para julgamento
14/09/2021 17:10

Conclusos para despacho
30/06/2021 01:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2021 08:30

Certidão de Publicação Expedida
21/06/2021 12:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2021 11:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/06/2021 19:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2021 08:32

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2021 11:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/06/2021 14:51

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2021 07:58

Conclusos para decisão
07/06/2021 23:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2021 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2021 08:35

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2021 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2021 05:29

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/05/2021 01:45

Juntada de Petição de Réplica
14/05/2021 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2021 08:34

Certidão de Publicação Expedida
29/04/2021 10:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2021 17:29

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/04/2021 15:53

Juntada de Petição de contestação
16/04/2021 01:55

Suspensão do Prazo
08/04/2021 06:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/04/2021 06:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/03/2021 09:36

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2021 10:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2021 15:52

Expedição de Carta.
25/03/2021 15:51

Expedição de Carta.
25/03/2021 15:51

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
25/03/2021 15:35

Conclusos para decisão
25/03/2021 15:32

Expedição de Certidão.
24/03/2021 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2021 06:45

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2021 13:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/02/2021 16:22

Decisão
11/02/2021 13:03

Conclusos para decisão
27/01/2021 07:06

Conclusos para despacho
26/01/2021 23:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2020 06:38

Certidão de Publicação Expedida
01/12/2020 18:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/11/2020 10:11

Proferido Despacho
27/11/2020 17:44

Conclusos para despacho
27/11/2020 02:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2020

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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