02/09/2025 14:59

Prazo
01/09/2025 13:56

Expedição de Certidão.
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1040389-35.2022.8.26.0100 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Nivaldo Carlos Torresani e outro - Apelado: Eduardo Francisco de Oliveira (Por curador) e outros - Magistrado(a) Luis Fernando Cirillo - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO.

USUCAPIÃO.

INSURGÊNCIA CONTRA SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.

NÃO RESTOU COMPROVADO QUE A PARTE AUTORA DETÉM A POSSE DO IMÓVEL PELO TEMPO MÍNIMO EXIGIDO E COM PREENCHIMENTO DOS DEMAIS REQUISITOS DA LEI.

RECORRENTE QUE NÃO SE DESINCUMBIU DE SEU ÔNUS PROBATÓRIO (CPC, 373, I).

RECURSO IMPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcello Augusto de Alencar Carneiro (OAB: 142417/SP) - Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB: 160641/SP) (Curador(a) Especial) - 4º andar
28/08/2025 10:25

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
27/08/2025 21:30

Acórdão registrado
27/08/2025 18:47

Julgado virtualmente
25/08/2025 18:01

Julgamento Virtual Iniciado
17/02/2025 11:45

Conclusos para decisão
07/02/2025 18:31

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 18:31

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
05/02/2025 11:42

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
28/12/2024 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/12/2024 18:25

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 00:00

Publicado em
07/11/2024 00:00

Conclusos para decisão
06/11/2024 00:00

Publicado em
05/11/2024 18:05

Conclusos para decisão
05/11/2024 15:21

Distribuído por sorteio
01/11/2024 10:04

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
01/11/2024 10:00

Processo Cadastrado
30/10/2024 13:58

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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