TJSP - 0432862-15.1991.8.26.0053
1ª instância - Setor de Execucoes Fazenda Publica de Central
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/09/2025 02:32
Expedição de Certidão.
-
03/09/2025 01:59
Certidão de Publicação Expedida
-
03/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0432862-15.1991.8.26.0053 (053.91.432862-9) - Procedimento Comum Cível - Gratificações Estaduais Específicas - João Bassuma - - Refinaria de Petroleos de Manguinhos S/A - Fazenda Estadual e outro -
Vistos. 1- Fls. 884/886: Diante do alegado, por ora, mantenham-se os valores retidos nos autos, até manifestação da parte interessada. 2- Vinda a manifestação, tornem os autos conclusos para deliberações.
Intime-se e cumpra-se. - ADV: MARIO FERRARINI (OAB 5922/SP), CRISLEY DE SOUSA FEITOZA (OAB 74650/MG), BENEDICTO FERNANDES (OAB 49864/SP), ANDREA FERREIRA BEDRAN (OAB 226389/SP), RICARDO ANDRADE MAGRO (OAB 173067/SP), PAULO EDUARDO FERRARINI FERNANDES (OAB 158256/SP), VINICIUS WANDERLEY (OAB 300926/SP), ANA RACHEL MUELLER MOREIRA DIAS (OAB 127771/RJ), GRAZIELA MITSUE UEMOTO MACIEL MARTINS (OAB 384808/SP) -
02/09/2025 12:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/09/2025 11:47
Expedição de Certidão.
-
02/09/2025 11:46
Deferido o Pedido
-
07/08/2025 16:26
Conclusos para decisão
-
04/08/2025 07:20
Certidão de Publicação Expedida
-
01/08/2025 15:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/08/2025 15:15
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/06/2025 12:41
Conclusos para decisão
-
16/04/2025 12:13
Conclusos para despacho
-
16/04/2025 00:52
Expedição de Certidão.
-
16/04/2025 00:52
Expedição de Certidão.
-
15/04/2025 16:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/04/2025 13:43
Certidão de Publicação Expedida
-
07/04/2025 03:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/04/2025 18:54
Expedição de Certidão.
-
05/04/2025 18:54
Expedição de Certidão.
-
05/04/2025 18:54
Expedição de Certidão.
-
05/04/2025 18:53
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/01/2025 10:44
Conclusos para despacho
-
06/11/2024 10:16
Expedição de Certidão.
-
28/08/2024 02:48
Expedição de Certidão.
-
10/08/2024 10:40
Certidão de Publicação Expedida
-
09/08/2024 10:49
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/08/2024 10:37
Expedição de Certidão.
-
09/08/2024 10:36
Deferido o Pedido
-
20/05/2024 16:31
Conclusos para decisão
-
17/04/2024 13:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/02/2024 23:44
Suspensão do Prazo
-
31/01/2024 01:03
Expedição de Certidão.
-
19/01/2024 18:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/12/2023 04:28
Certidão de Publicação Expedida
-
18/12/2023 11:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/12/2023 09:47
Expedição de Certidão.
-
18/12/2023 09:46
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/12/2023 12:04
Conclusos para decisão
-
19/09/2023 15:19
Conclusos para despacho
-
19/09/2023 15:18
Expedição de Certidão.
-
14/04/2023 16:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/03/2023 19:38
Expedição de Certidão.
-
21/03/2023 05:45
Certidão de Publicação Expedida
-
20/03/2023 01:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/03/2023 19:24
Expedição de Certidão.
-
17/03/2023 19:23
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/03/2023 14:54
Conclusos para decisão
-
06/11/2022 09:07
Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
-
30/05/2022 11:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
-
05/11/2021 11:16
Certidão de Publicação Expedida
-
26/10/2021 09:30
Expedição de Certidão.
-
18/10/2021 11:55
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/10/2021 12:11
Expedição de Certidão.
-
15/10/2021 09:39
Expedição de Certidão.
-
15/10/2021 09:38
Decisão
-
09/06/2021 12:20
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
07/06/2021 16:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/06/2021 16:54
Recebidos os autos do Arquivo Geral
-
01/10/2020 07:53
Expedição de Ofício.
-
22/10/2019 18:23
Arquivado Provisoriamente
-
16/08/2019 13:25
Expedição de Ofício.
-
15/08/2019 11:09
Expedição de Certidão.
-
14/08/2019 15:41
Expedição de Certidão.
-
25/06/2019 11:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/04/2019 17:03
Recebidos os autos do Advogado
-
05/04/2019 11:48
Certidão de Publicação Expedida
-
04/04/2019 11:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/04/2019 13:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/01/2019 14:57
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
-
09/01/2019 11:48
Certidão de Publicação Expedida
-
07/12/2018 14:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/12/2018 13:19
Decisão
-
05/12/2018 16:54
Conclusos para decisão
-
05/12/2018 16:08
Remetidos os Autos à Minuta
-
01/06/2017 09:52
Certidão de Publicação Expedida
-
31/05/2017 12:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/05/2017 16:20
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
-
03/05/2017 13:35
Conclusos para decisão
-
15/03/2017 09:11
Certidão de Publicação Expedida
-
13/03/2017 09:51
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/03/2017 15:14
Expedição de Mandado.
-
04/03/2017 18:22
Expedição de Certidão.
-
16/01/2017 17:46
Decisão
-
16/01/2017 16:02
Conclusos para decisão
-
16/01/2017 15:07
Conclusos para decisão
-
23/09/2016 19:20
Expedição de Certidão.
-
03/09/2016 09:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/08/2016 09:27
Certidão de Publicação Expedida
-
28/07/2016 14:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/07/2016 16:54
Decisão
-
21/07/2016 15:49
Conclusos para decisão
-
14/11/2015 11:35
Expedição de Certidão.
-
04/08/2015 12:54
Recebidos os autos do Advogado
-
04/08/2015 11:41
Certidão de Publicação Expedida
-
03/08/2015 13:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
31/07/2015 13:58
Decisão
-
25/06/2015 12:43
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
-
23/06/2015 11:11
Certidão de Publicação Expedida
-
16/06/2015 14:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/05/2015 17:46
Expedição de Mandado.
-
19/12/2014 16:40
Decisão
-
17/12/2014 17:35
Conclusos para decisão
-
06/06/2014 14:51
Certidão de Publicação Expedida
-
31/05/2014 15:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/05/2014 19:01
Decisão
-
28/05/2014 15:09
Conclusos para decisão
-
07/01/2014 10:11
Certidão de Publicação Expedida
-
10/12/2013 10:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/07/2013 00:00
Decisão
-
03/07/2013 00:00
Conclusos para decisão
-
18/12/2012 00:00
Certidão de Publicação Expedida
-
14/12/2012 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/11/2012 00:00
Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual
-
28/09/2012 00:00
Decisão
-
25/09/2012 00:00
Conclusos para decisão
-
28/11/2011 00:00
Certidão de Publicação Expedida
-
16/11/2011 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/07/2011 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Setor Técnico) para destino
-
18/07/2011 00:00
Decisão
-
21/10/2010 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Setor Técnico) para destino
-
04/10/2010 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Setor Técnico) para destino
-
21/08/2010 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
05/07/2010 00:00
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
-
05/07/2010 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Setor Técnico) para destino
-
05/07/2010 00:00
Recebidos os autos do Advogado
-
30/06/2010 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Setor Técnico) para destino
-
30/06/2010 00:00
Certidão de Publicação Expedida
-
29/06/2010 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
31/03/2010 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
30/03/2010 00:00
Decisão
-
11/03/2010 00:00
Conclusos para decisão
-
04/03/2005 00:00
Transferência para outra Seção/Vara
-
04/12/1991 00:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/03/2005
Ultima Atualização
13/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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