14/09/2025 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2025 16:00

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 14:44

Prazo
29/08/2025 14:28

Expedição de Certidão.
29/08/2025 00:00

Intimação

VISTA Nº 1001478-93.2024.8.26.0128 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cardoso - Apelante: Juscileia Ferreira Bento Magalhães Lima (Justiça Gratuita) - Apelado: Município de Pontes Gestal - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Daniel Santiago (OAB: 342276/SP) - Luis Fernando de Macedo (OAB: 130406/SP) (Procurador) - 1º andar
26/08/2025 15:04

Vista (Contraminuta)
26/08/2025 12:54

Prazo
26/08/2025 10:42

Expedição de Certidão.
26/08/2025 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 10:17

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1001478-93.2024.8.26.0128 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cardoso - Apelante: Juscileia Ferreira Bento Magalhães Lima (Justiça Gratuita) - Apelado: Município de Pontes Gestal - Inadmito, pois, o recurso especial (págs. 732/744) com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.

São Paulo, 20 de agosto de 2025.

TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marcos Pimentel Tamassia - Advs: Daniel Santiago (OAB: 342276/SP) - Luis Fernando de Macedo (OAB: 130406/SP) (Procurador) - 1º andar
20/08/2025 16:53

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
20/08/2025 15:06

Recurso Especial
25/07/2025 09:02

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
25/07/2025 06:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 06:25

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 00:00

Publicado em
08/07/2025 00:00

Publicado em
07/07/2025 09:37

Prazo
07/07/2025 09:34

Expedição de Certidão.
04/07/2025 00:00

Publicado em
03/07/2025 11:10

Vista (Contrarrazões)
03/07/2025 11:10

Vista (Contrarrazões)
03/07/2025 10:36

Prazo
03/07/2025 10:36

Prazo
02/07/2025 14:38

Vista (Contrarrazões)
02/07/2025 14:34

Processamento de Recurso Especial Interposto
02/07/2025 13:56

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
26/05/2025 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 12:42

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 00:00

Publicado em
15/05/2025 13:44

Prazo
15/05/2025 10:10

Expedição de Certidão.
13/05/2025 14:46

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
12/05/2025 15:04

Acórdão registrado
12/05/2025 14:57

Julgado virtualmente
09/05/2025 14:10

Julgamento Virtual Iniciado
24/04/2025 18:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 18:43

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 09:36

Conclusos para decisão
19/03/2025 00:00

Publicado em
19/03/2025 00:00

Publicado em
18/03/2025 15:04

Prazo
18/03/2025 15:03

Expedição de Certidão.
18/03/2025 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 09:56

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 17:14

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
13/03/2025 19:12

Decisão Monocrática registrada
13/03/2025 16:22

Decisão Monocrática - Não-Provimento
07/01/2025 17:29

Conclusos para decisão
07/01/2025 17:29

Expedição de Certidão.
06/01/2025 21:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/01/2025 21:15

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 15:19

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
19/12/2024 10:31

Despacho
12/12/2024 00:00

Publicado em
11/12/2024 00:00

Conclusos para decisão
09/12/2024 18:00

Informação
09/12/2024 11:51

Conclusos para decisão
09/12/2024 11:26

Distribuído por sorteio
09/12/2024 00:00

Publicado em
06/12/2024 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 11:32

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 12:11

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
29/11/2024 11:31

Processo Cadastrado
26/11/2024 11:40

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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