27/08/2025 02:36

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
26/08/2025 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000722-32.2025.8.26.0020/SPAUTOR: CICERO JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): JOÃO VITOR ARAUJO GOMES BANDEIRA (OAB BA080099)RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.ADVOGADO(A): FLAVIO IGEL (OAB SP306018)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para extinguir o processo com resolução do mérito, nos moldes do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, e condenar a parte ré a reparar o dano moral arbitrado em R$1.500,00 (mil e quinhentos reais), com acréscimo de correção monetária a partir do arbitramento e juros moratórios desde a citação, observados os artigos 389 e 406, §1º, do Código Civil, na redação da Lei nº 14.905/2024.
25/08/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2025 14:05

Julgado procedente o pedido
21/08/2025 10:49

Conclusos para julgamento
21/08/2025 10:49

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
05/08/2025 02:41

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
05/08/2025 01:36

Juntada de Petição
04/08/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
02/08/2025 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/08/2025 19:19

Determinada a intimação
22/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
18/07/2025 11:09

Conclusos para despacho
18/07/2025 11:09

Juntada de Certidão
18/07/2025 10:39

Juntada de Petição
18/06/2025 07:12

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11 - Ciência no Domicílio Eletrônico
17/06/2025 07:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/06/2025 07:47

Determinada a citação
12/06/2025 10:30

Conclusos para decisão
10/06/2025 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
04/06/2025 02:30

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
03/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
02/06/2025 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Regularizar representação processual
02/06/2025 08:57

Determinada a emenda à inicial
28/05/2025 13:57

Conclusos para decisão
28/05/2025 13:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/05/2025 13:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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